DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343023
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01460.000032/2023-55.
Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o
reequilibrio econômico financeiro para prestação dos serviços de orientador educacional,
mediação/guia/educação para o patrimônio cultural com mão de obra exclusiva no âmbito
do ccppi referente a convenção coletiva do ano de 2024, com fulcro na disposição contida
no art. 65, inciso ii da lei 8666/93 e alterações posteriores.. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.334,88. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000164/2024-73.
Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA
- RR.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a . Valor
Total: R$ 2.823,36. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 27/05/2025. Vigência:
27/01/2025 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01477.000002/2023-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços
do contrato 003/2023, cujo reajuste passou a vigorar com o valor mensal de r$ 19.448,75
para r$ 19.513,59, com vigência a partir de 05/01/2025. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.163,08. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222010439202492. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia
Fixa, nas modalidades LOCAL, NACIONAL, INTERNACIONAL e Linhas Convencionais. PAG:
67222.010439/2024-92 . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LELAND DELGADO ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120631-00001-2024NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.000448/2019-71.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de resíduos para a guarnae-sc..
Vigência: 15/01/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.470,84.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006610/2024-22, referente a Pregão Eletrônico nº 90009/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 29/01/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios - padaria, como segue: COMAX
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 74.116.898/0001-0, item 59, valor total
registrado: R$ 5.062,50; FLOW COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
36.697.873/0001-4,
item
63,
valor
total registrado:
R$
278,00;
FULL
TECH
RIO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-0, itens 1, 5, 38, 42, 43, 57, 62, 64, valor
total registrado R$ 493.089,00; J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
37.240.096/0001-7, item 31, valor total registrado R$ 4.210,00; JMX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, itens 9, 10, 23, 39, 56, 71, valor total
registrado R$ 111.500,00; JOTA 3 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA, CNPJ: 18.420.229/0001-
4, itens 72, 73 e 74, valor total registrado R$ 50.785,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA; CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 40, 41, 50, 58, valor total registrado R$
89.430,10; MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ:
56.700.670/0001-75, itens 36 e 46, valor total registrado R$ 90.520,20; MULT I P L I Q U E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 47 e 51, valor total
registrado
R$
16.487,50;
ORION
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
31.738.141/0001-3, itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 30,
33, 34, 35, 37, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 60, 61, 65, 66, 67, 69, 75. Valor total registrado
R$
987.092,60;
QUALITY
COMERCIO
E
SERVICOS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
20.676.042/0001-54, item 11, valor total registrado R$ 5.393,50; RIO MIX DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, itens 12, 17, 24,26, 28, 29, 32, 44, 70,
valor total registrado R$ 281.800,79; SAPRODI COMERCIO DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 53.155.565/0001-0, item 68, valor total registrado R$
6.284,00.
Ten Cel Int KERLEY FURTADO ARAÚJO
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.008619/2023-97, referente a Pregão Eletrônico nº 90013/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 29/01/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Bomba
Hidráulica, como segue: ECNOELETRICA ARPEMON LTDA, CNPJ 33.930.108/0001-3, grupos 1
ao 14, valor total registrado: R$ 522.858,20.
KERLEY FURTADO ARAÚJO TEN CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120638
Nº Processo:
67261004066202454. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de viaturas para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG ) .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesa da Bacg
(SIASGnet - 31/01/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67273.000169/2021-63.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel.
Finalidade. Prorrogação e reajuste do valor do contrato. Vigência: 21/01/2025 a
20/01/2026. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.715,44. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005686202471. Objeto: Republicação para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Café. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90054-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/01/2025) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/02/2025 foi alterado. Objeto: Serviços de construção e reforma
das inatalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho
(DTCEA - PV) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/02/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO -
RO. Entrega
das Propostas:
a partir
de
04/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE BASUALDO MEIRELES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 03/02/2025) 120641-00001-2024NE000368
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