DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400011
11
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005246/2023-11. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLABSP CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Termo de extinção amigável do contrato de prestação de serviços n° 022/GAPSP-
HFASP/2024, cujo objeto é a contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de
equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007590202479. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços CONTROLE DE PRAGAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009061/2024-09.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte de destinação final adequada de resíduos sólidos, semissólidos e líquidos para
o pama-gl, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 769.353,63. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o n°
45.769.285/0001-68,
do ARQUIVAMENTO
sem aplicação
de
sanção do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), tendo em vista a entrega dos
materiais constantes na nota de empenho 2024NE001545.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas
oportunas, dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 -
Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
CEL INT TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL, CNPJ sob o
n° 15.521.062/0001-16, do ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), tendo em vista que houve
divergência, entre
o material
descrito nas notas
de empenho
2021NE003090 e
2021NE003104 e o item adjudicado e homologado.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas
oportunas, dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 -
Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
CEL INT TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006631/2024-39.
Pregão Nº 90101/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 54.339.330/0001-35 - W. J. C. JOHANSSON LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada no transporte de
bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta, em regime
de empreitada por preço unitário, para este grupamento de apoio de canoas e unidades
apoiadas.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Art 28. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026.
Valor Total: R$ 101.250,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67278.035499/2020-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
97.157.093/0001-02 - FRANCISCO CARLOS ZUMA E MAIA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato CT n° 02/GAPCO HACO/2021, por 12 (doze) meses, o objeto do
presente
instrumento é
a
contratação de
empresa
especializada
em serviço
de
interpretação e execução de exame eletroencefalograma em vigília para subsidiar
inspeções de saúde de concurso para ingresso na aeronáutica, realizadas no Hospital de
Aeronáutica de Canoas -HACO. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.677,50. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ
SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa D M DOS
SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 32.280.735/0001-02, está sendo notificada através
do Ofício n° 83/ARC/5147, de 01/11/2024, na pessoa de seu representante legal, Sr.
DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 39/GAPMN/2024, e, como
encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos
e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho
(NE) 2023NE002618, de 01/12/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 00336/2023,
do Pregão Eletrônico n° 53/2023, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para efetuar
a correção no fornecimento dos objetos da NE - 1 und de Aparelho Ar Condicionado,
Capacidade refrigeração 30.000 Btu, Tensão 110/220V, Tipo Split, para atender as
demandas da BAMN -, não realizou as correções no fornecimento, e o prazo indicado para
entrega do material não foi cumprido, conforme os termos e especificações definidos no
Termo de Referência do Pregão acima especificado.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2o da Lei no 8.666/1993, endereço: Avenida
Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail:
protocolo.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor
do Artigo 7°, da Lei no 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo
IV, Seção II da Lei no 8.666/1993 e seus regulamentos.
CEL INT CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008562/2024-28.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 24.793.359/0001-21 - PETRI PETROLINA LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
hospitais 
geral,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2025/00082. Termo de Contrato
nº 0012-TI/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº
04.198.254/0001-17. Representante: Sra. MÁRCIA CAETANO DA SILVA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design
gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor global: R$ 362.625,04 (trezentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta
e seis) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00818. TERMO ADITIVO nº 1002-SL/2025/0037. TERMO DE
CONTRATO nº 0011-SL/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: JUSTIZ
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50.
Representante: Sr. RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 0011-SL/2022/0001 por mais 6 (seis) meses, com início
em 29 jan. 2025 e término em 29 jul. 2025. Valor Global: R$ 1.465.085,30 (um milhão,
quatrocentos
e sessenta
e
cinco
mil, oitenta
e
cinco
reais e
trinta
centavos).
Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 24/01/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01851.
Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos e laboratoriais, destinados à realização de exames de saúde ocupacional
(NR 7), homologação de atestados médicos e exames de inspeção de saúde (ICA - 63.15)
para os empregados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP). A NAV Brasil informa aos interessados que, considerando a
necessidade de revisão da documentação do referido processo administrativo, fica adiado
SINE DIE o certame epigrafado.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01893.
Objeto: Licitação para contratação de entidade qualificada em formação técnico-
profissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos que
atuarão nas dependências da NAV Brasil, localizadas em todo o Brasil, visando o
desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n°
10.097/2000, do Decreto n° 9.579/2018 e da Portaria n° 671/2021 do Ministério do Trabalho e
Previdência - MTP e demais legislações subsidiárias, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 23 (vinte e três). itens Edital: de 2ª
a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ
(setor
de
Protocolo 
da
Administração
Central
da 
empresa)
ou
em
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09:00h no site
https://www.gov.br/compras.
Abertura
da
Sessão
Pública: 
25/02/2025
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 003/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível
no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

Fechar