DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 7/2025
Objeto: Aquisição do software Administration of Littlefield Total de itens licitados: 1
Edital: 04/02/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 18/02/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240623A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240623/2024-21
HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
aquisição de um motor PT6A-68C, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência 01/PAMASP/2024 e seus anexos, em
conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar a presente
licitação em favor da empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$
2,305,000.00 (dois milhões e trezentos e cinco mil dólares americanos).
CEL AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240656A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240656/2024-71
HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a
aquisição de dois motores PT6A-25C, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência 11/TPLJ-PAMASP/2024 e seus anexos, em
conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar a presente
licitação em favor da empresa PRATT & WHITNEY CANADA CORP, no valor total de US$
1,694,000.00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil dólares americanos).
CEL AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240748A/CABW/2025.
Nº
PROCESSO: 67102.240748/2024-51
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de dois motores PT6A-34,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência
30/TPLJ-PAMASP/2024 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de
2021, resolvo: Homologar a presente licitação em favor da empresa PRATT & WHITNEY
CANADA CORP, no valor total de US$ 1,466,000.00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e
seis mil dólares americanos).
CEL AV.JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a matéria publicada na página 20, da Seção 3, do DOU nº.
199, de 14 de Outubro de 2024, segunda-feira, referente à publicação do Termo de
Contrato: CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CA BW ) .
CONTRATADA: CARGO TRANSPORT, INC. N o DO CONTRATO: 026/CABW/2024. ORIGEM:
Dispensa de Licitação nº 240294/CABW/2024. PAG: 67102.240294/2024-19. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar o transporte de 02 (duas) plataformas
GENIE Z-60FE, dimensões 321 x 98 x 100 polegadas, peso 15.512 kg, do Depósito da CABW
(4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, USA), até o Porto de Santos, via modal
marítimo, com os direitos e obrigações das partes sendo regidos pelo CFR (Cost and
Freight) INCOTERMS 2020, utilizando o carregamento e descarregamento na modalidade
Rollon/Roll-off. VALOR DO CONTRATO: US$ 10,550.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2024. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/04/2025.
CEL AV JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026276/2024-14.
Inexigibilidade Nº 197/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 57.723.280/0001-83 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO S.A ..
Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de
oncologia
(incluindo consultas
médicas
e
serviços de
quimioterapia),
hematologia
oncológica, mastologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica, psicologia
oncológica e cuidados continuados, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de
2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de Apresentação do
Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou
ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2030. Valor Total: R$
15.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.026753/2024-41.
Inexigibilidade Nº 216/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 02.643.405/0001-73 - HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA. Objeto:
Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de fornecimento
de infraestrutura e apoio a pacientes em domicílio (assistência social, fisioterapia
motora e/ou respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, médico, sessão de terapia
ocupacional, visita de enfermagem), remoção e translado de pacientes, consultoria,
assessoria e auditoria em enfermagem, com serviço de enfermagem, apoio
administrativo, locação de ambulância sem condutor e aluguel de equipamentos
científicos médicos e hospitalares, sem operador, aos beneficiários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de
1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de
19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência
Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo
usuário..
Fundamento Legal:
LEI
14.133/2021 -
Artigo: 74
-
Inciso: I.
Vigência:
22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006515202462. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de materiais de pintura para manutenção de bens imóveis da GUARNAE - GW .
Total de Itens Licitados: 97. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro 
Adhemar
Lyrio 
S/n°,
- 
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 03/02/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014169/2024-77.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.044.309/0001-01 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE BARBAC E N A
LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais,
para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de Assinatura:
21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67550.000354/2023-01.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo
tem por
finalidade principal
a supressão
do contrato
de despesa
nº
002/epcar/2024, em 60,10% do valor inicial contratado, referente aos itens 01, 05, 20 e 41
em sua totalidade e aos itens 04, 10, 21 e 24 parcialmente, com fulcro na cláusula décima
sexta do instrumento contratual, no inc. Ii, do art. 124 da lei nº 14.133/21, no parecer nº
40/20600/2024 de 09 dezembro de 2024 emitido pelo gestor contratual, bem como
fundamentando no ofício resposta s/nº de 03 de dezembro de 2024, emitido pela
contratada. Em complemento a finalidade principal, o termo aditivo prorrogará o termo
final do referido contrato de despesa, por mais 30 (trinta) dias, exclusivamente, para
atendimento
às
obrigações
financeiras já
empenhadas..
Vigência:
06/01/2025 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.844,40. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67710.022598/2021-95.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos,
mecânicos e hidraulicos associados, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo
fornecimento de materiais.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.429.971,94. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
nº 90075/GAP-SJ/2024.
Ata de Registro
de Preços.
1) Órgão
Gerenciador:
Grupamento
de
Apoio
de
São José
dos
Campos.
/2)
Nº
da
Ata/Promitente/Valor: ATA 378 - NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA -
R$ 30.934,70 / ATA 379 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$
25.950,00 / ATA 380 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - R$ 31.035,00 / ATA 381 - BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 71.882,00 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90075/GAP-
SJ/2024- Proc. nº 67720.004238/2024-35 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última
assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelos Promitentes RONALDO CARLOS DE LIMA ARAUJO-
Representante Legal / ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS ABUD - Representante Legal /
SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal / SONIA MARIA PEIXOTO CANONICO
- Representante Legal 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int. Ordenador de Despesas>

                            

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