DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO. 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2)
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº
006/ITA/2024/4) Origem: PAG nº 67750.006398/2024-61./5) Objeto: Prestação de suporte
administrativo e financeiro da Fundação de apoio na execução do Projeto Institucional
denominado "Estudos para Aperfeiçoamento Operacional em Terminais de Passageiros -
ETP-SAC"./6) Valor: R$ 2.964.398,19/7) Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025./8)
Vigência: 50 (cinquenta) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA:
Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz
Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO. 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2)
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº
007/ITA/2024/4) Origem: PAG nº 67750.006374/2024-11./5) Objeto: Prestação de suporte
administrativo e financeiro da Fundação de apoio na execução do projeto institucional
denominado "Estudos sobre a Infraestrutura Aeroportuária - EIA-SAC"./6) Valor: R$
5.525.783,65/7) Data de Assinatura:30dejaneirode2025./8)Vigência:50(cinquenta)meses
contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio
Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor
Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora. Prof. Dr. Antônio Guilherme
de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO. 1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2)
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº
008/ITA/2024./ 4) Origem: PAG nº 67750.006408/2024-69./ 5) Objeto: Prestação de
suporte administrativo e financeiro da Fundação de apoio na execução do Projeto
Institucional denominado "Estudos sobre UTM e AAM no Espaço Aérea Brasileiro - AAM-
SAC"./ 6) Valor: R$ 16.173.303,81/7) Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025./ 8)
Vigência: 50 (cinquenta) meses contados da data de assinatura./ 9) Signatários: Pelo ITA:
Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz
Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi. Reitor do ITA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DESPESA No02/CISCEA/2020 - SITTI. ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( )
Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni
S.p.A. S.I.T.T.I. NoDO CONTRATO: Contrato de Despesa no002/CISCEA/2020, que tem por
objeto o fornecimento da Elevação Técnica das Centrais de Áudio dos DTCEA-SP, DTCEA-GL,
DTCEA-CF e ICEA e ampliação das Centrais de Áudio dos CINDACTA I, II, III e IV, com todos
os equipamentos, materiais e serviços especializados de engenharia, possibilitando suas
integrações à nova rede de telecomunicações aeronáuticas ATN-BR e garantindo suas
respectivas operacionalidades. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No011/CISCEA/2019. FINALIDADE
DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo por
540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma,
com base nos incisos I e IV do § 1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b" do
inciso I do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO TA: €
713.815,00 (setecentos e treze mil, oitocentos e quinze euros). PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO
POR EXERCÍCIO: 2020: €3.211.727,15; 2021: € 4.351.954,15; 2022: € 334.156,25; 2023: €
975.137,20; 2024: € 481.439,55; 2025: € 668.807,10 e 2026: € 71.998,60. DATA DA
ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 30/01/2020 a 31/08/2026.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DESPESA No10/CABE-CISCEA/2023 - ULTRA. ESPÉCIE: (X) Termo de
Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: ULTRA I & C LIMITED. NoDO CONTR AT O :
Contrato de Despesa no010/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto a atualização de
software do Sistema de Gravação e Reprodução de Áudio dos sítios: CINDACTA II, DTCEA-
CT, DTCEA-FL, DTCEA-FI, DTCEA-CO, DTCEA-PA, DTCEA-SM, DTCEA-CG, CINDACTA III, DTCEA-
SV, DTCEA-PS, DTCEA-NT, DTCEA-MO, DTCEA-FZ, EACEA-RLO, DTCEA-SJ, DTCEA-SC, DTCEA-
MT e DTCEA-AF, incluindo, instalações, testes, integrações, revisões as installed dos
projetos
de
instalação,
suportes
técnicos
às
integrações,
operação
assistida,
documentações
técnicas
e
garantias
técnicas..
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
No023/CISCEA/2023. FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A alteração
subjetiva da empresa e o reordenamento dos eventos do cronograma físico-financeiro,
com base na alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: € 1.661.441,70 e 2025: €
516.975,30. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 16/04/2026.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046907202382. Objeto: Aquisição de Materiais
Odontológicos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de
Itens Licitados: 153. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90005-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006358/2024-87.
Pregão Nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONAUTICA DE BELÉM (HABE).
Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) máquina industrial de lavagem
de roupas hospitalares e 2 (duas) máquinas industriais de secagem de roupas hospitalares,
bem como o fornecimento de todas as peças e utensílios necessários para o conserto
mencionado, visando a atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 91.176,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. HELLEN PATRICIA
RENDA DOS SANTOS Coronel Médica - Ordenador Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002011202441. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m
-
Anexo
a
Térreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/01/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, notifica a empresa E F DE A DA SILVA ARTIGOS MÉDICOS E
DESCARTÁVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.704.767/0001-28, acerca da instauração do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), no qual figura como
requerida. O referido processo foi instaurado pela inexecução total na entrega dos
empenhos de números 2023NE002187, no valor de R$ 6.061,00 (seis mil e sessenta e um
reais), 2023NE003370, no valor de R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte e oito reais), e
2023NE003390, no valor de R$ 4.114,00 (quatro mil, cento e quatorze reais), cujos objetos
correspondem ao fornecimento de lençóis e jogos de toalhas, conforme Pregão Eletrônico
nº 19/GAP-RF/2023, Sessão de 20 de abril de 2023.
Nesse contexto, teria a contratada ensejado descumprimento de obrigação no
que concerne à inexecução total da obrigação assumida e, a despeito dos contatos
efetuados pela Administração, não forneceu os materiais e não apresentou justificativa,
desde as primeiras tentativas de envio das respectivas Notas de Empenho, por intermédio
dos meios de contato disponíveis no cadastro da empresa no SICAF, a partir de 6 de
novembro de 2023, fato que ensejou a abertura de Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) em face da empresa. Foi expedida Notificação de Abertura de
PAAI (Notificação nº 26/ARC/8013, do Senhor Chefe do Grupamento de Apoio de Recife -
GAP-RF, de 17 de outubro de 2024) à empresa contratada, por intermédio do endereço de
contato disponível no cadastro da empresa, registrando-se que para tal notificação
também não foi apresentada justificativa ou mesmo resposta pela contratada. Dessa
forma, teria a contratada descumprido o prazo (dez dias úteis) para a entrega dos
materiais, previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 19/GAP-RF/ 2 0 2 3 .
Referência Contratual: Itens 6.1, 15.2.3, 15.2.5 e 15.2.6 do Pregão nº 19/GA P - R F/ 2 0 2 3 .
Referência Legal: Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Art. 49 do Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de
notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente
notificação guarda conformidade com o item 1.2.11 da ICA 12-23/2023. Os autos do
processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500
- Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
LISLAINE LINK CEL INT
Chefe do GAP-RF
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67267.008871/2023-71.
Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)
meses da vigência ao contrato de despesas n° 025/gapsp/2024 cujo objeto é a contratação
de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho
e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo e suas unidades apoiadas, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.967,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67267.003683/2023-00.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12(doze) meses da vigência, supressão e o reajuste de preços ao contrato de despesas
n° 003/GAPSP-CRCEASE/2024, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de internet com link dedicado para unidades apoiada
pelo gap-sp que são crcea-se, ht vila helena, dtcea-sp, dtcea-mt, dtcea-sj, dtcea-gw, dtcea-af,
dtcea-sc e dtcea-gl, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 163.791,18.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
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