DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
emissões otoacústicas, espirometria, fundo de olho,
holter 24 e 48 horas,
impedanciometria, laboratório de análises clínicas, m.a.p.a., mamografia digital,
mapeamento
cerebral,
raios
X
digital,
refração
computadorizada,
teste
de,
bioimpedância, teste de produção lacrimal, teste ergométrico em esteira, tomografia
computadorizada multislice, ressonância nuclear magnética, tonometria, ultrassonografia
geral, conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2030. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.005024/2024-08 . Objeto: Aquisicao de Medicamentos
classificados como solucoes e pomadas . Total de itens Licitados: 79. Edital: 04/02/2025 das
09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 as 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 160242
Objeto: Processo: 65475.005994/2024-03. Objeto: Aquisicao de material permanente
previsto no PAASSEx2025-Tomografo Computadorizado HCE. Total de itens Licitados: 1.
Edital: 03/02/2025 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala
Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/02/2025 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo
de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
consumo odontológico e material para Central de Esterilização, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento,
com finalidade de atender a demanda da OCEx, Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital:
04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 -
Centro - Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/02/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação do valor consignado no contrato nº 2/2021, conforme previsão
da cláusula nº 6 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência a partir de :
05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.149,40. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160121 - HGEJF
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis em 23 DEZ 24, para a interposição de
recurso, conforme artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, após notificação de
penalidade imposta à empresa ERGINO FERRERIA CISCATI JUNIOR LTDA, CNPJ
36.463.309/0001-65, de acordo com a solução do Processo Administrativo (BI nº 159, de
26 AGO 24), instaurado por meio da Portaria nº 23/24-Ass Ap Ass Jurd/HGeJF, de 17 JUN
24 (NUP 64580.007292/2024-96), cuja a empresa declinado do recurso em 24 DEZ 24,
torno inexorável a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA à referida empresa, pela
inexecução total do contrato, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03 / 2 0 2 3 - H G e J F,
e Lei nº 8.666/1993, art. 87, inciso I.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160121 - HGEJF
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis em 13 JAN 25, para a interposição de
recurso, conforme artigo 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, após notificação de penalidade
imposta à empresa LIMA E LIMA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 53.483.081/0001-94, de
acordo com a solução do Processo Administrativo (BI nº 238, de 18 DEZ 24), instaurado por
meio da Portaria nº 32/24-Ass Ap Ass Jurd/HGeJF, de 21 OUT 24 (NUP 64580.013318/2024-
35), tendo a empresa declinado do recurso em 14 JAN 25, torno inexorável a aplicação da
sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses à referida empresa, pela inexecução total
da obrigação assumida, conforme Lei nº 14.133/21, Decreto nº 10.024/19 e Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2024 - UASG 160121 - HGeJF.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160121 - HGEJF
Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis em 13 JAN 25, para a interposição
de recurso, conforme artigo 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, após notificação de
penalidade imposta à empresa N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 10.206.278/0001-73, de acordo com a solução do Processo Administrativo (BI nº 238,
de 18 DEZ 24), instaurado por meio da Portaria nº 33/24-Ass Ap Ass Jurd/HGeJF, de 21
OUT 24 (NUP 64580.013319/2024-80), tendo a empresa declinado do recurso em 14 JAN
25, torno inexorável a aplicação da sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRAT A R
COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 6 (seis)
meses à referida empresa, pela inexecução total do contrato, conforme Lei nº 14.133/21,
Decreto nº 10.024/19 e Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024 - UASG 160121 -
H G e J F.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 443/2024. Objeto: Aquisição de material permanente para o
PAASSEx (Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército) 2025. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 04/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praia
de
Piratininga,
S/n
-
Prainha,
Centro
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2025) 160093-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Onde
se lê " o objeto do presente instrumento é o termo aditivo de vigência e de prorrogação
de prazo de execução ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra
amparo legal no art. 57, § 1º e artigo 79º e art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei
8.666/93".
leia-se " objeto do presente instrumento é o termo aditivo de vigência e de prorrogação
de prazo de execução ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra
amparo legal no artigo 79º e art. 58, inciso i e parágrafo 2º da lei 8.666/93".. Vigência:
12/11/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64278.014957/2022-80.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO O E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento nos
incisos I e IV do § 1º e no § 2º do artigo 57 e artigo 58, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 22/03/2025,
encerrando-se em 19/06/2025; recompor o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento nos incisos I e IV do § 1º e no § 2º do artigo 57 e artigo 58, ambos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, acrescendo ao prazo de execução atual mais 90 (noventa)
dias corridos, com início em 14/12/2024, passando seu encerramento a ser 13/03/2025;
acrescer do valor do contrato, passando de + 38,17% (mais trinta e oito vírgula dezessete
por cento) do valor inicial do contrato para + 47,60% (mais quarenta e sete vírgula
sessenta por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento. Após o acréscimo, o valor total de acréscimos de serviços passará de R$
914.004,30 (novecentos e quatorze mil quatro reais e trinta centavos) para a R$
1.139.759,61 (um milhão cento e trinta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos), resultando no aumento do valor em R$ 225.755,31 (duzentos
e vinte e cinco mil quinhentos e setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um
centavos), em conformidade com as alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65
da Lei n.º 8.666/1993; suprimir do valor do contrato, passando de - 10.96% (menos dez
vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial do contrato para -16,91% (dezesseis
vírgula noventa e um por cento), a partir da data de assinatura deste instrumento,
resultando numa redução de valor - R$ 142.412,20 (menos cento e quarenta e dois mil,
quatrocentos e doze reais e vinte centavos) para , em conformidade com as alíneas "a" e
"b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65 da Lei n.º 8.666/1993; acrescer ao valor do contrato
o total de 103.084,91 (cento e três mil oitenta e quatro reais e noventa e um centavos),
referente ao 1º termo de apostilamento (1ºreajuste); suprimir o valor referente ao 1º
reajuste em -R$ 530,54 (menos quinhentos e trinta e reais e cinquenta e quatro centavos),
em decorrência da supressão e acréscimo de serviços acima citados; Vigência: 30/01/2025
a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231.304,11. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.000196/2025-95
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, notifica o senhor MAILSON DE JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº
122.***.635-70, senhor BERNARDO LOPES SARAIVA, inscrito no CPF sob nº 029.***.465-83
e senhor DHONATA DO CARMO VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 105.***.875-02 por ter sido
infrutífera a notificação mediante serviçode Correios, para que tomem conhecimento
através da notificação prévia de Processo Administrativo Portaria nº 01-AAA J/4º,
verificação de possível abandono de tratamento de saúde, instaurada em 09 de janeiro de
2025, razão pela qual é facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos
respectivos autos e comparecimento na sala da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis, contados desta publicação, comparecer.
A audiência para a sua inquirição está marcada para trêsdias úteis, contados a partir da
data dessa publicação, a partir das 10 horas, na sala do setor financeiro do 4º BEC.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
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