DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE Nº 01/2025 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa
ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.312.139/0001-
82, a penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais), correspondente ao percentual 0,1% (zero vírgula um por cento) sobre o valor do
Termo de Contrato nº 0038-SV/2023/0042, em virtude do descumprimento das obrigações
contratuais contidas nas subcláusulas 6.3, 6.4 , 6.5 e 11.1, que preveem a execução
ininterrupta e contínua da prestação dos serviços. Esta penalidade está sendo aplicada após
exaurimento da fase recursal, com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016
c/c o art. 94, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil -
RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2025/00133, de 24/01/2025.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Simulacro de Armamento
"Blue Gun", tipo Fuzil IA2, Pistola 9mm Bereta e Simulacro de arma branca (faca),
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 04/02/2025 das 11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às
11h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/02/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2025) 160012-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 65323.011333/2022-81.
Inexigibilidade.
Nº 24/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 03.108.592/0001-58 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA ..
Objeto: Inclusão de especialidade na área de clinica geral, ortopedia , traumatologia adulto
e pediátrico. Vigência: 28/01/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e
a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n°
00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE
EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, inscrito no CNPJ
sob o n° 09.561.263/0001-44, localizado na Avenida Quintino de Sá Cavalcanti, 250,
Dabaru, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 004/2020-S ES - A M ,
por mais 12 (doze) meses, contar de 23/12/2024 a 22/12/2025, no valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO
ROMANO BENJAMIM JÚNIOR - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas -
General-de-Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020: 12ª REGIÃO MILITAR e
a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n°
00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o
n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta
Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE
EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA, inscrito no CNPJ sob o n°
09.623.258/0002-08, localizado na Avenida da Amizade, 887, Centro, na cidade de
Tabatinga, Estado do Amazonas OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do Convênio nº 003/2020-SES-AM, por mais 12 (doze) meses, contar
de 23/12/2024 a 22/12/2025, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
conforme discriminado no Plano de Trabalho. SILVIO ROMANO BENJAMIM JÚNIOR -
Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas - General-de-Divisão FL AV I O
ALVARENGA FILHO - Comandante da 12ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.007175/2023-01. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 10.541.396/0001-38 - CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Contrato encerrado em 02/02/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006422/2023-43. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Encerramento do
contrato em 18 de dezembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.007175/2023-01. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contrato encerrado em 02/02/2025.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 8.018,50. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.656,00.
Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-16, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar a representante legal da
empresa D.M. PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATE, CNPJ 03.080.053/0001-58,
atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer
resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 05-PEL ENG/CIA MNT AP/PqRMnt/12,
de
21 de
janeiro
de
2025, EB:
64625.000315/2025-59,
enviado
para o
e-mail:
dmelo4098@gmail.com, comunicamos a instauracao do Processo Administrativo de
Responsabilizacao, para apurar o descumprimento das regras dos editais referente a falta
de entrega dos materiais constantes das notas de empenho 2024NE00083, 2024NE00275,
2024NE00293, 2024NE00313 e 2024NE00316. Ficando assegurado o direito ao
contraditorio e ampla defesa, facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis,
contados a partir desta publicacao, conforme previsto no Art. 158 da Lei 14.133/21. Por
fim, informamos que a razao de defesa devera ser protocolada junto a secretaria do Pq R
Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, 1985 - Compensa I, CEP 69.030-
480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante,
devidamente constituido por procuracao.
ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468.002330/2024. , publicada no D.O.U de 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos, que se constitui nos
serviços de coleta, transporte, destinação final adequada de resíduos e auditoria ambiental
com emissão de relatório, visando atender as organizações militares da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, composta de 17 (dezessete) Organizações Militares Pára-quedistas
e participantes. Novo Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito
da Silveira, S/n - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.022642/2024-68.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes à revitalização da fachada externa da ala
Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/10/2025. Valor Total: R$
524.490,63. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.070633/2024-83.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.593.295/0001-10 - INTERCOR E INTERLAB - SERVICOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de cardiologia, clínica
médica, dermatologia, endocrinologia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia-
obstetrícia, 
medicina
do 
trabalho,
nutricionista, 
oftalmologia,
ortopedia,
otorrinolaringologia, 
psicologia,
radiologia 
geral,
reumatologia, 
acuidade 
visual,
audiometria tonal e vocal, biomicroscopia, ecocardiograma bidimensional com collor
doppler, ecodoppler vascular colorido, eletrocardiograma, eletroencefalograma digital,