DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585011691202410. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais da especialidade de bucomaxilofacia. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
04/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 27.700.986/0001-69
- PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento ao reajustes previsto na cláusula dezoito (reajuste) - do projeto básico de
adequação da unidade de internação do hospital de guarnição de joão pessoa - hgujp, do
contrato nº 38/2022, tomada de preços 02/2022.. Vigência: 19/12/2022 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.619,75. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453005375202404. Objeto: Aquisição de material permanente
para o PASA para atender as necessidades do 7º D Sup e Unidades Gestoras participantes..
Total de Itens Licitados: 151. Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS MELO COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 160198-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr EMERSON EMILIANO DOS SANTOS, por não ter sido possível encontrá-lo por meios de
telefone e endereço, e que conforme a Solução da Portaria nº 481-Secretaria/59ºBI Mtz, de
11 NOV 24 que trata das reiteradas faltas do ex-militar encostado administrativamente.
Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vistas, no
Posto Médico de Guarnição do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Av.
Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050.
Em 3 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVIERA LIMA - Ten Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 52/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 22/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, Empresa Pública do Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.945.341/0001-90
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 52/2025, inex 22/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: L.G.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o n° 06.028.733/0001-10
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 04/2025, inex
14/2021.
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.013817/2019-14. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 19.408.428/0001-04 - MULTICARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Trata-se de termo de rescisão do termo de credenciamento13/2019, visto que já existe
outro termo de credenciamento 08/2024 com vigência a contar de 11 de dezembro de
2024 a 10 de dezembro de 2029, com idêntico objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.014251/2019-48. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 03.632.914/0001-63 - LABORATORIO DIAGNOSE CUNHA LTDA.
Objeto: Trata-se de termo de rescisão do termo de credenciamento 10/2019, visto que já
existe outro termo de credenciamento 13/2024 com vigência a contar de 16 de dezembro
de 2024 a 15 de dezembro de 2029, com idêntico objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 15/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015420/2019-67. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 03.267.101/0004-64 - CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JES U S .
Objeto: Trata-se de termo de rescisão do termo de credenciamento 12/2019, visto que já
existe outro termo de credenciamento 09/2024 com vigência a contar de 11 de dezembro
de 2024 a 10 de dezembro de 2029, com idêntico objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011434/2019-10. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 24.621.096/0001-73 - CARDIOSUL - CENTRO DE CHECKUP DO
CORACAO S/S. Objeto: Trata-se de termo de rescisão do termo de credenciamento
08/2019, visto que já existe outro termo de credenciamento 11/2024 com vigência a
contar de 11 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2029, com idêntico objeto..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada, dA conhecimento a Senhora
RENATA CAMILA DE ARAUJO, que por motivos de estar em lugar incerto e nao sabido, apos
tentativas de comunicacao via postal segue resultado Dos autos e a soluCAo da SindicAncia
instaurada pela Portaria n 11 Ass Jur 13 Bda Inf Mtz, de 25 de julho de 2024, encontram-
se A disposiCAo da interessada para consulta, no Quartel General do Comando da 13
Brigada de Infantaria Motorizada, situado a Avenida Historiador Rubens de MendonCa,
5001 Centro PolItico Administrativo, CuiabA MT, CEP 78049 943, em horArio de
expediente, mediante agendamento prEvio.
Cuiaba-MT, 29 de janeiro de 2025.
MARCEL RAMOS DE ABREU COUTINHO Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado:
29.526.965/0001-02
-
FOZ MEDICAL
LTDA.
Objeto:
Clínicas
médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas, prestação de serviço de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 13.835,40. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação
elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando
de operação especiais (copesp), em goiânia/go. Vigência: 10/12/2024 a 11/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64332.004648/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência
da obra
de ampliação
da
infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica do
exército (ccomgex) em brasília-df. Vigência: 22/02/2025 a 20/08/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.790.648,47. 
Data 
de 
Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).