DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta
publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria,
considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua
apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.000763/2025-94.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 54.042.737/0001-04 - DEDETIZADORA OURO VERDE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços instalação / manutenção da central gás, de ar condicionado - instalação /
montagem / desmontagem / remoção - (parede / sistemas), de ar condicionado -
manutenção de aparelhos de parede, de limpeza de fossa/ esgoto / boca de lobo, de
desinsetização / desratização / dedetização e de análise físico - química água, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 10.275,30. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº
41_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa LRC FERRAGENS LTDA,
CNPJ Nº 14.522.294/0001-26 Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de
comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a
empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a
possibilidade de vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso,
realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa
nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte
endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da
2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do 1º Sgt ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA .
Uruguaiana, RS, 3 de fevereiro de 2025
ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO.
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64072.009641/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - VERÔNICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de serviços na área de
endodontia. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64072.011886/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - ADRIANO SCHAFER. Objeto: Prestação de serviços na área de
oftalmologia. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64072.010710/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - MIRIAM NEVES EIDT. Objeto: Prestação de serviços na área de pediatria.
Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00.
Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação para P&D nº 15-074-00
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PD&I Nº 15-074-00
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 15-074-00, de 10 de dezembro de 2015,
que entre si celebraram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Centro Tecnológico do Exército - CTEx, a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB, e a Empresa EMBRAER S.A, objetivando prorrogar o
prazo da vigência em 30 de junho de 2026, para a implementação do projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) científico-tecnológico da etapa 4 do Radar Saber M200.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65364.008012/2023-01.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 14.062.549/0001-15 -
H3D
SOLUCOES 
DE
TELEINFORMATICA 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogação
automática,
independentemente de termo aditivo, em razão da alteração do cff e da prorrogação do
prazo de execução para 30 de novembro de 2024 e do prazo de vigência para 31 de
janeiro de 2025 do contrato principal, ao qual este encontra-se vinculado.. Vigência:
23/08/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.600,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 65364.008012/2023-01.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 14.062.549/0001-15 -
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação automática do termo
de contrato nº 06/2023, independentemente de termo aditivo, em razão da alteração do
cff e da prorrogação do prazo de execução para 30 de junho de 2025 e do prazo de
vigência para 31 de agosto de 2025, do contrato principal, ao qual este encontra-se
vinculado.. Vigência: 23/08/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.131.600,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.012315/2024-76.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Contratação de
serviços de instalação e manutenção de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 96.060,93. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64000.038266/2022-21.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste de preços. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 598.333,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90082/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000044083202415. , publicada no D.O.U de 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do 1º ano, com aquisição de até 0,780
Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL)
para Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 04/02/2025 das 09h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Centro -
RESENDE - RJEntrega
das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/02/2025,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64000.046614/2022-34.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53
- ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão do 1º reajustamento.
Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.932.219,87.
Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160009
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 64581.030178/2020-26.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais doze meses.. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.080,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).