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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160385
Nº Processo: 64027006910202466. Objeto: Eventual aquisição de Equipamento
de Proteção Individual para o 3º B Com GE e participantes do GCALC/POA.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90003-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SAMUEL BOMBASSARO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2025) 160385-00001-2025NE400000
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160526
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64418.002525/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de vigência contratual na area de ultrassonografia. Vigência: 16/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RÔMULO TORRES RAMIRO, Comandante do 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-
administrados falecidos do cancelamento dos Certifi cados de Registro elencados abaixo,
para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a
peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº
11.615/2023: 296957 DARCELINO TEIXEIRA SEIBT|34743 VERGILIO DARCY TESTA|215886
NADIR ANTÔNIO LOCATELLI|250273 FLÁVIO LUÍS KUHNS|33727 OTÁVIO ITIBERE TEL ES
PETRY|34669 WALTER BECKER|38332 CONSTANCIO CASAGRANDE|541519 ROBERTO
MACIEL SANTOS|136333 SÉRGIO FRANCISCO GONÇALVES DE ARAÚJO|40165 DIONÍSIO
ANTÔNIO DALLA CORTE|32247 CLAUS NELDO KUSS|726623 JULIANO DA COSTA PINHEIR O.
Tc - RÔMULO TORRES RAMIRO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160526
Nº Processo: 64418001821202420. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA .
Objeto: O serviço não é mais necessario. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 -
Inciso: IV e LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026291202421. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material médico-hospitalar (prótese) para suprir as necessidades do serviço de
Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de
equipamento.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001081/2025-80.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 03.729.108/0001-08 - CAP - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOA COM
DEFICIENCIA S/S LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para
prestação de serviços em saúde para a Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001096/2025-48.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 10.473.058/0003-78 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS FONTANA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços em
saúde para a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001131/2025-29.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviço em saúde para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84
- STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de
30/01/2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
celebrada entre o sindicato das empresas de transportes de carga e logística do rio grande
do sul e o sindicato dos trabalhadores rodoviários de santo ângelo.. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.754.460,00. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não
respondido aos e-mails para entrega de notificação, expedida à empresa AUGUSTO
FRANCISCO DE SOUSA FILHO, (CNPJ 48.041.828/0001-14), é publicada a presente
notificação, inerente ao processo NUP 64617.007897/2024-12, para a apuração das razões
do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2024NE459, emitido pelo Parque
Regional de Manutenção da 3ª Região Militar.
No curso do Processo Administrativo, constatou-se o inadimplemento por parte
da contratada das obrigações inerentes à Nota de Empenho 2024NE459, culminando na
aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I, do art. 156, da Lei 14.133, no
Termo de Referência e nas demais cominações legais.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido, a partir da presente publicação, o
prazo de 05 cinco dias úteis, para fins de interposição de recurso, cabendo a esta
Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento ao
escalão superior.
Por fim, cabe ressaltar que
os autos encontram-se disponíveis nesta
Organização Militar, para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, de
segunda a quinta-feira, das 08 às 16 horas, e sexta-feira, das 08 às 12 horas, sendo que
após a presente notificação e observadas as medidas decorrentes, os autos serão
arquivados.
Cel - IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.018710/2024-10.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos
serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário, para
a utilização pela contratante, na cidade de curitiba/pr, matrículas junto à contratada
números: 0025.1127, 0025.1062; 0025.1089; 0025.1097, sendo que nesta localidade a
contratada detém exclusividade de atuação prevista no contrato de programa 186/2018..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 342.667,44. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64393.001947/2018-81. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Encerramento de contrato por
equívoco de digitação de numeração de contrato errada, o número correto do contrato é
01/2021, corretamente vigentee atualizado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012164/2012-70. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Termo de encerramento de contrato por término de vigência do contrato anterior,
tendo em vista ser regido pela antiga lei nº 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009713.2024-
11) para Cancelamento de Registro do administrado ELDEVAN VILHENA ALBUQUERQUE,
CR:438187/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto
nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
Cel - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL-
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.012902.2024-
62) para Cancelamento de Registro do administrado EDEJALMA DIAS XAVIER, CR:541022/5ª
RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO

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