DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/000001-FE.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Contratação de 01 (um)
leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de materiais inservíveis
antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos,
equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos,
irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da imbel - fábrica de estrela..
Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Processo:
2024PR0060FE
UASG
168008. Declaro
Vencedora
do
Pregao
Eletronico (SRP) 90060/2024FE a empresa: TECVIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ.:
33.981.639/0001-54.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/02/2025)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 2022/000467-FJF.
Dispensa. Nº 368/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nr 37/2022/fjf - prorrogação da vigência do
contrato por 12 meses. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.186,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90092/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90092/2024. O
licitante vencedor CNPJ 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA (GRUPO
01) com o valor global da ATA de R$ 1.297.686,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 20/2016, firmado em
27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 06/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA - ME,
CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 09
(nove) meses, passando para 30/06/2025 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data de assinatura do Adendo: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90934/2025
CO N CO R R Ê N C I A
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO: MENOR PREÇO, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de 1.034,26 m² (um mil, trinta e quatro metros e vinte e seis
centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de
empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Rua Athos Lopes Maisonnave, nº 33,
bairro Alto Petrópolis, em Porto Alegre/RS, com área de 3.261,93 m², a ser pago com a
transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90934/2025.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 30/4/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O 
edital
e 
seu 
anexo
encontram-se 
disponíveis 
na
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.
Brasília/DF, 3 de fevereiro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90935/2025
CO N CO R R Ê N C I A
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - TIPO MENOR PREÇO, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de 1.628,52 m² (um mil, seiscentos e vinte e oito metros e
cinquenta e dois centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades
habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Euler de
Azevedo, Lote X, bairro São Francisco, em Campo Grande/MS, com área de 4.037,92 m²,
a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela
FHE, conforme
condições e critérios constantes
do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº
90935/2025.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 8/5/2025 às 14h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O 
edital
e 
seu 
anexo
encontram-se 
disponíveis 
na
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/.
Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 711000
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 61001.011822/2023-03.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
72.639.628/0001-42 - R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para controle de
avarias para o Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste e navios subordinados. Total de
Itens Licitados: 00170 Novo Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/02/2025) 781100-00001-2024NE000019
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.012683/2024
. Objeto: Contratação de
serviços continuados
(remanescente) de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio
Administrativo, Recepção, Copa/Cozinha, Lavanderia, Jardinagem e Pedreiro, visando
atender às necessidades do HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNa). Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Devido a rescisão unilateral com a prestadora de serviço de apoio adm, por razão de
sanção de impedimento de licitar. Declaração de Dispensa em 08/01/2025. BRUNNA
ISABELLITA DE SA FERREIRA RODRIGUES CAMILO. Gestora do Contrato. Ratificação em
08/01/2025. ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.988.294,04. CNPJ CONTRATADA : 29.253.884/0001-78 LOCATUDOBRASIL SERVICOS DE
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2025) 783701-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228003146202367. Objeto: Aquisição de sistemas selados de
passagem de cabos (MCT - Multi Cable Transit) para as anteparas do Bloco 40 do
Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica - LABGENE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468,
Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/02/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 742050-00001-2025NE022588
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.047803/2024-59 Extrato de Contrato n. 65720/2025-016/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BND
BIONUCLEAR DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 50.260.751/0001-15;
Modalidade: TJDL 52/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no incio VIII, do
Art. 75, da Lei 14.133/2021, da empresa BIONUCLEAR DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, de serviços de transporte de material radioativo e de kits destinados à
preparação de radiofármacos, produzidos pelo Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares
(IPEN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 44.520,00
(quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 a
03/06/2025; Data da Assinatura: 31/01/2025.