DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
segurança da informação, plano de contingência, políticas de segurança de informação. Tecnologia da Informação: técnicas de segurança - código de práticas para a gestão da segurança
da informação. Gestão de riscos: risco, análise de riscos, avaliação de riscos, tratamento de risco, risco residual, aceitação do risco. Segurança de computadores: senhas, cookies, engenharia
social, vulnerabilidade. Códigos maliciosos (malwares), ataques a redes de computadores e golpes na Internet. Autenticação, criptografia, certificado digital e assinatura digital. Comandos
e ferramentas de administração dos sistemas operacionais Windows e Linux. Normas de segurança NBR-ISO/IEC 27001, 27002 e 27005. Algoritmos e estruturas de dados: conhecer, elaborar,
interpretar e testar algoritmos e estruturas de dados utilizando o software VisuAlg 2.0 ou superior e em pseudocódigo (Portugol), fluxograma e diagrama de Chapin, empregando as
estruturas de controle básicas (sequência, seleção e repetição), procedimentos e funções. Conceitos básicos de desenvolvimento de sistemas com as linguagens de programação Java,
JavaScript, HTML, CSS e PHP.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO 02: ASSISTENTE SOCIAL
PROGRAMA: O trabalho do (a) assistente social com as diferentes expressões da questão social apresentadas como demandas cotidianas nas políticas sociais. A dimensão
investigativa no exercício profissional do(a) assistente social e a instrumentalidade como elemento da intervenção profissional de acordo com as ideias e as produções de Yolanda Guerra.
A particularidade da dimensão investigativa na formação e prática profissional do assistente social, de Carlos Antonio de Souza Moraes. A atitude investigativa no trabalho do assistente
social, de Cristina Kologeski Fraga. Código de Ética do/a Assistente Social e Lei Federal nº 8.662/1993 de Regulamentação da Profissão. NOB-RH/SUAS e tipificação nacional dos serviços
socioassistenciais. "Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Subsídios para a Atuação
de Assistentes Sociais na Política de Educação. Assessoria, consultoria, auditoria, supervisão técnica. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. Políticas Públicas.
A Questão Social, o contexto conjuntural. O espaço sócio- ocupacional do Serviço Social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração
de planos, programas e
projetos sociais. Supervisão de Estágio em Serviço Social.
Cfess Manifesta. Publicações. (Conselho Federal de Serviço
Social - CFESS). Link:
www.cfess.org.br/visualizar/manifesta. Livros, brochuras e outros (Conselho Federal de Serviço Social - CFESS). Cadernos do Curso para Agentes de Multiplicação: 1) Ética e História. 2) Ética
e Trabalho Profissional. 3) Ética e Direitos Humanos. 4) Ética e Instrumentos Processuais. E-book Pareceres jurídicos sobre Serviço Social, ética e direitos humanos. Link:
www.cfess.org.br/visualizar/livros. Questão social e Capitalismo de acordo com as ideias e produções de Marilda Villela Iamamoto e José Paulo Netto. Competências profissionais do
assistente social nos diferentes espaços ocupacionais e seus instrumentos técnico-operativos. O Serviço Social na contemporaneidade e as novas exigências do mercado de trabalho. Estatuto
da Criança e Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa Idosa. Livro Serviço Social: Direitos Sociais
e Competências Profissionais.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO 03: ENFERMEIRO
PROGRAMA: Sistematização da Assistência de Enfermagem. Administração e Gestão dos serviços de saúde. Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de
Enfermagem. Psicologia aplicada a enfermagem. Educação continuada e permanente. Programa Nacional de Segurança do paciente. Política nacional de humanização. Acolhimento e
classificação de risco. Atendimento ao paciente grave. Legislação e conhecimentos sobre o SUS.
Constituição Federal de 1988. Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990. Portaria do Ministério da saúde nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica.
Políticas de Saúde - Modelos de atenção à saúde. Vigilância à Saúde: noções básicas. Programas nacionais de saúde. Atenção Primária à Saúde - conceitos, princípios e organização no Brasil.
Atenção à Saúde da Família. APH - Atendimento Pré-Hospitalar. PHTLS - atendimento pré-hospitalar de vida no Trauma. ATLS - suporte de vida avançado no trauma. BLS - suporte básico
de vida. ACLS - suporte avançado de vida. Bioética e Ética profissional. Norma Regulamentadora nº 32 e sua aplicabilidade nos serviços de enfermagem. Gerenciamento de riscos.
Enfermagem em Saúde Coletiva. Farmacologia aplicada e enfermagem. Conhecimento das patologias clinicas e cirúrgicas. Enfermagem em saúde do idoso. Enfermagem em Saúde mental.
Enfermagem em Oncologia. Enfermagem em centro de material esterilizado, centro cirúrgico e sala de recuperação. Enfermagem em saúde da criança. Enfermagem em saúde da mulher.
Enfermagem em doenças infectocontagiosas. Enfermagem na saúde do Homem. Alterações metabólicas. Controle de infecção. Cálculos de: gotejamento, diluição de medicamentos e balanço
hídrico. Termos utilizados em enfermagem e seus conceitos. Código de Ética e legislação da enfermagem. Conhecimento básico em exames laboratoriais.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO 04: ENGENHEIRO - ÁREA ELÉTRICA
PROGRAMA: TEORIA DE CIRCUITOS ELÉTRICOS: Elementos fundamentais, Leis fundamentais, teoremas e metodologias de análise de circuitos elétricos; Circuitos elétricos em C.C.;
Circuitos elétricos em C.A. monofásicos e polifásicos em regime permanente; Resposta nos domínios do tempo e da frequência para circuitos com associações RL, RC e RLC, em série, paralelo
e mistas; Análise de harmônicas de fontes sinusoidais. CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Circuitos magnéticos com excitação em C.C e C.A.; Circuitos
elétricos acoplados magneticamente; Características Indução x Campo de materiais magnéticos, susceptibilidade e permeabilidade magnética; Transformadores monofásicos e trifásicos:
princípio de funcionamento, modelos equivalentes, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Autotransformador: princípio de funcionamento, modelo equivalente,
ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos; Transformador de três enrolamentos: princípio de funcionamento e modelos equivalentes; Princípio da conversão
eletromecânica de energia; Máquinas de corrente contínua em regime permanente: princípio de funcionamento e modelos equivalentes das diversas configurações; Máquinas síncronas:
princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; Máquinas de Indução: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e
comportamento em regime permanente e transitório; Controle de velocidade de máquinas de indução. MEDIDAS ELÉTRICAS: Sistema Internacional de Unidades (SI); Medição de corrente,
tensão, potência e energia elétrica; Instrumentos de medição; Transformadores para instrumentos (TCs e TPs); Transdutores elétricos e de temperatura; Exatidão, precisão e erro de medidas.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE B.T. E A.T.: Dimensionamento de condutores e barramentos elétricos; Dimensionamento de condutos para condutores elétricos; Planejamento da instalação,
demanda e fatores de projeto; Medidas de proteção contra choques elétricos; Aterramento; Proteção contra descargas atmosféricas; Sistemas de comando e proteção de circuitos elétricos;
Acionamentos de máquinas elétricas; Subestações Industriais e de edificações: dimensionamento e projeto das instalações e especificações de equipamentos; Correção do fator de potência:
projeto e especificações; Luminotécnica: Projeto de sistemas de iluminação interna e externa. Materiais elétricos e magnéticos ELETRÔNICA ANALÓGICA: Dispositivos semicondutores:
funcionamento, características e aplicações de diodos, transistores, SCRs, TRIACs e DIACs; Circuitos retificadores, grampeadores e ceifadores; Amplificadores Operacionais: funcionamento,
características e aplicações em circuitos amplificadores, filtros e controladores; Reealimentação; Circuitos chaveadores: conversores CC-CC, Choppers e Inversores ELETRÔNICA DIGITAL:
Álgebra booleana; portas lógicas; diagramas lógicos, tabelas verdade e mapas de Karnaugh; linguagens de programação Leadder, STL e FDB; circuitos combinacionais e sequenciais;
registradores e contadores; conversores A/D e D/A; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Fundamentos, símbolos lógicos, programações gráficas - diagrama Ladder e diagrama de blocos de função,
Controlador Lógico Programável (CLP), protocolos e controle de processo; CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO: Condições gerais de fornecimento de energia elétrica
no mercado brasileiro. NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS: Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos
(vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). PLANEJAMENTO URBANO: Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). Princípios de planejamento e de orçamento público.
Regularização Fundiária. GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL: Tipos de Manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Engenharia de Manutenção. Indicadores de Performance de
Manutenção. Manutenção e gestão de ativos patrimoniais. PROJETO DE ENGENHARIA: Instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, telefonia, cabeamento
estruturado, subestações, ar condicionado, ventilação, exaustão e elevadores. Especificação de materiais. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Estudos de viabilidade técnica-financeira.
Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). PROJETO DE URBANISMO: Sistemas de energia para infraestrutura urbana GERAÇÃO DE ENERGIA: Noções de Geração de
Energia não hidráulica. Eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica. LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Projeto básico e projeto executivo. Orçamento de referência para licitação. Contratos
e aditivos. Princípios de planejamento e de orçamento público.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO 05: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
PROGRAMA: Fertilidade, manejo e Conservação dos Solos: princípios de fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e interpretação análises;
principais elementos e suas funções; Fertilizantes e corretivos. Entomologia e Defensivos Agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções durante e após a aplicação;
toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas: conceitos; método de determinação de danos e perdas;
monitoramento espaço-temporal; previsão de doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas daninhas. Lavouras anuais: cultivo; manejo e produção.
Olericultura: principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle
fitossanitário; comercialização. Fruticultura: principais espécies/culturas; técnicas de propagação; adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. Fitopatologia: princípios e
conceitos; importância e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia e diagnose doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. Plantas Daninhas:
princípios gerais; métodos de controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de ação dos herbicidas. Meteorologia Agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas; radiação solar;
temperatura do ar e do solo; geadas e vento nas plantas cultivadas; proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes, mudas e agrotóxicos e afins):
Legislação de sementes, mudas e agrotóxicos. Produção de sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico. Tecnologia e segurança na aplicação de
agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos alimentos. Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Silvicultura: principais usos da madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção
sementes e mudas; propagação vegetativa; implantação de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Estadual
do Meio Ambiente. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento ambiental.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO 06: TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: CONTABILIDADE GERAL E PÚBLICA: Função da Contabilidade. Campo de aplicação e Usuários da contabilidade. Estática e dinâmica patrimonial. Equação patrimonial.
Conceito, origens e aplicações de recursos. Procedimentos contábeis. Contas, livros de escrituração, Relatórios. Demonstração do resultado do exercício. Conta de receitas e despesas.
Apuração do resultado do exercício. Conceito e divisão da Contabilidade Pública: campo de atuação, comparativo com a contabilidade empresarial. Orçamento público: conceito, princípios
e técnica orçamentaria. Pratica de elaboração de orçamento público. Plano de contas. Pratica de escrituração em contabilidade pública. Balanço. GESTAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Políticas
Públicas. Metodologias para aplicação das Políticas Públicas. Empoderamento social. Governança e Governabilidade. As políticas sociais no Brasil. FINANCAS E ORCAMENTO PÚBLICO: Receita
Pública: conceito, classificação, receita orçamentaria, receita extraorcamentária, estágios de receita, restituição e anulação de receitas e dívida ativa. Despesa pública: conceito, classificação
econômica, despesa extraorcamentaria classificação econômica, classificação funcional programática, codificação, licitação, estágios, liquidação e pagamento. Orçamento Público: conceito e
evolução do orçamento público, princípios e técnicas orçamentaria, plano de contas aplicado ao setor público, Prática de elaboração de orçamento público, ciclo orçamentário: Elaboração,
Estudo e aprovação, Execução e Controle e avaliação, Orçamento por programa e orçamento por base zero. PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e LOA (Lei
Orçamentaria Anual). Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios Orçamentários. Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle Interno e
Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos Especiais. Limites. Auditoria Governamental: Estrutura
e Controle na Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas,
Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria. Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal) e alterações.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 07: TECNÓLOGO/GESTÃO PÚBLICA
PROGRAMA: Noções de Administração Pública: Principais fundamentos que regem a Administração Pública. Princípios e funções da administração: planejamento, organização,
direção e controle; Direito Administrativo: estrutura e princípios da Administração Pública e ato administrativo; Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações até a
data de publicação do Edital; Gestão de processos: mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de Direito Constitucional: Organização dos poderes - Legislativo, Executivo e
Judiciário; direitos e garantias individuais e coletivos. Orçamento Público: : princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração e execução do orçamento; Despesas públicas:
classificação, empenho, liquidação e pagamento; Receita pública: classificação, previsão e arrecadação; Compras e licitações: modalidades, procedimentos e documentação; Lei Federal nº
14.133/2021; Gestão de contratos administrativos: elaboração, acompanhamento e fiscalização; Noções de patrimônio público: tombamento, registro e controle de bens; Lei de Acesso à
Informação (Lei Federal nº 12.527/2011); Redação oficial e correspondência administrativa; Lei Geral de Proteção de dados Pessoais. Organização: Tipos de estrutura organizacional. Noções
Básicas de Legislação: Normas Constitucionais sobre Administração Pública e Servidores Públicos; Conhecimentos sobre a CLT. Aspectos gerais da redação oficial. Relações interpessoais.
Postura e atendimento ao público. Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1171/94). Apresentação pessoal. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios,
classificação. Atos e contratos administrativos. Lei Federal 14.133/2021. Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.