DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO 06: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PROGRAMA: Controle externo e interno na administração pública. Tomada e prestação de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito
e campo de atuação. Princípios de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária
e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a
pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público. Certidões Negativas. Simples Nacional - Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Cobrança Judicial
da Dívida Ativa - Lei Federal nº 6.830/1980. Legislação Federal do ISS: Lei Complementar Federal nº 116/2003; Lei Complementar Federal nº 147/2014. Aspectos constitucionais de normas
de direito tributário. Lei Federal nº 5172/66 - Código Tributário Nacional.
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO 07: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA CONSTRUÇÃO CIVIL
PROGRAMA: Polímeros. Vidros. Tintas e Vernizes. Materiais betuminosos. Coleta de amostras de materiais de construção. Mecânica dos solos. Compactação. Permeabilidade e
capilaridade. 9. Compressibilidade e adensamento. Exploração do subsolo. Ensaios de solos em laboratório conforme normas técnicas da ABNT: Analise granulométrica por peneiramento,
Determinação de teor de umidade, Determinação do limite de liquidez, Determinação de limite de plasticidade, Determinação da densidade in situ, Determinação da densidade pelo Proctor,
Determinação da massa específica. Ensaios de agregados em laboratório conforme normas técnicas da ABNT: Determinação da massa unitária, Determinação da umidade superficial em
agregados miúdos por meio do frasco de Chapman, Determinação do inchamento de agregados miúdos, Determinação da composição granulométrica, Determinação da massa específica pelo
método de Chapman, Redução da amostra de campo, Determinação do teor de argila em torrões e materiais friáveis, Determinação do material fino que passa através da peneira 75 µm
, por lavagem. Ensaios de cimento em laboratório conforme normas técnicas da ABNT: Determinação dos tempos de pega, Determinação de expansibilidade de le chatelier, Determinação
de resistência a compressão e moldagem, Massa específica pelo frasco de Le Chatelier, Determinação da finura pela malha nº200, Determinação da consistência da pasta normal. Ensaios
de concreto em laboratório conforme normas técnicas da ABNT: Determinação da consistência pelo abatimento do tronco cone, Procedimento para moldagem e cura do corpo de prova,
Determinação do teor de ar incorporado, Ensaio de compressão de corpos de prova cilíndricos, Determinação da resistência à tração na flexão em corpos de prova prismáticos, Determinação
da resistência a tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos.
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO 08: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA INFORMÁTICA
PROGRAMA: Conceitos de processamento, transmissão e armazenamento de dados. Sistemas operacionais (Windows e Linux): configuração, administração e principais aplicativos.
Conhecimentos de redes de computadores. Cabeamento: fundamentos, tipos de cabos de rede (par trançado e fibra ótica), características, emprego, instalação, construção de cabos de rede;
topologias lógica e física de redes e cabeamento estruturado (CAT5/5e/6/7). Meios de comunicação de dados com e sem fio. Equipamentos de comunicação de dados e redes: switches,
repetidores, roteadores, conversores de mídia, access points. Domínio de ferramentas para crimpagem, conectorização e aferição de cabeamento estruturado, conforme normas vigentes.
Modelos OSI e TCP/IP. Conhecer, saber utilizar, reconhecer o uso, vantagens, desvantagens e restrições dos protocolos HTTP, SMTP, FTP, SSH, Telnet, SNMP, POP3, IMAP, DNS, Ping, DHCP,
TCP, UDP, IP (IPv4 e IPv6), ARP, RARP, ICMP, Ethernet, IEEE 802.1q (VLANs), IEEE 802.11b/g/n e IEEE 802.11n/ac/ax. Montagem e configuração de hardware e periféricos. Instalação e
configuração de periféricos, adaptadores e seus dispositivos. Conhecimentos básicos de organização e arquitetura de computadores. Instalação, suporte e configuração de: Windows, Linux,
clientes Telnet, FTP, SFTP, SSH. Noções avançadas de softwares antivírus, Microsoft Office versão 2013 ou superior, Libre Office versão 6 superior, Navegadores de Internet. Conexão em
domínio local ou remoto de ambientes Windows e Linux. Suporte a clientes utilizando módulos de controle remoto. Configuração local de redes de computadores em ambiente Windows.
Conhecimentos avançados de utilização da Internet e Intranet, para suporte especializado de redes sem fio e com fio. Noções de ferramentas para automação de instalação em laboratórios
de informática em diversos computadores simultaneamente. Algoritmos e estruturas de dados: conhecer, elaborar, interpretar e testar algoritmos e estruturas de dados utilizando o software
VisuAlg 2.0 ou superior e em pseudocódigo (Portugol), fluxograma e diagrama de Chapin, empregando as estruturas de controle básicas (sequência, seleção e repetição), procedimentos e
funções.
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO 09: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA
PROGRAMA: Conhecimento dos aparelhos e equipamentos de laboratório pertinentes a área de atuação. Biossegurança: Noções de segurança química em laboratório,
equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e prevenção de acidentes, manuseio, armazenamento e descarte de agentes químicos, utilização
segura de substâncias químicas (segurança química e fatores de risco).Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação (filtração,
destilação e extração), técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica,
uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura,
cristalização e recristalização. Soluções: Unidades de concentração, preparação, diluição, padronização e armazenamento de soluções. Química Analítica: Erros e tratamento dos
dados analíticos, transformações de unidades, análise química qualitativa, análise volumétrica, análise gravimétrica, potenciometria (Calibração e funcionamento de peagâmetro/pHmetro),
fundamentos e aplicações da cromatografia, da espectrofotometria de absorção molecular e emissão/absorção atômica. Análises de alimentos: Lipídios, proteínas, carboidratos e enzimas.
Indicadores e Tampão: preparo e aplicações. Equilíbrio Químico: Noções gerais, constante de equilíbrio, equilíbrio ácido-base, pH, pOH, equilíbrio de solubilidade e fatores que afetam o
equilíbrio. Cálculos Químicos: quantidade de matéria (mol), número de Avogadro, massa molar, volume molar, balanceamento de reações e estequiometria. Funções da química Inorgânica:
Conceitos, nomenclatura e propriedades dos óxidos, ácidos, bases e sais. Química Orgânica: Funções, propriedades e reações. Eletroquímica e corrosão. Análise físico-química e bacteriológica
de água e efluentes líquidos. Análise de solo. Tratamento de água e efluentes.
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO 10: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - RECURSOS PESQUEIROS
PROGRAMA: Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho
de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações:
Registro Geral da Atividade Pesqueira. Portaria SAP-MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MPA nº 171, de 18 de dezembro de 2023: Critérios e requisitos
higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária. Decreto n° 10.736, de 29 de junho de 2021: Rede Pesca Brasil. Decreto n° 11.852, de 26 de dezembro de 2023:
ProAqui. Decreto n° 11.626, de 2 de agosto de 2023: Povos da Pesca Artesanal. Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. Portaria SAP/MPA n° 412, 8 de outubro
de 2021: Procedimentos complementares Águas da União. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais. Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental,
amadora/esportiva e industrial; Aquicultura sustentável. Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros no Brasil. Noções de assistência técnica e extensão pesqueira
e aquícola. Técnicas de conservação do pescado a bordo e na indústria. Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura. Bioeconomia em aquicultura e pesca.
Manejo alimentar na aquicultura. Noções de Limnologia. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e climática
e seus efeitos na pesca e aquicultura. Noções sobre gerenciamento costeiro. Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos. Biotecnologia e genética
aplicada a pesca e aquicultura. Comunidades, sociedades pesqueiras e o co-manejo. Noções de ecologia humana na pesca. Manejo sanitário, diagnóstico e medidas de prevenção de doenças
em organismos aquáticos.
ANEXO VII - ORIENTAÇÕES PARA GERAÇÃO DO GRU
Seguem abaixo, orientações de como o candidato deve preencher corretamente a GRU:
Dados da Unidade Gestora Arrecadadora:
RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CNPJ: 10.792.928/0001-00
GRU: 28883 - TX. DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
UG/GESTÃO: 158142/26403.
Inserção da UG e código de recolhimento:
c) Preenchimento dos Campos Obrigatórios para geração da GRU:
CPF e nome do contribuinte (candidato).
Valor Principal: Cargos de nível D (TÉCNICO): R$100,00 e Cargos de nível E (SUPERIOR): R$120,00
Competência: 03/2025.
Vencimento:06/03/2025.
Após o preenchimento dos campos obrigatórios, clicar em "Emitir GRU", sendo gerado a guia.
Observações:
- Os pagamentos efetuados são compensados em até 4 dias uteis.
- A GRU gerada poderá ser paga somente no Banco do Brasil. Clientes do Banco do Brasil poderão efetuar o pagamento por meio dos Terminais de Auto-Atendimento, pelo
aplicativo ou pela Internet.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23851.000020/2020-17.
Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho AM000563/2024. Para fins de efeitos financeiros a empresa tem direito ao valor retroativo
de R$ 8,26 (oito reais e vinte e seis centavos), do dia 01/04/2023 até 31/12/2023. Para fins de efeitos financeiros a empresa tem direito ao valor de R$ 20.912,81 (vinte mil, novecentos
e doze reais e oitenta e um centavos), do dia 01/01/2024 até 31/12/2024, com o advento da CCTAM000563/2024, data base de 01/01/2024. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 307.962,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158587
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23461.000368/2023-41.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de Apostilamento
ao contrato n° 06/2023, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do Campus Ilhéus, e a empresa MAP
Serviços de Segurança Ltda.. Repactuar os valores do contrato nº 06/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº : BA000709/2024,
com vigência partir de 01/01/2025 de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 559.296,00. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).