DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400040
40
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23263.001746/2023-40.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993 e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante item 11.2 do termo de
referência que rege as regras do contrato em epígrafe, e que dispõe sobre o reajuste dos
preços iniciais do contrato após o interregno de um ano, independentemente de pedido da
contratada, mediante a aplicação, pela contratante, do índice de preços ao consumidor
amplo - ipca , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência
da anualidade.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.632,54. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23260.001013/2024-16. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: PEDRO ROGÉRIO
SOUSA DA SILVA, objeto: rescisão do contrato nº 12/2024, firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei
Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2025.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23491.002101/2020-98.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07
- FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2020, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de 01 (um) posto de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 03 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/06/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.520,22. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158957
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23493.001664/2023-91.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993;
reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 06/2024, com
base na variação, no período de 12/2023 a 11/2024, do índice:
índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para os valores unitários dos itens 1 e 2, no
percentual aproximado de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por
cento).
Alterar o endereço da contratada para Rua Calçada Canopo, Nº. 11 - Alphaville - Centro
Apoio II - CEP: 06.541-078, em Santana da Parnaíba/SP, conforme documento nos autos.
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.793,01. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE PENALIDADE
O IFES - Campus Venda Nova do Imigrante, CNPJ: 10.838.653/0013-31, em
conformidade com o Artº. 156, inciso II, da Lei 14.133/2021, tendo em vista a decisão
proferida nos autos do Processo: 23186.002329/2024-65, torna público que foi aplicada a
penalidade de MULTA à empresa LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA., CNPJ:
03.659.631/0001-05, por motivo de ensejar o retardamento da execução ou da entrega do
objeto da licitação sem motivo justificado, no valor de R$ 15.788,75 (quinze mil, setecentos
e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), calculada sobre o valor do contrato, de 1%
(um por cento), prevista no subitem 6, inciso IV, da Clásula 12.2, do Contrato nº 04/2024.
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EDITAL CGGP Nº 1/2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas
atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175/2016, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Geologia - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica; ou
Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica com Especialização na área, ou em
Engenharia, ou em Ensino, ou em Educação; ou Bacharelado em Geologia ou Engenharia
Geológica com Mestrado na área de Geociências, ou em Ensino, ou em Educação.
Remuneração 
(VB+RT):
Graduação: 
3.412,63*/Especialização:
3.924,53*/Mestrado: 4.692,37. *valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria
MEC nº 61/2024).
Período e Local das Inscrições: Período: 31/01 a 09/02/2025, exclusivamente
pelo email: ps.cggp.cai@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.cai@ifes.edu.br
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
EDSON MACIEL PEIXOTO
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003238/2024-02.
Pregão Nº 31009/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 64.210,10. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000768/2024-91.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.
Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializa para prestação de serviços continuados de alimentação coletiva, nas
condiçoes estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
1.422.373,20. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e SIMONE VENTURIM BERNARDINO:
rescisão contratual a partir de 01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação nº 01/2025 publicado
no D.O.U. de 03/02/2025, Seção 3, Pág. 45.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000537202481. Objeto: Aqujisicao de sementes mudas e in
sumos. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90056-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 158127-26420-2024NE800070
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 35/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA
HERINGER, Reitora, pela Contratante, e PRISCILA SANTOS VIEIRA DE LIMA, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 07/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora MARCIA FERRAZ MENEGHEL, em conformidade com
o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA HERINGER,
Reitora, pela Contratante, e MARCIA FERRAZ MENEGHEL, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 08/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA
HERINGER, Reitora, pela Contratante, e PEDRO HENRIQUE CARPES PÍCOLI, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 13/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA
HERINGER, Reitora, pela Contratante, e SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 37/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora TAIANE KEILA MATHEIS, em conformidade com o Art.
12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA HERINGER, Reitora,
pela Contratante, e TAIANE KEILA MATHEIS, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 11/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor ERICK KADER CALLEGARO CORREA, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA
HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ERICK KADER CALLEGARO CORREA, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 18/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora ANDRESSA RUBIM LOPES, em conformidade com o
Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025: NÍDIA HERINGER,
Reitora, pela Contratante, e ANDRESSA RUBIM LOPES, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 27/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora TATIELE CASAGRANDE DO NASCIMENTO, em