DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400039
39
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2020 - UASG 158405
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 23280.001527/2020-18.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo
a repactuação, em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000094/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) em 26 de fevereiro de 2024, com vigência de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, e data-base da categoria em 01 de janeiro. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.147,01. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS URUÇUCA
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área de
informática, Processo n° 23335.251640.2024-85, conforme quadro abaixo:
. . Área de atuaçã
o
.
Nº 
de
vaga s
. Habilitação Mínima Requerid a
. Tempo de Contrat o
.
Carga
Horária
Semana l
.
.Informática
.01
.Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática: 1. Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de
Informação; 3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação; 5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações; 6.
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; 7. Graduação em Banco de Dados; 8. Graduação em Redes de Computadores
.Por até 12 meses conforme Lei
nº
8.745/93, 
podendo
ser
prorrogado por igual período.
.40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 06/02/2025 a 16/02/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EDITAL Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS URUÇUCA
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área de
informática, Processo n° 23335.251640.2024-85, conforme quadro abaixo:
. . Área de atuaçã
o
.
Nº 
de
vaga s
. Habilitação Mínima Requerid a
. Tempo de Contrat o
.
Carga
Horária
Semana l
.
.Informática
.01
.Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática: 1. Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de
Informação; 3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação; 5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações; 6.
Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; 7. Graduação em Banco de Dados; 8. Graduação em Redes de Computadores
.Por até 12 meses conforme Lei
nº
8.745/93, 
podendo
ser
prorrogado por igual período.
.40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 06/02/2025 a 16/02/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE
OLIVEIRA PEREIRA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
31/12/2024. TÉRMINO: 31/03/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo
IF Baiano e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo
23327.252845.2024-87).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23334.250088/2022-56.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato nº 01/2022. Vigência:
15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.088,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23806.250998/2020-73.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogação da vigência de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tipo coletivo
para os alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia baiano - campus xique-xique e estagiários externos à instituição, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.344,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 39/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 39/2024, celebrado em 23 de outubro de 2024, no interesse da
administração, a contar do dia 23/01/2025.
Contratada: ROSA MARIA DE DEUS DE SOUSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.Processo nº: 23509.000152.2024-72
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23474.001735/2021-12.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 20/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.372,72. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.404.158/0001-
90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Proceder com o reajuste dos preços
unitários mensais constantes do contrato nº 17/2021 , a partir de 27/01/2025, data da
ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor mensal de R$ 14.394,04
(quatorze mil, trezentos e
noventa e quatro reais e quatro centavos), passa a ser o valor mensal de R$ 15.080,33
(quinze mil e oitenta reais e trinta e três centavos) e o valor total passa a ser de R$
180.964,05 (cento e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos),
valores estes apurados pelo Parecer Contábil n. 01/2025 e em conformidade com o índice
INPC (IBGE) acumulado do período 01/2024 a 12/2024, que foi de 4,767940%. Vigência:
27/01/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.964,05. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
125/CAMDP/IFC/2024;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Felipe Pasqualin;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços 
didáticos/pedagógicos
como 
Professor
Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº
8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/02/2025 a
10/02/2025; DATA
DA ASSINATURA:
31/01/2025; Iara
Mantoanelli, pelo
Contratante e Felipe Pasqualin, pelo(a) Contratado(a).