DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 30/01/2025:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e TATIELE CASAGRANDE DO NASCIME N T O,
Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, pelo término do contrato, a contar de 01/02/2025, o contrato nº 22/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor CESAR ABRAHAM TORRICO CHAVEZ, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/01/2025:
NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e CESAR ABRAHAM TORRICO CHAVEZ,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade.
CONTRATADO: FAGNER MEDEIROS ALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23726.000658.2024-17.
VIGÊNCIA: 22.01.2025 a
31.12.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.01.2025.
SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Fagner Medeiros Alves, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade.
CONTRATADO: GEOVANY ALBINO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23726.000658.2024-17.
VIGÊNCIA: 22.01.2025 a
31.12.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.01.2025.
SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Geovany Albino De Souza, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 14/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade.
CONTRATADO: ROBERTO BESSA DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23726.000658.2024-17.
VIGÊNCIA: 22.01.2025 a
31.12.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 17.01.2025.
SIGNATÁRIOS: Julio Cezar Garcia, Contratante; Roberto Bessa De Araújo, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.001531/2023-74.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização da obra de construção do galpão do
Laboratório de Aquicultura do Campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 403.313,61. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23218.000109/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.619,16. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº23731.000417.2023-18.
DOADOR: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Goiano, 155061 / 26407 - IF GOIANO -
CAMPUS CRISTALINA.
DONATÁRIO: MISSAO INTERNACIONAL DE PAZ-CNPJ Nº 04704628/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
214 (duzentos e quatorze) itens de equipamentos de T.I, relacionados no Termo de Doação
( 23731.000417.2023-18.), no valor de R$ 176.121,19 (cento e setenta e seis mil e cento e
vinte e um reais e dezenove centavos)
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
SIGNATÁRIOS: WILSON CARVALHO DE ALMEIDA, pela MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ e
EDUARDO SILVA VASCONCELOS, pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA.
Eduardo Silva Vasconcelos - Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 23731.000417.2023-18. DOADOR: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia
Goiano, 155061 / 26407 - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA.
DONATÁRIO: CRECHE CRIANÇA CIDADÂ DE PLANALTINA-DF CNPJ Nº 05.834.600/0001-79.
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
Veículo: NISSAN / XTERRA, JKH-3531, ano: 2005, cor: preta, renavan: 00868685178, nº
patrimônio 5533. Processo: 23731.000417.2023-18, no valor de R$ 48.436,00 (quarenta e
oito mil quatrocentos e trinta e seis reais) DATA DE ASSINATURA: 24 janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: CELESTE BARBOSA PINHEIRO, pela CRECHE CRIANÇA CIDADÂ DE
PLANALTINA-DF e FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, pelo INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA.
Eduardo Silva Vasconcelos - Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 161/2024.
Nº Processo: 23218.001129/2024-71.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
RIO VERDE. Contratado: 51.482.170/0001-90 - CONSTRUTORA FERREIRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social e o endereço da empresa, com base no
artigo 136, inciso III da Lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 223.325,48. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001979.2024. Objeto: Aquisição de papel higiênico e papel
toalha. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
88 
Nº280 
Setor 
Sul, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIASGnet - 03/02/2025) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e com fulcro no artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, bem como adotando para fundamentação deste ato a Decisão Administrativa,
constante 
do 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade 
nº
23732.000121.2023-97, resolve aplicar à SERTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
22.381.410/0001-62, as sanções de MULTA, no valor de R$ 69.927,15 (sessenta e nove mil,
novecentos e vinte e sete reais e quinze centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO pelo prazo de 02 (dois) anos, por Documento assinado
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço
eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022020800057 57
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 27, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 inexecução parcial,
conforme a Cláusula Nona do Contrato 19/2020 (artigo 14.4.3) e o art. 87, I e II da Lei nº
8.666/1993. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE MORAIS E MOREIRA LTDA, na pessoa de seu
Representante Legal.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e com fulcro no artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, bem como adotando para fundamentação deste ato a Decisão Administrativa,
constante 
do 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade 
nº
23732.000122.2023-31, resolve aplicar à SERTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
22.381.410/0001-62, as sanções de MULTA, no valor de R$ 31.530,94 (trinta e um mil,
quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) e SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o art. 87, I e II da
Lei nº 8.666/1993. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE SERTEN ENGENHARIA EIRELI, na pessoa de
seu Representante Legal.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: 
Contrato
Temporário 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
27/2025.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Amanda Mattos Dias Martins. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23218.003359.2024-74. 
VIGÊNCIA:
31.01.2025 a 30.01.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
31.01.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Amanda Mattos Dias
Martins, Contratado.
ESPÉCIE: 
Contrato
Temporário 
de 
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
28/2025.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: André Luiz Borges Machado. OBJETO: Prestação de serviços na
condição 
de 
Professor 
Substituto. 
PROCESSO: 
23218.003359.2024-74. 
VIGÊNCIA:
31.01.2025 a 15.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
31.01.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e André Luiz Borges
Machado, Contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA - DIRETOR-GERAL - 03.02.2025
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.000167/2024-14. CONTRATO RESCINDIDO: 59/2024. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Sidney
Macias Dourado Junior. DATA DA RESCISÃO: 31.01.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães
Silva, pelo contratante e Sidney Macias Dourado Junior, contratado. FABIANO GUIMARAES
SILVA - DIRETOR-GERAL - 31.01.2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000480/2024-62.
Dispensa Nº 90063/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DE ANAPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae 2024, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 31/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 77.075,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003001/2024-69.
Dispensa Nº
90002/2025. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
GOIAS.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e
longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento e1, com
disponibilização de ramais ddr, a ser executado de forma contínua nas
dependências do ifg.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
II. Vigência:
03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 86.169,00. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).

                            

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