DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23372.001753/2022-23.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 08/2022,
firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg,
cnpj/mf
nº 10.870.883/0001-44
e
a empresa
webdoc
locações
ltda. Cnpj/mf
nº
05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001753/2022-23, para registrar o
reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,4962% (quatro inteiros e quarenta e nove
centésimo por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2025ne00031 no
elemento de despesa 3.3.90.40, ptres: 231781, fonte: 100, para atendimento das despesas
relativas do referido contrato.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 226.787,52. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, nomeada pela Portaria n° 1.681, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado relacionado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Publicação no D.O.U
.Prorrogar até
.
.5/2024
.07/02/2024
.07/02/2026
ANDREIA ALVES DO PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato do Contrato Nº 25/2024, de Igor Cassiano Saraiva Silva,
Professor Substituto, publicado no DOU de 20/03/2024, seção 3, página 31: Onde se Lê:
Vigência 19/03/2024 a 18/03/2025. Leia-se: Vigência 19/03/2024 a 18/02/2025.e Onde se
Lê: Data da assinatura 18/01/2024. Leia-se: Data da assinatura 19/03/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.060401.2024-97 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 09/2023, publicado no DOU de 10/02/2023, seção 3,
página 41, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 16/02/2024, seção 3, página
46, de Carlos Eduardo de Paula Santos, Professor Substituto, Campus Codó, a partir de
03/02/2025, por iniciativa do contratado.
São Luís, 3 de fevereiro de 2025.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.019211/2023-11.
Pregão
Nº
90006/2024.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 27.145.426/0001-90 - QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (insumos perecíveis e não perecíveis) para ministração de aulas
praticas dos cursos de técnico em gastronomia (PROEJA e subsequente), técnico em
agroindústria (proeja e subsequente) e tecnologia de alimentos do IFMA Campus São Luís
Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$
28.417,30. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.052194/2024-05.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 41.355.307/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE TIMO. Objeto: Objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao programa de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 41.670,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23198.000474/2024-72.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 04.829.555/0001-00 - MULTI BRILHO BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização com o fornecimento de mão de
obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à
execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$
437.640,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 016/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA. DATA DA
RESCISÃO: 09.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 009/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE COGNASC VISENTIN SANTOS
GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 29.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 055/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAXWELL RIBEIRO RODRIGUES. DATA DA
RESCISÃO: 13.11.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 106/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): POLLIANNA MARTINS ALVES. DATA DA
RESCISÃO: 13.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 104/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAFAEL PONCIANO DUARTE. DATA DA
RESCISÃO: 13.02.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 045/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ
n. 29.427.465/0001-05.
OBJETO: O presente Termo de Aditivo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a
UFRRJ tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pelo servidor Edivaldo
Amaral Gonçalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, de 01.02.2025 a
31.04.2025.
ASSINATURAS: 03.02.2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Roberto
de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001244/2024-30.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO
GARCAS.
Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e/ou de serviços de coleta e
tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a . Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.001383/2024-02.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados de agente de portaria , a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 103.923,96. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o 3º Termo Aditivo, assinado em 17 de janeiro de 2024,
referente ao contrato nº 059/2023 - DIGEP/IFMS, que trata da prorrogação do contrato
059/2023 DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MISRRAHELLY PENA DO ESPIRITO SANTO, cujo
objeto é a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei nº 8.745/93) e publicado no Diário Oficial da União, nº 16 em 23/01/2025,
Seção 3, página 28.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
CAMPUS CAMPO GRANDE
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322
de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14
de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei
n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011764.2024-91, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, com inscrições abertas no período de 11/02/2025 até 20/02/2025. O
valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada
exclusivamente 
pela
Internet, 
no
endereço 
eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 8 de março de
2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4°
da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no