DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158473
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23167.001433/2023-80.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 10.926.785/0001-81 -
PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aditivo de alteração
quantitativa do objeto do contrato. Vigência: 31/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 991.804,32. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
DE TERMO
DE CONVÊNIO
DE
ESTÁGIO 113/2025-CE
- IFPR
Processo
23411.008401/2024-57. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 113/2025-CE. PARTES:
Instituto Federal
do Paraná
- IFPR
/ Campus
Paranavaí e
a GEO
ENERGETICA
PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de
setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de
programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à
preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico-
científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por
intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA:
17/12/2024 a 16/12/2029. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINA PELO IFPR:
PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela GEL
ENERGÈTICA, ANDRÉ BONFANTE, Coordenado Contábil.
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área:
Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 15/01/2025
ao dia 28/01/2025, conforme item 2 do Edital 1/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 407/2024, no período de 15 a 21 de
janeiro de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-
andamento/.
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do
Edital 1/2025.
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EDITAL Nº 421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 401/2024, publicado no
DOU de 27/11/2024, Seção 3, página 51 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: SAÚDE BUCAL
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.GISELE MARCHETTI
.83,47
. .02
.THAIS ALVES VIEIRA
.64,52
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS LONDRINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Campus Londrina notifica a empresa ALEXANDRE DO CARMO, CNPJ
54.960.495/0001-20, não localizada no endereço informado, para, querendo apresentar
recurso da Decisão Administrativa n° 01/2024/DG/DIPLAD, Processo n° 23411.019110/2024-
94, referente à Dispensa de Licitação nº 90025/2024, decorrente do não cumprimento da
Cláusula 5.1, sendo aplicadas as seguintes penalidades: multa moratória de 30% (trinta por
cento), perfazendo uma multa no aporte de R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3
(três) anos. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta
por solicitação via email: compras.londrina@ifpr.edu.br, pelo telefone (43) 3878-6132 ou
presencialmente no endereço Av. da Liberdade, 855 - Londrina/PR. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.011995/2023-01.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do
contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva
de Trabalho
2023/2024, registro
no MTE
sob o
número:
PR003283/2023, em 11/12/2023, junto ao processo: 19980.229334/2023-08, com vigência
fixada pelas partes no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024 e a
data-base da categoria em 1º de novembro; REAJUSTAR os valores dos insumos, aplicando
o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) referente ao período de
março de 2023 a fevereiro de 2024, no percentual de 4,50%. Vigência: 01/08/2023 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.057,98. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002216/2024-19.
Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de construção do
bloco de biblioteca do Campus Teresina Zona Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI), nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 1.276.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002215/2024-74.
Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de construção do bloco de biblioteca do
Campus Pio IX do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí
(IFPI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 1.272.056,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23187.001090/2024-04.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 46.300.201/0001-05 - DAILSO OLIVEIRA DA SILVA 05964534341. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reprografia para
atender às necessidades do IFPI - Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-
02-04, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 31/01/2025. onde
se lê: o objeto do presente instrumento é: reajustar o valor contratual, calculado de acordo
com o índice ipca (indice de preços ao consumidor) de outubro de 2022 a setembro de
2024 no importe de 4,42 %, conforme cláusula sexta do contrato principal . Leia-se:
reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (indice de preços ao
consumidor) de outubro de 2022 a setembro de 2023 (5,18%) e outubro de 2023 a
setembro de 2024(4,42%) no importe total de 9,60%, conforme cláusula sexta do contrato
principal.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005684/2024-66.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 169.570,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).