DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo
Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio
e no ensino superior e pós-graduação lato sensu, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 5 de fevereiro de 2025 às 20h00min do dia 14 de fevereiro de 2025.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a
data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/).
II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da
classe A, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), de vantagens, benefícios e adicionais
previstos na legislação e, se for o caso, da Diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
.MATÉRIA/ DISCIPLINA
.V AG A S
.CAMPUS
.HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
.PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO
. .Construção Civil e Materiais
de Construção
.01
.MOSSORÓ
.Graduação em Engenharia Civil
.Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no País
.Paulo Leite de Souza Júnior
.
.Mecânica
.01
.Mossoró
.Graduação em Engenharia Mecânica
.Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no País
.Danilo de Souza
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23466.001114/2019-13.
Contratante:
INST. FED.
DO RN
/ CAMPUS
NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado:
35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 66/2019-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.
Vigência: 01/07/2019 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.546,40.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000064/2025-27.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 124.xxx.xxx-30 - MATHEUS ABRAAO DE CARVALHO. Objeto: Aquisicao de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigencia: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 30.835,60. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000927/2024-81.
Dispensa Nº 205/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 20.772.634/0001-70 - DENVER MICHEL DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças e
demais insumos para o campus ibirubá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 82.815,54. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23366.000086/2022-41.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA.
Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato
06/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento, controle e
monitoramento da qualidade da água para o ifrs - campus ibirubá, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026, podendo ser prorrogado tantas vezes
quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2.
Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso
ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, a partir de 01/02/2025, com efeitos retroativos à
data de 03/12/2024.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.971,96. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937 , de 18 de dezembro de 2024, e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
.Carga 
horária
semanal
.Área/Disciplina
.Requisito
.
.01
.40 horas
.Letras Português/
Espanhol
.Licenciatura em Letras - Português/Espanhol
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 04/02/2025 até às 23:59 horas de 16/02/2025 (horário oficial de
Brasília).
2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - cgp@osorio.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída
de prova de títulos e prova prática.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
Oficial 
do 
Campus:
https://ifrs.edu.br/osorio/editais/
MARCELO PARAVISI
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.002943/2024-99 Doação realizada para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de
Extensão PRELÚDIO. DOADOR: Associação dos Professores e Professoras do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul nos Campi da Mesorregião
Metropolitana de Porto Alegre - SINDOIF CNPJ: 30.XXX.XXX/0001-42
OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS. VALOR: R$ 2.790,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SÉRGIO WESNER VIANA
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23739.000077/2024-36.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA
VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 18/2024.
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.129,89.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A D O ( A ) :
MIRIAN SILVÉRIA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
bIOLOGIA. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2025 a 01 de
agosto de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por
Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025, Marcelo Lauer Mota,
pela Contratante, Mirian Silvéria de Souza, contratado. Marcelo Lauer Mota
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158487
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23277.000002/2023-42.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/02/2024 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.034,56.
Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).