DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.002930/2024-07.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: REITORIA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Cobertura de seguro
de vida para cobrir morte acidental, invalidez permanente ou parcial e despesas médicas
e hospitalares por acidente pessoal para os alunos e estagiários do IFRJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Letras Inglês. Processo: 23243.006052/2024-18.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Paulo Régis Batista Júnior. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/02/2025
a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-
68, pela Contratante e Paulo Régis Batista Júnior, CPF: 779.***.***-49, pelo contratado.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA - Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 021/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação
de Ewerton
Souza Gadelha
CPF:
XXX.781.662-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 06/02/2025 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ewerton Souza
Gadelha - Professor Substituto.
Contrato Nº 027/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maria Katia de Souza Borges CPF:
XXX.165.250-72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 10/02/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 31/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maria Katia
de Souza Borges - Professor Substituto.
Contrato Nº 029/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Joao Otavio Garcia da Silva CPF:
XXX.863.179-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá
do Sul-Centro/SC- Vigência: 05/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores.
Data da assinatura: 03/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Joao Otavio Garcia da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 170/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Julia Helena Ortiz CPF: XXX.505.729-49 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/07/2025. Câmpus Jaraguá do Sul-
Centro/SC-. Data Da Assinatura: 31/01/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Julia Helena Ortiz - Professor Substituto.
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 31/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Reginaldo Maurício Ferreira CPF: XXX.742.609-50 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 05/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data
Da Assinatura: 30/01/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Reginaldo Maurício Ferreira - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030006/2023-73.
Pregão Nº 32009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação composta por desktops, notebooks,
workstations e monitores para o campus palhoça,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2029. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 161/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
Miguel do Oeste- Contratado - Érica da Silva Martins Valduga - CPF: XXX.892.629-39 . Último dia
trabalhado 10/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Érica da Silva
Martins Valduga - Professor Substituto.
Rescisão de contrato nº 69/2024 - Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá
do Sul- Contratado - Elisa Gomes Prestes - CPF: XXX.006.889-26 Último dia trabalhado
25/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisa Gomes Prestes -
Professor Substituto.
Rescisão de contrato nº 132/2024 - Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São José-
Contratado - Geovani Bresolin - CPF: XXX.222.480-08. Último dia trabalhado 25/02/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Geovani Bresolin - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23438.000581.2024-21
Interessado: ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Câmpus Avaré do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96 , através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência
da decisão proferida às fls. 211 dos autos, pelo Diretor-Geral.
Fica também a Empresa ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, INTIMADA a
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Avaré, 30 de janeiro de 2025.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23438.000518.2024-94
Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Câmpus Avaré do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 33.599.681/0001-
05 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 236 dos autos em epígrafe, que,
com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência -
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21582/2023 e art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93,
após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa moratória de 2% (dois por
cento) por dia de atraso injustificado, calculada em R$ 881,00 (oitocentos e oitenta e um
reais) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo
de 2 (dois) meses, haja vista que a empresa efetuou a entrega dos itens referentes a nota
de empenho 2023NE000199 com atraso.
Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato,
não cabendo mais recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº
33.599.681/0001-05 e seu representante legal Sr. Gustavo Ribeiro Barbosa, CPF nº
***.977.258-**, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 881,00 (oitocentos e
oitenta e um reais), que apurou a responsabilidade da Empresa por atraso na entrega do
material, sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.avr@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Avaré, 30 de janeiro de 2025.
CARINA MARATTA MONTANHA
Diretora Adjunta Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2024.
Nº Processo: 23315.001578/2023-30.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento
ao Contrato nº 26-154/2024, celebrado em 10/04/2024, visando aditar o valor contratual
em 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento), para acrescer os itens
identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº
8.666/93, em conformidade com Ofício nº 160/2024 - DRG/SCL/IFSP e os autos do
processo SUAP nº 23315.002430.2024-01. Vigência: 31/01/2025 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.800.532,37. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 13154/2024.
Nº Processo: 23305.019639/2023-34.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 13-154/2024, celebrado em 31/01/2024, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e ratificar o reajuste previsto em
contrato, nos termos do processo SUAP nº 23305.000279.2025-69. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Fundamentação legal: cláusula 7ª do Termo de Contrato combinado com o
artigo 107 da Lei 14.133/2021 e Art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.551,03. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2024.
Nº Processo: 23305.010763/2024-15.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 49-154/2024,
celebrado em 01/08/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis)
meses e ratificar o reajuste previsto em contrato, nos termos do processo SUAP nº
23305.010763.2024-15. Fundamentação legal: cláusula 7ª do termo de contrato combinado
com o artigo 107 da lei 14.133/2021 e art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência:
07/02/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.385,92. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).

                            

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