DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº186, de 28/11/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Bagé.
Biologia:
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .Liana Viviam Ferreira
.89
.1º
. .Isadora Porto Martins Medeiros
.87
.2º
. .Debora Cátrin HernándezNavarrete
.85,5
.3º
. .Melissa Batista Maia
.75,5
.4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
03/2025, de 03/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Luciano Pineli Chaveiro.
SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 15/01/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Direito. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/08/2025 PROCESSO: 23338.000160/2024-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Luciano
Pineli Chaveiro, como Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
ALANA BEATRIZ VENTURA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Alana Beatriz Ventura da Silva. FERNANDO MORAIS RODRIGUES - Diretor-Geral
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 9/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e PAULO CESAR ROMÃO BOMFIM.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 9/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 28 de fevereiro de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 9/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Paulo Cesar Romão Bomfim,
Professor(a) contratado(a).
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 7/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e ALEXSANDRA GONÇALVES DE ARAUJO GUIMARÃES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 7/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 14 de abril de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 7/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Alexsandra Gonçalves de Araujo
Guimarães, Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 6/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e LAÉCIO LINO SOARES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 6/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 31 de julho de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 6/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Laécio Lino Soares, Professor(a)
contratado(a).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009108/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado
Executivo Bilíngue e Encarregado-Geral, por posto de trabalho, de forma contínua.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 03/02/2025) 153978-26290-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002546/2024-97.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBU CO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos
móveis (notebooks) de alto desempenho para as dependências da universidade federal do
agreste de pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 113.749,50. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Nº 3/2025 - UASG
156687 Número do Contrato:
01/2022. Nº
Processo:23875.003436/2024-42, oriundo da reautuação do processo 23082.026097/2021-
56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, CNPJ
35.872.812/0001-01. Contratada: MBM SEGURADORA S/A, CNPJ 87.883.807/0001-06.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°01/2022 por 12 (doze) meses, do
período de 01/02/2025 a 31/01/2026, para 562 estudantes da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco - UFAPE, matriculados em estágio curricular, práticas de ensino e
estudantes de outras instituições de ensino, atuando como estagiários nas dependências
da UFAPE. Valor Total Atualizado do Contrato pelo índice oficial IPCA/IBGE (4,83%) de
R$2.615,80. Valor mensal da contratação de R$ 217,99. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025) - Mácio Farias de Moura - Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065023541202432. Objeto: PREGÃO Nº.: 22/2024 - Aquisição de
Materiais de Limpeza e Higienização para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90022-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 153037-15222-2024NE000917
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2025
Nº Processo: 23066.081437/2024-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA 
MARIA. 
CNPJ:
95.591.764/0001-05. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 04.02.2025 a 03.02.2030. Data de Assinatura: 31.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23066.019644/2020-64.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem
como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de mestrado profissional em segurança pública,
justiça e
cidadania", até 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 423.320,40. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado:
17.879.821/0001-42 
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do
contrato
administrativo de
serviços
continuados
ufcg/prgaf nº
15/2020.
Vigência:
01/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.531.199,24. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23096.007318/2020-57.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.190.691,48. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23096.033923/2019-40.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 38/2020. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.254.906,68. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).