DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23096.039989/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS
SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023 por mais 12 meses.. Vigência:
08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada
para prestação de serviços de limpeza. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Ed i t a l :
04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de
Avelar, 1120, Setor Universitario CATALAO - GO. Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 03/02/2025) 156679-26452-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto
é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de
construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a
empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 
01/2025
- 
CROCO
HOTÉIS 
LTDA
-
55.842.506/0001-30
.17/01/2025 a 16/02/2025
.R$ 100,80
Fortaleza, 3 de fevereiro de 2025. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS, que em razão de frustração da NOTIFICAÇÂO via postal, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido vem NOTIFICAR o Sr. MARCOS JOSÉ
RIBEIRO NETO, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: - Apresentar RECURSO acerca da
aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de
12 (doze) meses; com calço no inciso II, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro
de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das
penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no âmbito da Universidade Federal do Ceará. - Proceder com a liquidação da dívida de
mensalidades em atraso acumulada no valor de R$ 5.720,42 (cinco mil setecentos e vinte
reais e quarenta e dois centavos), ou, apresentar defesa instruída com as provas
necessárias e suficientes das suas alegações; sob pena da adoção das seguintes medidas:
inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e
lançamento do débito no CADIN, após decorrido o prazo acima estipulado.
Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2025.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração
EDITAL Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.024434/2024-10
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.95/2024
.20h
.Classe A com denominação de
Assistente-A
.Curso 
de
Design-Moda 
/
Instituto de Cultura e Arte /
Campus da UFC em Fortaleza
.Tecnologia 
Têxtil
e 
do
Vestuário
.1º Eveline Maria de Azevedo
Silveira
2º Maria Rafaelle de Moura
Silva
3º Alba Pinheiro Vidal Porto
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
.
.95/2024
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Curso de Dança / Instituto de
Cultura e Arte / Campus da UFC
em Fortaleza
.Poéticas 
Pedagógicas
Afrodiaspóricas e Indígenas em
Dança
.1º Luzia Amélia Silva Marques
2º Ágatha Simas Souza
Rebouças
.Pessoa Negra
Pessoa Negra
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025
Processo nº 23067.000292/2025-78 Processo: 23067.000292/2025-78 Contrato Prestação
de Serviços 
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de
Administração / FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Valéria Araújo Furtado
Vigência: 30.01.2025 a 15.02.2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Valéria Araújo Furtado (contratado(a)). Fortaleza, 30 de janeiro de
2025. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.038375/2023-68.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 15.451.820/0001-77 - 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFOR M ÁT I C A
LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 102.059,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2021. Processo nº: 23068.076950/2021-69.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia - FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor do contrato. Valor: R$ 4.662.397,38 (quatro milhões e seiscentos e
sessenta e dois mil e trezentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Data da
assinatura: 31/01/2025. Rafael Petri - Pró-Reitor de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 64/2021. Processo nº 23068.076944/2021-10. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor do contrato. Valor: R$ 4.609.897,69 (quatro milhões, seiscentos e
nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Data da
assinatura: 31/01/2025. Rafael Petri - Pró-Reitor de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 66/2021. Processo nº 23068.076947/2021-45.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada,
aumentando o
valor do
contrato.
Valor: R$
4.543.859,57
(quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 31/01/2025. Rafael
Petri - Pró-Reitor de Administração em exercício
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 009/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS DE R I B E I R AO
PRETO - USP CNPJ: 63.025.530/0080-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 010/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
RISKPOYNT 
BRASIL
SOLUCOES 
LTDA
CNPJ:
34.199.256/0001-91 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03
de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 011/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
MACHINE
DESENVOLVIMENTO 
LTDA
CNPJ:
13.640.920/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03
de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 012/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TV 2000
LTDA CNPJ: 36.046.423/0001-90 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Vigência:
a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150898/2025-33.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Periodontia . Custo operacional
R$4.680,00 Coordenador Gabriela A. Da cruz Galhardo Camargo SIAPE 1568513 Fiscal
Vinicius D Avila Bitencourt Pascoal SIAPE 1917096.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23069.150459/2024-40.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.938.119/0002-40 -
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo de gás
encanado para o ano de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$40.000,00 (quarenta mil reais) e total anual de r$480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais).. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).