DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150418202534. Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90009-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/02/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 150182-15227-2024NE002416
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150406202518. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.021458/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ferramentas tais como: alicate, chave de fenda, suporte rotativo, transferidor, reparo
dentre outros. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Universitaria,
1593,
Leste
Universitario
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Adm e Finanças
(SIASGnet - 03/02/2025) 153052-15226-2025NE111111
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 05 Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Matemática, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de
18/11/2021 e
Edital Específico
nº 23/2022
publicado no
D.O.U. de
12/09/2022,
homologado através do Edital nº 11, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 3, página
56. (Processo nº 23070.044636/2022-59)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS
Processo Administrativo nº 23422.008677/2024-14.
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
tendo em vista a prolação de decisão em sede de segunda e última instância, comunica
que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os
requisitos legais, restando aplicada a penalidade de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E
IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em
desfavor da empresa LIMPATEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 15.501.021/0001-
68. A penalidade tem amparo no Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e toma por base o item
23.2, iten III do Termo de referência do Edital do PE 39/20022, pois após o encerramento
do prazo de vigência do contrato 03/2023, a empresa não efetuou o pagamento das
rescisões dos funcionários no prazo legal, incorrendo em infração tipificada no item 23.1,
letra A do TR como falha na execução do contrato, pela inexecução de obrigações
contratuais. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada,
está
disponível
para
consulta
e
download
no
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=63505; no portal da
UNILA https://sig.unila.edu.br/public/jsp/portal.jsf
utilizando o
número do
processo
23422.008677/2024-14; junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-
mail decon@unila.edu.br ou ainda via protocolo da Unila que se encontra na Avenida
Tarquínio Joslin dos Santos no. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes
endereços ainda podem ser encaminhadas dúvidas ou comunicações, indicando o número
dos autos e o interessado. Diante do exposto, fica a empresa devidamente cientificada da
aplicação de sanção nos termos deste aviso.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 89/2021. Processo nº 23422.018543/2021-
51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução
do projeto prorrogada até a data de 18 de novembro de 2025. Data da assinatura:
05/12/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
Extrato
do
2º
Termo
Aditivo
ao
Convênio
PDI
Nº
106/2022.
Processo
nº
23422.009164/2022-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do
Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua
assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de março de 2025.
Data da assinatura: 19/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela
Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de
Administração e Finanças.
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 39/2022 (FA nº 353/2022). Processo nº
23422.010623/2022-49. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Prorrogação do
prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua
assinatura, ficando com a execução do projeto prorrogada até o dia 31 de outubro de
2025. Data da Assinatura 31/01/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -
Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch -
Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 32/2024 (FA nº 329/2024). Processo nº
23422.016607/2024-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: acréscimo no
recurso financeiro, o valor original do Convênio de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) é
acrescido de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a fim de implementar o reajuste
conforme Ato 047/2023 Ref.: correções dos valores de bolsas a serem praticados pela
Fundação Araucária no âmbito do Estado do Paraná, aprovado no protocolo 23.052.448-3.
Data da assinatura 31/01/2025, Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e
pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 25/2022 (FA nº 112/2022). Processo nº
23422.011314/2022-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O presente aditivo
detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 21/05/2025,
Período de prestação de contas da Convenente até a data de 21/06/2025, Período de
avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 21/08/2025 e
Período de vigência do convênio até a data de 21/08/2025.. Data da assinatura:
31/01/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação
Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e
Finanças.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA n.º 05/2025 (FA n.º 471/2024). Processo n.º 23422.023298/2024-46.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
—
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa
Institucional de Apoio à Inclusão Social: Pesquisa e Extensão na UNILA - PIBIS 2024/2025,
protocolo nº PBS2024161000010, em conformidade com o Plano de
Trabalho. Data da assinatura 31/01/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira —
Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz
Koch — Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.024408/2024-35.
Dispensa Nº 360/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
22.749.241/0001-70 - DI ROMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços oferecidos por empresa especializada em desembaraço aduaneiro e assessoria
aduaneira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação
nº 92.502/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a
04/08/2025. Valor Total: R$ 11.255,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024,
publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período
estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022,
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.
A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do
Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação
comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela
abaixo:
.
CLASSE
T I T U L AÇ ÃO
.REGIME DE TRABALHO
40 horas
. .
.
.Vencimento Básico
R$
.Retribuição
por
Titulação
R$
.T OT A L
R$
.
A
.Doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.Especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .Área:
.ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas e MESTRADO em Educação ou Ensino de
Ciências/Biologia ou Educação em Ciências ou Educação Científica e Tecnológica
ou Educação para a Ciência ou áreas afins.
. .Lotação:
.Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá
. .Área:
.FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se
inscrever, independentemente de serem candidatos negros. Entretanto, na
hipótese de aprovação de candidato negro, este terá prioridade)
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.06 (seis) meses
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
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