DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO em Ciências Biológicas ou Agronomia ou Engenharia Agronômica
ou Engenharia Florestal e MESTRADO em Ciências Biológicas ou Botânica ou
Biologia Vegetal ou Fisiologia Vegetal ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
. .Lotação:
.Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá
. .Área:
.MODELAGEM NUMÉRICA E QUÍMICA DA ATMOSFERA
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO
em Ciências
Exatas ou
Engenharias
e MESTRADO
em
Meteorologia ou Física ou Oceanografia ou Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
. .Lotação:
.Instituto de Recursos Naturais - Campus Itajubá
. .Área:
.SAÚDE DO TRABALHADOR
. .N° de vagas:
.01 (uma) vaga
. .Regime de trabalho:
.40 (quarenta) horas semanais
. .Duração do contrato:
.Até 31/12/2025
. .Taxa de Inscrição:
.R$ 50,00 (cinquenta) reais
. .Titulação Mínima Exigida:
.GRADUAÇÃO e ESPECIALIZAÇÃO em cursos da área da saúde
. .Lotação:
.Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - Campus Itabira
Cronograma do Processo Seletivo
ÁREA: ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.04/02/2025 a 16/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 09/03 às
8h30 do dia 10/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.10/03/2025 - 8h30
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 10/03 às
8h30 do dia 11/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.11/03/2025 - A partir das
8h45
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
ÁREA: 
FISIOLOGIA 
VEGETAL; 
BIOQUÍMICA
VEGETAL; 
SISTEMÁTICA 
DE
CRIPTÓGAMAS
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.04/02/2025 a 16/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 10/03 às
8h30 do dia 11/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.11/03/2025 - 8h30
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 11/03 às
8h30 do dia 12/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.12/03/2025 - A partir das
8h45
.Instituto de Recursos
Naturais - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
ÁREA: MODELAGEM NUMÉRICA E QUÍMICA DA ATMOSFERA
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.04/02/2025 a 16/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 8h30 do dia 10/03 às
8h30 do dia 11/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.11/03/2025 - 8h30
.Sala de reuniões do IRN - Bloco M3 - Campus
Itajubá
. .Envio do plano de aula
.Das 9h00 do dia 11/03 às
8h30 do dia 12/03/2025
.E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.12/03/2025 - A partir das
8h45
.Sala de reuniões do IRN - Bloco M3 - Campus
Itajubá
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itajubá
ÁREA: SAÚDE DO TRABALHADOR
. .At i v i d a d e s
.Data/horário
.Local
. .Inscrições
.04/02/2025 a 16/02/2025 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf
- Concursos - Concursos Abertos
. .Envio 
do 
currículo 
e 
dos
comprovantes do currículo
.Das 9h00 do dia 09/03 às
9h00 do dia 10/03/2025
.E-mail: 
recrutamentodocente@unifei.edu.br,
com cópia para cgp.itabira@unifei.edu.br
. .Sorteio do tema da prova didática
e da ordem de apresentação desta
prova
.10/03/2025 - 9h00
.Sala 2317 - Campus Itabira
. .Envio do plano de aula
.Das 9h30 do dia 10/03 às
9h00 do dia 11/03/2025
.E-mail: 
recrutamentodocente@unifei.edu.br
com cópia para cgp.itabira@unifei.edu.br
. .Prova Didática (presencial)
.11/03/2025 - A partir das
9h15
.Sala 2317 - Campus Itabira
. .Prova de Títulos
.Após 
a
realização 
da
prova didática de todos os
candidatos
.Campus Itabira
O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades
de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de
defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de
Gestão 
de 
Recursos 
Humanos 
(SIGRH) 
da 
UNIFEI, 
no 
endereço 
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital
na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/edital-04-2025/.
REGIANE GIMENES MESQUITA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23088.022135/2024-94 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Technische Hochschule
Mittelhessen University of Applied Sciences, Alemanha. Objeto: "Promover um acordo de
cooperação acadêmica e os intercâmbios que serão de benefício mútuo para suas
respectivas universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2024 - UASG 156678
Nº Processo: 23854004591202424. Objeto:
Contratação de serviços de
prestação de Vigilância Armada, Ostensiva e Motorizada para atender os Campi da
Universidade Federal de Jataí/UFJ - GO. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona
de 
Expansão 
Urbana, 
Divino 
Espírito 
Santo 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de
prestação de Vigilância Armada, Ostensiva e Motorizada para atender os Campi da
Universidade Federal de Jataí/UFJ,.
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/02/2025) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008546/2024-56.
Dispensa Nº 562/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - PJ de entidade privada
sem fins lucrativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 03/02/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 915.849,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
N°
do processo:
23071.000435/2025-82. Objeto:
transferência
de tecnologia não
patenteada (tecnologia de know-how), que fazem entre si, Universidade Federal de Juiz de
Fora e Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd).
Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso III, letra d.
Justificativa: a transferência das tecnologias desenvolvidas no âmbito acadêmico é uma
função social das Instituições Ciência e Tecnologia, uma vez que é por meio desta
transferência que se conseguirá produzir em larga escala os produtos inovadores criados
na universidade, e, consequentemente, se alcançará a sociedade o que possibilitará a
melhoria da qualidade de vida da população, por meio da inserção mercadológica de
tecnologias de cunho inovador. A presente transferência de tecnologia tem caráter não
exclusivo, portanto possibilitando a contratação direta nos termos do art. 6º, § 2º da Lei
10.973/2004. Além disso, faz-se importante verificar que a transferência terá caráter
oneroso, com retorno financeiro para a UFJF, recurso este que poderá ser utilizado no
apoio a pesquisa e a inovação no âmbito da Universidade reforçando o interesse
institucional. ELCEMIR PAÇO CUNHA. Pró-Reitor de Gestão e Finanças. Valor Global: a
parcela correspondente aos royalties será paga ao percentual de 3% (três por cento),
calculados sobre a receita líquida auferida pela Contratante na comercialização dos
serviços; a parcela correspondente ao ressarcimento pela utilização do patrimônio da
contratada será paga ao percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita líquida auferida
pela Contratante na comercialização dos serviços; a parcela correspondente à contribuição
para reinvestimento no desenvolvimento tecnológico será paga ao percentual de 10% (dez
por cento) sobre a receita líquida auferida na comercialização dos serviços para o
obrigatório reinvestimento que assegurará o processo de inovação tecnológica (GRU com
código de arrecadação específico: 28829-2). CNPJ CONTRATANTE: 24.014.569/0001-74
Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd) CNPJ
CONTRATADA: 21.195.755/0001-69 Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23071.008102/2023-30.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: a) Revisão
do valor contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados/pagos, retroativamente a 01/09/2024; b) Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/02/2025 a
17/02/2026.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.029.982,40. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23090.032581/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07
- CONSTRUTORA PILAR LTDA.
Objeto: 1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/2024-ufla por 420 (quatrocentos e vinte)
dias, totalizando o prazo de 800 (oitocentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/02/2025 a 12/04/2026. 2. Alterar o local de construção da obra.. Vigência:
17/02/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.391,81. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23090.002249/2021-26.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 02/02/2026,
reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários.
Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.262.067,56.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).