DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400086
86
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913297/2024-79.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051062 - NORWEGIAN UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES. Objeto: Identificar
soluções que garantam um futuro sistema energético de baixo carbono que seja acessível,
socialmente aceitável e capaz de lidar com futuras variações e perturbações na oferta e
demanda de energia - um sistema energético resiliente.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
193.380,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23114.011752/2018-00.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do
valor contratual em decorrência de acréscimos, supressões, rejustamento de preços e
adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 071/2019. Vigência: 29/01/2025
a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.957.789,59. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 154/2023.
Nº Processo: 23114.914224/2023-13.
Pregão. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 154/2023 por 12 meses a partir de 06/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.896.109,20. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL
DE SELEÇÃO Nº 78/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção
para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.
1.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 78/2024 - Área:
Fruticultura, Organografia e Sistemática de Culturas Agronômicas (23114.918097/2024-11).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Fernanda Miranda de Oliveira
.7,49
.1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
952450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Unidade 
Gestora:
154034. 
Convenente:
FUNDACAO 
COORDENACAO
DE
PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175.
Prorrogar o prazo de vigência do dia 15/02/2025 até o dia 16/05/2025, conforme art.
art. 35, inciso XXIV, da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de
2023. Valor Total: R$ 175.991,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2025 a
16/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA
FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO, CPF
nº ***.746.977-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941758. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.083.753,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/09/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 945168. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/11/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941762. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.652.448,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2023 a
01/09/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de
Contrato celebrado entre a
Universidade Federal de
Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO:
23117.074451/2024-57. OBJETO: desenvolvimento do Programa de Extensão
Central de Línguas. RECURSOS: inscrições e mensalidades. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da assinatura deste Contrato. DATA DA ASSINATURA:
08/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela
FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados
a seguir: 23117.000458/2025-13 -
Contrato de Doação 610/24; 23117.000343/2025-29 - Contrato de Doação 376/24;
23117.056315/2024-85 - Contrato de Doação 201/24; 23117.000513/2025-75 - Contrato de
Doação 586/24; 23117.000621/2025-48 - Contrato de Doação 561/24; 23117.000597/2025-
47 - Contrato de Doação 574/24; 23117.085049/2024-06 - Contrato de Doação 541/24;
23117.000324/2025-01 - Contrato de Doação 585/24; 23117.000265/2025-62 - Contrato de
Doação 572/24; 23117.000858/2025-29 - Contrato de Doação 607/24; 23117.001417/2025-
44 - Declaração Simplificada 6025784; 23117.003528/2025-95 - Contrato de Doação
557/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941458/2023. Processo n. º
71000.032189/2023-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941458/2023.
Vigência: 04/09/2023 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS EMMANUEL GARCIA - Presidente da Associação dos Amigos do
Ferroviário Atlético Clube.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº
930972/2022. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-
74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fo m e n t o
nº 930972/2022, conforme permitido nos art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43,
inciso I, alíneas 'a' e 'c' do Decreto n.º 8.726/2016 até 31/03/2025, para execução do
objeto expresso no Plano de Trabalho. Vigência: 30/06/2022 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária
Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente
da Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.016968/2022-10.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966747/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CRIANÇA SANTA MARIA -
CNPJ: 43.999.350/0001-16. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO
DO ESPORTE "INSTITUTO CRIANÇA SANTA MARIA - 966747/2024". Vigência: 27/12/2024 a
29/03/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI
E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
- CPF: ***.689.487-**, Convenente: CESAR DA CONCEIÇÃO - CPF: ***. 526.821.-**.
Processo: 71000.053510/2024-11.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000056/2024-19.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE.
Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de vigilância e segurança armada, sob regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender às necessidades da superintendência regional de administração no
estado do acre - SRA/AC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2025 a
03/03/2026. Valor Total: R$ 492.987,14. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2025/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 258/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima Primeira Novação de Dívida.
PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 94.378.620,22
(noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte
e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004139/2024-51. DATA CELEBRAÇÃO: 30 de
janeiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO,
Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO
DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Estado do Acre na
qualidade de convenente, representado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Estado do Acre a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas
físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e
na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo Estado do Acre 31/01/2025; b) pela PGFN:
03/02/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges
de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS Substituto, e
pelo Estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/0001-24, a senhora Janete Melo D'Albuquerque
Lima de Melo, Procuradora-Geral do Estado do Acre.