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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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89
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo Aditivo de Rerratificação Contratual A União Federal, na qualidade de
REPASSADOR, por intermédio do Concedente Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.378.257/0001-81, representada pela Caixa
Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de
personalidade
jurídica
de
direito
privado, criada
pelo
Decreto-Lei
nº
759, de
12/08/1969, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo
Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o
Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul,
Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e
Município de CENTRO NOVO DO MARANHAO - MA, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.323/0001-07, na qualidade de RECEBEDOR no Termo de Compromisso nº
967377/2024/FNDE/CAIXA, representados neste ato pelos abaixo assinados, celebram o
presente Termo Aditivo de Rerratificação, mediante as cláusulas e condições a seguir
relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇ ÃO
1
-
O
presente
INSTRUMENTO
tem por
objeto
a
rerratificação
do(s)
dado(s)
constante(s)
no(s) 
item(ns):
CLÁUSULA
TERCEIRA
DA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA,
Subcláusula primeira e a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Termo de Compromisso nº
967377/2024/FNDE/CAIXA, de 11/10/2024, realizado segundo os termos do Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, que passa(m) a ter a seguinte redação: CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira. O RECEBEDOR deverá
apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, até o dia 11/07/2025.
CLÁUSULA SEXTA
DA VIGÊNCIA
Este Termo de
Compromisso terá
vigência até
30/09/2028, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, devidamente
fundamentada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência,
observado o disposto nos arts. 31 e 32 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de
2024. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas em todos os seus termos
e condições as demais cláusulas do Termo de Compromisso ora aditado, ficando este
Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO O presente Termo
Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo
estabelecido pelas normas em vigor. CLÁUSULA QUARTA DA DIVULGAÇÃO DE DADOS
PESSOAIS SEGUNDO A LGPD Em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais LGPD Lei 13.709/2018, os signatários autorizam a divulgação de seus
dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência.
E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado
pelas partes e pelas testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais,
em juízo e fora dele, sendo extraídas as respectivas cópias, que terão o mesmo valor
do original. Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as
partes, que deve ocorrer dentro da vigência do Termo de Compromisso objeto deste
Termo Aditivo. São Luís, 30 de janeiro de 2025 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
JOEDSON ALMEIDA
DOS SANTOS Gerente de
Filial GIGOV São
Luís Prefeito
Municipal
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CALIFORNIA
CONSTRUÇÕES LTDA..,
CNPJ: 03.305.727/0001-75.
Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de cinco unidades habitacionais no
Residencial Bandeira, em Guapó/GO. Contratação
0010/2025. Data de assinatura:
10/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 39.500,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0010/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 00748/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto South Summit Brazil 2025.
Contratada: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA, CNPJ nº 45.383.016/0001-69. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.000.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 31/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025.
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 19/2025. Processo
Administrativo nº: 5688.01.2120.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações da Agência Araquari/SC em seu novo endereço, na Rua Coronel
Almeida, nº 117, Centro, Araquari, SC. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83.
Locador: GUMS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 32.929.367/0001-
80. Data de assinatura: 31/01/2025. Valor de aluguel mensal: R$ 27.000,00, a partir da
data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses.
Processo: 5688.01.1814.0/2024; Contrato nº 617/2025; Fornecimento e instalação de
hardware e software para o sistema de monitoramento predial incluindo controle de
acesso, ajustes, hardwares (controladores, servidores, storages, workstations), softwares
e licenças de uso para o novo sistema e para integração com o sistema atual que
compõe o Centro Tecnológico Caixa (CTC), localizado no Setor de Indústrias Gráficas SIG,
quadra 
1, 
lotes 
685/705 
em
Brasília-DF; 
Contratada: 
ENGEMIL 
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 4.919.726,05 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil,
setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos); Licitação Caixa nº 377/5688-2024;
Vigência: 24(vinte e quatro) meses do
dia 10/02/2025; Data de assinatura
30/01/2025.
Proc. Adm 5688.01.0717.1299/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FUTURA
IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA; 21.590.929/0001-98, contrato 00356/2025 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1300/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CAIXA
MAX LTDA; 47.976.336/0001-58, contrato 00781/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1301/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PORTAL BRASIL NEGOCIACO ES ,
VENDAS E CORRETAGENS LTDA ; 18.449.349/0001-70, contrato 00828/2025 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1302/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GRI
NEGOCIOS E FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 50.089.478/0001-08, contrato
00831/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1303/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional.
Contratado: SO NEGOCIOS RENTAVEIS LTDA; 24.274.594/0001-97, contrato 00834/2025 ;
CR 
0717/2023 
Proc. 
Adm 
5688.01.0717.1304/2023.
Prestação 
de 
serviços 
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na
abrangência das regionais do
CRECI, em todo o
território nacional.
Contratado: CLEA REGINA COSTA FERREIRA CONSULTORIA; 19.895.220/0001-59, contrato
00840/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1305/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional.
Contratado: VOLPE SOLUCOES IMOBILIARIAS E INVESTIMENTOS LTDA; 14.292.845/0001-
02, contrato 00844/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1306/2023. Prestação
de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional.
Contratado: CASA
SERVICOS CONTABEIS
E
ADMINISTRATIVOS LTDA
;
02.960.215/0001-80,
contrato 
00875/2025
;
CR
0717/2023 
Proc.
Adm
5688.01.0717.1307/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JANE NEGOCIOS E IMOBILIARIA
LTDA; 
46.265.731/0001-60, 
contrato
00885/2025 
; 
CR 
0717/2023
Proc. 
Adm
5688.01.0717.1308/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do 
CRECI,
em 
todo
o 
território
nacional. 
Contratado:
L.B. 
ALVES
IMÓVEIS;
11.740.662/0001-14,
contrato 
00888/2025
;
CR
0717/2023 
Proc.
Adm
5688.01.0717.1309/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EXITO INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIARIA LTDA ; 27.317.274/0001-65, contrato 00908/2025 ; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1310/2023.
Prestação
de 
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BARROS
FILHOS IMOVEIS LTDA; 01.335.342/0001-25, contrato 00938/2025 ; CR 0717/2023 Proc.
Adm
5688.01.0717.1311/2023.
Prestação
de 
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AYRTON
PEREIRA DA SILVA ; 34.703.896/0001-97, contrato 00945/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1312/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SUPORTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA ME ; 17.091.586/0001-40, contrato 00946/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1313/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais
do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVENDAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ; 13.368.956/0001-92, contrato 00958/2025 ; CR 0717/2023
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR 
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA 
DE 
VALORES 
E
SEGURANÇA; 
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 801/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa
Catarina, região de Chapecó; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0408/2024 CECOT / B H ;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.2069.0/2024;
Valor Global: R$ 9.752.406,48 (nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 31/01/2025; Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
0833/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico
e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Mato
Grosso do Sul, Item I - Campo Grande; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0404/2024
CECOT/BH;
Rubrica: 530102
- Guarda
e
transporte de
valores CAIXA;
Processo:
5688.01.2045.0/2024; Valor Global: R$ 18.021.694,92 (dezoito milhões, vinte e um mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 30/01/2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.1131.01/2024, Licitação caixa 272/2024; Contrato nº 00248/2024;
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução tecnológica
que suporte operações para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou
gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em
ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da
solução, para atendimento das demandas CAIXA ASSET ITEM II; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MAPS S.A. SOLUCOES E
SERVIÇOS, CNPJ: 04.248.244/0001-49; Valor Global: R$ 2.819.999,96 (dois milhões,
oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
Vigência: 30/01/2025 à 29/01/2027. Data de assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 5688.01.0966.01/2024, Licitação Caixa 335/2024; Ata de Registro de Preços nº
0749/2025; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especializados em
Tecnologia da Informação com foco nos segmentos de Experiência do Cliente (CX) e
Experiência do Usuário (UX), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FÓTON INFO R M ÁT I C A
S.A., CNPJ:38.022.174/0001-28; Valor Global: R$ 168.586.580,83 (cento e sessenta e oito
milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e três
centavos); Data de assinatura: 31/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a contar de
31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 30/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0083.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico
e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado do Rio de
Janeiro, Item Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0030, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1853.0/2024; Contrato nº 614/2025; Registro de Preços para
serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema
de
ar-condicionado para
as unidades
da CAIXA
vinculadas à
CILOG/GO,
localizadas no estado de Goiás; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA
LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF)
nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de
Reserva:Não;
Valor global:
R$
6.468.500,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, e quinhentos
reais);
Licitação Caixa
nº 359/5688-2024;
Vigência: 12
(doze) meses
da
publicação no DOU; Data de assinatura 31/01/2025.

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