DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 19957.010304/2022-28.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
mensageiro. Vigência: 31/01/2025 a 21/12/2025. Início dos efeitos financeiros: 10/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.669,08. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19957.012071/2022-06.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de agenciamento de viagens. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.463.564,40. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.661065/2024-17.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J.
Contratado: 13.113.314/0001-42 - WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de intermediação de transporte
terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da superintendência de
seguros privados - susep, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de
transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, nos termos da tabela abaixo,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.951956/23
.M C I DA D ES
.PM
Assis
Chateaubriand/PR
.Altera
contrap:
R$
70.226,00
.T Aditivo:31/01/2025
.
.927930/22
.M DA S C F
.PM Manhumirim/MG
.Altera
contrap:
R$
955,96
.T Aditivo:31/01/2025
.
.961494/24
.MIDR
.PM Coronel Pilar/RS
.Altera
contrap:
R$
165.764,40
.T Aditivo:31/01/2025
.
.925367/21
.MAP
.ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:31/12/2025
.
.913694/2021
.M C I DA D ES
.ITARARÉ/SP
.Altera
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:31/01/2025
.
.910423/21
.MAP
.PM VALENTE/BA
.Alteração da Cláusula
DÉCIMA
NONA -
DAS
V E DAÇÕ ES
.T Aditivo:31/01/2025
.
.925445/21
.MAP
.PM
ANTONIO
A L M E I DA / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:31/12/2024
.
.927864/22
.MTUR
.PM Constantina/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA
DÉCIMA
NONA- DAS VEDAÇÕES e
Alteração da Clausul
.T Aditivo:30/01/2025
.
.939797/22
.M C I DA D ES
.PM Charrua/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA
DÉCIMA
NONA- DAS VEDAÇÕES e
Alteração da Clausul
.T Aditivo:31/01/2025
.
.940653/23
.MTUR
.PM
Quinze
de
Novembro/RS
.Altera
contrap:
R$
250,00
.T Aditivo:31/01/2025
.
.891147/19
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
.Altera
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:31/01/2025
.
.890280/19
.MTUR
.PM Itacurubi/RS
.Altera
contrap:
R$
79.083,57
.T Aditivo:30/01/2025
.
.921428/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MIGUEL PEREIRA/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:31/01/2025
.
.949512/23
.MIDR
.PM Barão/RS
.Altera
contrap:
R$
71.594,00
.T Aditivo:31/01/2025
.
.1085954-08
.MAP
.PM Fortim/CE
.Alt CP R$ 557.681,32
.T Aditivo: 31/01/25
.
.961499/24
.MIDR
.PM Taquara/RS
.Altera
contrap:
R$
18.930,29
.T Aditivo:31/01/2025
. .1066075-30
_
887958/19
.MTUR
.PM
Rondon
do
Pará/PA
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.970235/24
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Inclusão do subitem VI
no item a) da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo: 29/01/2025
.
.925661/21
.MAP
.PM MONTE ALEGRE DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0424446-49/14
.M C I DA D ES
.PM Belford Roxo/RJ
.Altera
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:31/01/2025
.
.831477/16
.M ES P
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
contrap:
R$
754.019,01
.T Aditivo:29/01/2025
.
.853550/17
.M ES P
.PM Carnaubal/CE
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:30/01/2025
.
.944251/23
.M ES P
.PM Jaguaribara/CE
.Altera
contrap:
R$
20.879,99
.T Aditivo:30/01/2025
.
.866104/18
.M C I DA D ES
.PM Paulista/PE
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:31/01/2025
.
.934223/22
.M C I DA D ES
.PM Imbé/RS
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:30/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.245,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO - IPCF -
BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores SEMASA-SERV. MUN. SAN. AMB. S.ANDRE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.094,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 51.716,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVINIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
65.828,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 01/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO VICENTE/RN. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.227,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a RF1
PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ
41.102.966/0001-17. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA
VISTA - FETEC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.221,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PM DE ALEGRETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.573.926,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/12/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
555.892,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 28/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
CACHOEIRA DOURADA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.647,95. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
31/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da IPREVIS - INST PREV MUN SAO JOAO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.481,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS DORNELAS
LTDA, CNPJ: 29.916.846/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANAL MORAIS LTDA, CNPJ:
08.818.458/0001-64;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Tiago Lobo Favoretto Pereira de
Souza, CPF, 006.xxx.xxx-93, Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062355-30/2018/M C I DA D ES ,
para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade
identificada, concluir o objeto, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas
encerrou em 26/11/2024. Entretanto, até o momento, a prestação de contas não foi
enviada., apresente defesa ou devolva o valor de R$ 756.709,85 (data inicial de cálculo
10/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da
lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão
de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na
Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76,
de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei
10.522/2002.
FLÁVIO DA SILVA VALENTE
Gerente de Filial
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