DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de supressão do Contrato 6624/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA 13
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ICMBIO NO ÂMBITO DO PAE 2020; Contratada:
LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ(MF) nº 33.621.054/0001-23; Valor do
supressão: R$ 92.565,40. Data assinatura:31/01/2025.
Processo nº 7062.01.2093.0/2019; Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; visando atender à Edificação de Missão Critica denominada Edifício Brás,
localizada no Largo da Concórdia, 211, para a GILOG/SP; 9 Termo Aditivo de Revisão de
Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor:
R$227.174,78;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2024
até
30/03/2025;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000036013; Enquadramento legal: Art. 68, III
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/01/2025.
Processo nº 5688.01.1469.2/2023 Contrato: 6539/2024; Objeto: fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$13.393,20;
Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/01/2025.
Processo nº 5688.01.1469.2/2023 Contrato: 4473/2024; Objeto: fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$10.044,90;
Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/01/2025.
Processo nº 5688.01.1469.2/2023 Contrato: 3958/2024; Objeto: fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$6.696,60;
Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/01/2025.
Processo nº 5688.01.1469.2/2023 Contrato: 2166/2024; Objeto: fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$10.044,90;
Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/01/2025.
19 Termo Aditivo de supressão; Processo: 7072.01.3089.0/2020; Contrato: 14084/2020;
Fornecedor: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa Catarina, Região de Criciúma,;
CNPJ: 77.998.912/0008-03 ; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor da Supressão: -R$
85.335,60; Data de assinatura: 30/012025, Vigência.01/03/2025 a 31/08/2025.
2 Termo Aditivo de supressão; Processo: 5688.01.2142.0/2024; Contrato: 12878/2024;
Fornecedor: COMANDO G8- SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM CENTRAIS DE MONITORAMENTO,
COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE IMAGENS, SISTEMA DE ALARME E DEMAIS
PROCEDIMENTOS DAS CENTRAIS DE MONITORAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO E, CONTINGENCIALMENTE, EM UNIDADES DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO ,;
CNPJ: 17.521.682/0001-80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no
artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor da Supressão: -R$
216.545,28; Data de assinatura:30/01/2025, Vigência. 13/02/2025 A 14/07/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. Coqueiros - S C,
situado na Av. Almirante Tamandaré, n 355, Loja 101 e mezanino e 12 vagas de garagem
- de números 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18/18a, 19/19a e 20/20a, Coqueiros, Florianópolis/SC
CEP 88.080- 160, alterando a vaga 12 PNE Matrícula 53.719 e substituindo pela Vaga 04
PNE Matrícula 53.711, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.0262.1/2016. LOCADOR: NCR Participações e Adm. de Bens Ltda CNPJ
21.508.310/0001-91. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. RUBRICA: 5704-1.
PROCESSO: 5688.01.0852.0/2024. CONTRATADA: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA
Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Osasco. ADITIVO: Primeiro
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta
do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de
Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o
nº 8000035683. VALOR GLOBAL: R$7.418.464,08 (sete milhões quatrocentos e dezoito mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
31/01/2025.
23º termo aditivo do contrato 01964/2020, processo nº. 7063.01.1702.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que
dispõe a legislação, nas unidades da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) de Ribeirão Preto
e suas respectivas unidades administrativas, no estado de São Paulo Empresa: ALBATROZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$208.227,68,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado
em:
30/01/2025.
14º
termo
aditivo
do
contrato
05948/2021,
processo
nº.
5688.01.0283.0/2021. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, conforme legislação, nas
unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
Sergipe. Empresa: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. -
CNPJ:
32.834.491/0001-62.
Valor
Global:
R$450.529,11,
Repactuação
preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 30/01/2025.
7º termo aditivo do contrato nº 0803/2024; Objeto: Prestação de serviços de serviços de
Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal; Contratada:
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de
Serviços Valor: R$ 209.098,53; Assinado em: 31/01/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 12810/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Minas Gerais/MG, imóvel comercial situado na Rua Jacuí, nº3636, Bairro Ipiranga,
Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 19/09/2025 até 18/09/2030; índice de
reajuste anual IGPM Positivo, data para pagamento 10º (décimo) dia útil do mês
subsequente ao vencimento, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 765.01.6/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$
50.000,00;
Locadora: BUSINESS
- CONSTRUÇOES
E
COMERCIO LTDA,
CNPJ/CPF:
17.XXX.06X/0001-XX; Assinatura: 31/01/2025 RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14122/2020, processo 7066.01.0993.0/2020,
Pregão Eletrônico 044/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA.; CNPJ nº 04.491.152/0001-95;
Objeto: Alteração e supressão ao contrato prestação de serviços técnicos especializados,
suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção
que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto (Open Source), atualização
tecnológica e transferência de conhecimentos para Unidades da CAIXA localizadas no Rio
de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º,
art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula
contratual Segunda, inciso XXII; Supressão total de R$ 124.569,06 passando o valor global
estimado do contrato para R$ 7.704.578,04. Data de assinatura: 30/01/2025
AVISOS DE PRORROGAÇÕES
3º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2352/2023; Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
LEILOEIRO
PÚBLICO; Contratada:
ALINE
FREITAS
BASTOS
MARQUES DE ALMEIDA; CPF xxx.507.027-xx; Novo Prazo: 30/03/2025 até 29/03/2026;
Assinado em 29/01/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
3º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2350/2023; Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
LEILOEIRO
PÚBLICO;
Contratada:
JOYCE
RIBEIRO;
CPF
xxx.331.309-xx; Novo Prazo: 30/03/2025 até 29/03/2026; Assinado em 29/01/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
4º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1881/2022; Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE LEILOEIRO
PÚBLICO;
Contratada:
CELSO RIBEIRO
MARTINS
FERNANDES; CPF xxx.627.818-xx; Novo Prazo: 31/03/2025 até 30/03/2026; Assinado em
29/01/2025
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
4º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1880/2022; Objeto:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO; Contratada: RICARDO LUCAS GRANADO DA
SILVA - CPF nº xxx.912.858-xx; Novo Prazo: 31/03/2025 até 30/03/2026; Assinado em
29/01/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato 7636/2022, pactuado com a empresa MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ n.º 27.114.547/0001-74; Prestação de serviços de
apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às Unidades da CAIXA, no
Estado de Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico 0207/2022; Enquadramento Legal:
Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Data da rescisão 01/03/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1474/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NA MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL;
Contratada
DIOGENES
ELEUTERIO
DE
SOUZA
-
ADVOGADOS;
CNPJ(MF)
nº
08.195.762/0001-00; Vigência: 16/02/2025 até 15/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2305/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NA MODALIDADE CÍVEL E CRIMINAL;
Contratada BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº 09.199.046/0001-56;
Vigência: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1758/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada TATIM, CARNEIRO E LOUZEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº
17.844.103/0001-30; Vigência: 26/02/2025 até 25/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1755/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº 10.829.483/0001-95; Vigência:
27/02/2025 até 26/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1764/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada
PAULO
ROCHA
BARRA
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ(MF)
nº
10.474.297/0001-80; Vigência: 21/02/2025 até 20/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2087/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; CNPJ(MF)
nº
06.343.103/0001-30;
Vigência:
01/03/2025
até
28/02/2026;
Assinado
em:
29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2176/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada
MELO
&
MAGALHAES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ(MF)
nº
21.402.187/0001-20; Vigência: 08/03/2025 até 07/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1962/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF)
nº
08.804.805/0001-08;
Vigência:
27/02/2025
até
26/02/2026;
Assinado
em:
29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2128/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada FREITAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ(MF) nº 11.842.526/0001-35;
Vigência: 29/02/2025 até 28/02/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 1886/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada FABIANO FERRARI LENCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ(MF) nº
26.720.815/0001-39; Vigência: 05/03/2025 até 04/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato
nº 2169/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS;
Contratada DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) nº 26.048.190/0001-00;
Vigência: 11/03/2025 até 10/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
2º Termo Apostilamento de retificação da vigência do 1º Termo Apostilamento; contrato nº
2105/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA
ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada
DALLAGNOL &
ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
SOIEDADE SIMPLES;
CNPJ(MF) nº
10.710.256/0001-46; Vigência: 12/03/2025 até 11/03/2026; Assinado em: 29/01/2025.
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