DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400094
94
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964079. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
UNIAO 
METROPOLITANA 
DE 
ESTUDANTES 
SECUNDARIOS 
DE 
P 
A, 
CNPJ 
nº
88593231000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/07/2024 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA -
Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963675. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
( INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAO, CULTURA E ATIVIDADES SICOPEDAGOGICAS), CNPJ nº
05852571000178.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA -
Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965317. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO 
QUILOMBOLA 
CULTURAL 
DE 
MORADORES 
E 
AGRICULTORES 
DA
COMUNIDADDE SAO FRANCISCO DO MATAPI - AQUIMASFRAM, CNPJ nº 07990228000115.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
05/08/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963950. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
05/08/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963708. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX, CNPJ nº 03637196000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 135.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/07/2024 a 26/12/2025.
Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964546. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA
RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI, CNPJ nº 36242239000115. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/07/2024 a
24/12/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E
RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963949. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO
KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura:
29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA
SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 963948. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS, CNPJ nº 03621181000161. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/08/2024 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965654. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente:
INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE, CNPJ nº 07676917000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/08/2024 a 24/12/2025.
Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE
FRANCISCO DA SILVA - Ministra
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Extrato de Termo de Convalidação do Termo Aditivo nº 01/2024 do Projeto de
Cooperação Internacional
Considerando o contido no processo SEI nº 21290.004236/2024-52
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
CONVALIDAR o Termo Aditivo nº 01 ao Projeto de Cooperação Internacional
celebrado entre este Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Organização dos Estados
Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), tendo por objetivo a
"Promoção da Igualdade Racial nos eventos principais e paralelos da Cúpula do G20 e da
Cúpula do G20 Social".
O referido termo teve como objeto a alteração do valor de repasse por parte do
Ministério da Igualdade Racial, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA