DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000148/2021-70-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.811.06/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-22 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela Contratada o Sr. Luciano Rodrigues Weiand e o Sr. Mathieu Dehaine.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002351/2024-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0028.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇÕES E REGIÃO, município
de Paineiras/MG, CNPJ nº 07.109.691/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA REGINA
DA FONSECA ANDRADE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002045/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0029.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DAS COMUNIDADES
ORGANIZADAS DE
VARZELÂNDIA, CNPJ nº 23.919.529/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANA ALVES MIRANDA SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003302/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0044.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS.
VALOR: R$ 24.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001887/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0929.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE 
TABUAS,
CNPJ
nº
21.355.896/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA METÁLICA.
VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLENE DE JESUS PEREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001346/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0950.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 27.235,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002278/2024-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1288.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) INSTITUTO
MARCOS BARBOZA,
município de
Montes
Claros/MG, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS
MUNIZ.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001035/2024-15-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para Supressão do valor, prorrogação dos prazos de vigência
e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 03/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.002285/2024-72-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0799.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.618.315/0001-10.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.0799.00/2022, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 028, de 31
de janeiro de 2025. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR;
Data: 03.02.2025.
PROCESSO: nº 59520.002292/2024-74-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0802.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.618.315/0001-10.
Da Rescisão:
Fica
rescindido
unilateralmente o
Contrato nº
2.0802.00/2022, nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e do Regimento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf, a partir da data da Resolução Regional nº 029, de 31
de janeiro de 2025. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR;
Data: 03.02.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 90033/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001604/2024-22-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 125,
de 30/01/2025, peça 145, do processo nº 59520.001604/2024-22-e, adjudicou
e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90033/2024 - Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90033/2024
da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Fornecimento, Por Sistema De
Registro De
Preços -
SRP, de
veículos visando
atender às
necessidades da
2ª
Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, das empresas consideradas
vencedoras do certame, conforme segue:
Item 01 - 8 unidades de Pick-Up 4X4 Cabine Dupla, empresa CABALA
SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 39.606.986/0001-83, no valor unitário de R$
229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), totalizando
R$ 1.839.992,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e
dois reais);
Item 02 - 6 unidades de Pick-Up Compacta Flex 4 Portas, empresa NOCARVEL
- NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 49.258.574/0001-53, no valor
unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), totalizando R$ 780.000,00 (setecentos
e oitenta mil reais);
Item 03 - 6 unidades de SUV compacto, empresa AF EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 29.127.216/0001-02, no valor unitário de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis
mil e quinhentos reais), totalizando R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil
reais);
Item 04 - 2 unidades de Caminhão leve (VLC) com baú frigorífico, empresa
MASTER COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 28.516.298/0001-06, no valor unitário de
R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), totalizando R$ 558.000,00
(quinhentos e cinquenta e oito mil reais);
Item 05 - 20 unidades de Pick-Up Compacta Flex 2 Portas, empresa NOCARVEL
- NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ 49.258.574/0001-53, no valor
unitário de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), totalizando R$ 2.140.000,00 (dois
milhões e cento e quarenta mil reais);
Item 06 - 20 unidades de Veículo Furgão Pequeno, empresa SAPHIR VEICULOS
LTDA., CNPJ 13.788.078/0001-64, no valor unitário de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um
mil reais), totalizando R$ 2.420.000,00 (dois milhões e quatrocentos e vinte mil reais);
Item 07 - 10 unidades de Veículo VAN, empresa BURITI VEICULOS, PECAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99, no valor unitário de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais), totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Totalizando o Valor Global de R$ 11.496.992,00 (onze milhões e quatrocentos
e noventa e seis mil e novecentos e noventa e dois reais).
HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
Substituto
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000404/2025-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0179.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL
NOSSO
CAMPO
MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
36.306.691/0001- 01. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta)
dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.914.524,44 (onze milhões,
novecentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho
PTRES: 
24114615.244.2317.00SX.7008,
PTRES:24105515.244.2317.00SX.0026,
PTRES:241147-15.244.2317.00SX.7008, PTRES: 247388-15.244.2317.00SX.7008, PTRES:
241089 - 15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241149-15.244.2317.00SX.7008, P T R ES : 2 4 1 0 5 1 -
15.244.2317.00SX.0026,
PTRES:241118-15.244.2317.00SX.0026,
e PTRES:
241060 -
15.244.2317.00SX.0026, PTRES: 241097-15.244.2317.00SX.0026; sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº
2024NE530517, nº
2024NE530518 e nº
2024NE530519, nº
2024NE530520, nº
2024NE530521, 
nº 
2024NE530523, 
nº 
2024NE530554, 
nº 
2024NE530552, 
nº
2024NE530524, nº 2024NE530569, nº 2024NE5300572, e nº 2024NE530573, emitidas
em 23/12/2024; nº 2024NE530589), emitida em 24/12/2024; nº 2024NE530623),
emitida em 26/12/2024; nº 2024NE530624 e nº 2024NE530669, emitidas em
27/12/2024; nº 2024NE530701, nº 2024NE530712, nº 2024NE530714 nº 2024NE530732
e nº 2024NE530739, emitidas em 28/12/2024; nº 2024NE530783, emitida em
29/12/2024; nº 2024NE5300814, nº 2024NE530824 e nº 2024NE530819, emitidas em
30/12/2024; e nº 2024NE530866, emitida em 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA:23/01/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins De Araújo, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000430/2025-42-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0184.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.911/0003-77.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados
às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados,
localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de
Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 362.848,44 (trezentos e sessenta e dois mil,oitocentos e
quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à
conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241124 -18.544.2321.00UN.0026 - Apoio à
Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água
em Áreas de Atuação da CODEVASF - No Estado de Pernambuco; PTRES: 248815 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241097 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano
Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas
de Empenho nº 2024NE530535 e nº 2024NE530537, emitidas em 23/12/2024; nº
2024NE530818, emitida em 30/12/2024; e nº 2024NE530893, emitida em 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA:29/01/2025. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000414/2025-50-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0215.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.778.652/0001-40. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos utilitários,
visando auxiliar na infraestrutura de entes beneficiários ou no apoio ao corpo técnico
da Codevasf, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco.
PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global
deste contrato é de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os
preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas 
correrão
à 
conta
dos 
Programas 
de
Trabalho 
PTRES:
247388 
-
15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

                            

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