DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
90037/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de
implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em
municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que considerou o
referido pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de propostas válidas, conforme
documentos 
de 
realização 
do 
processo 
licitatório 
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
911682. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PASTOS BONS, CNPJ nº
05277173000175. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 11/08/2021.
Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente:
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, CPF nº ***.750.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Companhia Moraes Importadora e Exportadora, CNPJ nº 06.264.634/0001-38. P R O C ES S O :
nº 59580.000664/2021-71. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 3 (três) meses,
passando seu vencimento de 01/02/2025 para 01/05/2025; II - O reajustamento de 6,33%,
sobre o valor atualmente contratado, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da
Codevasf e a empresa Companhia Moraes Importadora e Exportadora, em 01 de fevereiro
de 2024, alterando o valor mensal R$ 70.003,33 (setenta mil, três reais e trinta e três
centavos), que perfazia um valor anual de R$ 840.039,96 (oitocentos e quarenta mil, trinta
e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 74.430,75 (setenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) e total de contrato para R$
223.292,25 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco
centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 20 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
27/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e FÁBIO MELLO MORAES CORREIA Representante Legal - Companhia Moraes
Importadora e Exportadora. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000088/2025-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0014.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAPACI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.138-1, avaliado no valor total de
R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) , e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000020/2025-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0011.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira , Tombamento(s): 351.211-7, avaliado no valor total
de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) , e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000074/2025-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0013.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
POSSE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Rolo compactador - Liso, Tombamento(s): 351.130-5, avaliado no valor total de
R$452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) , e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código
846719. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº
07778129000174. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.106.991,07, Valor de
Contrapartida: R$ 631.991,07, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
11/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000073/2025-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0012.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de Turvelândia/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas,
Tombamento(s): 350.645-1, avaliado no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000305/2023-99.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000021/2025-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0012.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de Lagoa de
Itaenga, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.250/0001-08, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola com potência mínima de 75 cv. Marca: YANMAR SOLIS,
Tombamento nº 346.871-3, 1 (um) Arado Reversível. Tombamento: 346.714-5 e 1 (uma)
Plantadeira. Tombamento: 346.788-4, avaliados no valor total de R$ 145.898,00 (cento e
quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 017, de 29 de
Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000021/2025-93-e
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Dimas Caetano de Sousa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000022/2025-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0014.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Da Associação Beneficente
e de Assistência Social Padre Bernardo Winkel, Município de Palmeirina, inscrito (a) sob o
CNPJ nº: 35.451.566/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola
com potência mínima de 75 cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA. Tombamento nº 346.859-3 e 1 (um) Arado Reversível. Marca: KOHLER.
Tombamento 346.703-5, avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um
mil, cento
e setenta
reais), pertencente
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 014, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000022/2025-38-e
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Mariana de Vasconcelos Camelo,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000024/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0013.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Do Município de
Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora. Marca: KOHLER, Tombamento nº 346.583-7, avaliada no
valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 019, de 30 de
Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000024/2025-27-e
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000017/2025-25
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0008.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Beneficente
de Chã do Pavão, com sede Chã do Pavão, Zona Rural, Vertente do Lério. Inscrito (a) sob
o CNPJ
nº: 40.894.859/0001-06,
no estado de
Pernambuco. OBJETO:
01 (uma)
Retroescavadeira, Tombamento nº 346.825-6, Marca: XCMG, avaliada em R$ 330.000,00
(Trezentos e
trinta mil reais), pertencente
ao acervo patrimonial
da CODEVA S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 016, de 29 de Janeiro de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000017/2025-25
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Vanessa Saraiva dos Santos, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000019/2025-14
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0009.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Santo
Agostinho, com sede em Agostinho PE 53 KM 02, Zona Rural - Feira Nova. Inscrito (a) sob
o CNPJ nº: 40.893.430/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75cv.
Tombamento nº 346.868-9. Marca: YANMAR SOUTH, avaliado em R$122.100,00 (cento e
vinte dois mil e cem reais) e 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº346.715-2. Avaliado
em R$ R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 015, de 29 de Janeiro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000019/2025-14
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josué Sebastião Pascoal , Presidente da
Associação. .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº : 59501.000393/2024-39
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0015.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Paudalho, inscrito
(a) sob o CNPJ nº: 11.097.383/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma)
Retroescavadeira, Tombamento nº 346.737-2, Marca: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA,
avaliada em R$ 387.300,0000 (trezentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 018, de 30
de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº : 59501.000393/2024-39
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paula Frassinette Wanderley Marinho, Prefeita.
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir1 (uma)
carreta agrícola de madeira 2 eixos, modelo KLR CA4 MOLA, número de série 23/1039,
tombamento nº 330.503-8 e 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26'', diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, modelo EGACR -
14x26x235, marca EQUIVALER, número de série 01.044409/2023, tombamento nº
330.380-9. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF.
CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE- PREFEITA BARRA DE SANTANA - PB.