DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- NO ESTADO DE
PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por emendas de
bancada estadual do Pernambuco; e PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO
A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área
de Gestão
Administrativa e
Suporte Logístico
da Codevasf,
conforme Notas
de
Empenho nº 2024NE530682 e nº 2024NE530731, emitidas em 28/12/2024. DATA DE
ASSINATURA:27/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Aurélio Diniz, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0084/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIB
POWER LTDA. - CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: AQUISICAO DE 2 KIT DE
PROCESSAMENTO DE FRUTOS. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDI ÇÕ ES
DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$ 41.069,36
(quarenta e um mil e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:
2024NE530355. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA
SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Francisco da Silva
Azevedo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0083/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ nº 12.467.682/0001-
26. OBJETO: Aquisição de 2 kits de Panificação. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte)
dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$
62.888,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito). NOTA DE EMPENHO:
2024NE530354. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA
SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.001086/2024-28-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0085/2024. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. - CNPJ nº 40.549.778/0001-79. Aquisição de 2 kits de
Cozinha Industrial. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após atesto de fatura. VALOR TOTAL: R$ 36.118,00 (trinta e
seis mil cento e dezoito reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530356.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA,
Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e SAMILA SANTOS DE
CARVALHO SILVA, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas
pesadas
de
construção
para
atendimento de
diversas
localidades
do
estado
de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi adjudicada e homologada a
proposta da empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - SC, inscrita no CNPJ sob o nº
08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e
quarenta e dois mil reais) e valor total de R$ 5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e
seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no
sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 3 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001377/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0328.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Agropecuária do Bom Jardim, CNPJ: 00.744.848/0001-25, no
município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
microtrator, tombamento nº 321.889-1; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº
347.572-4, avaliados no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 481, 8 de agosto de 2024, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.001377/2024-16-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rivania Rodrigues Moreira, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001411/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0338.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Serrote da Bela Vista, CNPJ:
52.622.740/0001-63, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.644-0, avaliada no valor
total de R$ 12.490,00 (doze mil, quatrocentos e noventa reais)pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 495, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.001411/2024-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e Felipe Balbino
Torres, Presidente da
Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
PROCESSO: 59530.002003/2024-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90022/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas
pesadas
de
construção
para
atendimento de
diversas
localidades
do
estado
de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi considerada vencedora a
proposta da empresa: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - SC, inscrita no CNPJ sob o nº
08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e
quarenta e dois mil reais) e valor total de R$ 5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e
seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no
sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 3 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.001588/2024-11-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0003/2025. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
NP
Tecnologia
e Gestão
de
Dados
Ltda.,
CNPJ nº
07.797.967/0001-95.
OBJETO:
Fornecimento de acesso ao software banco de preço por um período de 24 meses;
aquisição por dispensa de licitação, no valor total de R$ 21.730,00 (vinte e um mil e
setecentos e trinta reais), conforme Nota de Empenho 2024NE550427. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco,
Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Tiago Padilha Lagla.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000876/2024-58-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0002/2025. Contratante: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada:
Partnervision Tecnologias e Consultoria para Automação Industrial 4.0 Importação e
Exportação Ltda., CNPJ nº 00.611.726/0001-60. OBJETO: Fornecimento de licença do
software Mathcad Professional por um período de 24 meses; aquisição por dispensa de
licitação, no valor total de R$ 25.922,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e dois
reais), conforme Nota de Empenho 2024NE550431. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional
Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Hélio Matias.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002267/2023-33
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0512.00/2023. CONTRATADA: TOTAL
VISION
ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
13.467.320/0001-06. OBJETO:
A)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos
mais 3 (três) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2025, passando, assim, seu
termo final para o dia 02 de maio de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado
são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 02 de maio de 2025, passando,
assim, seu termo final para o dia 02 de agosto de 2025; b) VALOR: As partes ajustam
neste ato a readequação à planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com
o acréscimo de R$ 222.394,82 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos), equivalente ao percentual de 7,2101% e a supressão de
R$ 222.491,42 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta
e dois centavos), equivalente a 7,2132%, perfazendo uma redução financeira total de R$
96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato de R$
3.084.500,00 (três milhões oitenta e quatro mil e quinhentos reais) para R$ 3.084.403,40
(três milhões oitenta e quatro mil e quatrocentos e três reais e quarenta centavos),
equivalente a 0,0031%. C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DA
NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: O presente aditivo destina-se também à formalização
da aprovação da nova planilha orçamentária, nos termos da peça 163, fls. 2 - 3, bem
como à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da
peça 163,
163, fl.
4, igualmente integrantes
do processo
administrativo nº
59560.002267/2023-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e
arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf e de acordo com a autorização expressa do
Comitê de Gestão
executiva da 6ª SR da CODEVASF.
DATA DE ASSINATURA:
20/01/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000300/2024-52.
ESPÉCIE: Contrato nº ° 7.0001.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-
26; CONTRATADA: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ:
10.563.563/0001-41. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga FÁBRICA DE FARINHA E FÉCULA MÓVEL E TRICICLOCARGO para
atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município
de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90007/2024. MODALIDADE: Sistema de Registro de Preços - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente -No Estado
do Piauí. PTRES: 241150. VALOR: R$ 67.140,00. NOTAS DE EMPENHO: 570652/2024, emitida
em 27/12/2024. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGN AT Á R I O S :
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; Antônio
de Fatima Macedo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000571/2024-16.
ESPÉCIE: 
Contrato 
nº 
7.0004.00/2025. 
CONTRATANTE: 
CODEVASF, 
CNPJ:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga de tratores
agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas
estruturantes na área de atuação da CODEVASF/7ª SR, conforme especificado no item
01 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90012/2024-7ª SR.
MODALIDADE:
Pregão.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente -No Estado do Piauí.
PTRES: 241150. VALOR: R$ 296.000,00. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE570619, emitida
em 23/12/2024; e Nota de Empenho nº 2024NE570651, emitida em 26/12/2024.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; VINICIUS ALANAN DE
CARVALHO, pela Contratada.

                            

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