DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.006313/2023-03.
Pregão
Nº 
90026/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de copeiragem, de carregadores, de garçom, de encarregado geral e de auxiliar
de encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no temo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.372.434,88. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 08084.004959/2023-48.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços
contínuos, objeto do Contrato nº 29/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro
de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito
do Contrato nº 29/2024 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024).
Vigência: 29/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.274.772,60.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão. 
Nº 
11/2023. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos,
objeto do Contrato nº 15/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do
Contrato nº 15/2024 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024).
Vigência: 29/01/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.056.077,30.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2019 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O
presente Termo tem como objetivo a rescisão amigável, do Contrato nº 37/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de copeiragem (copeira, garçom, operador de
carga e descarga, auxiliar de encarregado e encarregado geral), com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, conforme previsão resolutiva do Sétimo Termo
Aditivo DICON (29359939), em razão da homologação do Pregão Eletrônico nº 90026/2024,
gerenciado pelo Departamento de Polícia fPFederal, no qual este MJSP figurou como órgão
participante da licitação (art. 2º, inciso IV do Decreto nº 11.462/2023), que trata da
contratação de empresa especializada para mesmo objeto, consoante justificativas
dispostas na Nota Técnica n. 1/2025/DICON/CCONT/CGL/SAA/SE/MJ (SEI 30271098).
Fundamento Legal: § 1º do artigo 79, caput, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de
Rescisão: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013913/2024-27.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 05.791.085/0001-97 - TOPMED ASSISTENCIA
A SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de uma plataforma digital em telemedicina e telepsicologia,
visando garantir o acesso dos servidores da ativa da polícia federal aos tratamentos de
psicoterapia e psiquiatria, em conjunto com a oferta de outros serviços específicos de
cuidados com a saúde mental, nos termos e condições estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2027. Valor Total: R$
1.435.580,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001712/2024-68.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 46.476.518/0001-05 - SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da
diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.
Valor Total: R$ 19.936,26. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002372/2024-73.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da superintendência regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08220.004592/2021-99.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 05.493.311/0001-53 - PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 até 22/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o contrato conforme índice ipca..
Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.593,15. Data
de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08220.002755/2019-84.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 até 01/05/2025 , nos termos do
§ 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 169.613,55. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08532.000042/2024-20.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 20.255.682/0001-90 - G S FERREIRA AMARAL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 [meses]. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.087,88. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08320.001801/2023-86.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Resajuste
contratual conforme aplicação o índice acumulado ist no período de outubro de 2023 a
setembro de 2024, no percentual de 4,31%, com efeitos retroativos a 05/10/2024..
Vigência: 20/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.880,06. Data
de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08335008676202457. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para
atender necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado doMato
Grosso do Sul e Delegacias Descentralizadas (DPF/CRA/MS, DPF/DRS/MS, DPF/NVI/MS,
DPF/TLS/MS e DPF/PPA
/MS), conforme condições e
exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e 
anexos 
estão 
disponíveis 
nos 
sítios 
"https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso-do-sul" 
e 
"https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada", também podem ser adquiridos na SR/PF/MS..
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.007846/2024-98.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O,
SANEAMENTO E ACOES
URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação
de serviço de
fornecimento, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário
para a delegacia de polícia federal em uberaba/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a . Valor
Total: R$ 6.060,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.008374/2011-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA
FEDERAL EM MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Termo de
rescisão amigável, do contrato n° 03/2012, entre a sr/pf/mg e a companhia operacional
de desenvolvimento, saneamento, e ações urbanas - codau.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
de polícia
federal no acre e
suas unidades descentralizadas,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 24.287,63. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).