DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08389.003355/2022-79.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Conceder a 3ª
repactuação de preços à empresa saram - serviços especializados ltda. Me., cnpj nº
11.056.054/0001-95, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção
coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001875/2024 (37445586), a partir de
01/06/2024, bem como atualização do valor de uniformes e vale transporte, a partir de
01/06/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de
custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.003355/2022-79.. Vigência:
12/07/2022 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.585,52. Data de
Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08430.003589/2022-63.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS. Contratado: 23.867.037/0001-17 - NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 26/2023, para o período de 08/02/2025 a 07/08/2025.. Vigência: 06/02/2025 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.026,32. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 200356. Objeto: Aquisição de café e açúcar. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 -
3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR.
FABIO GALVAO DA SILVA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2025) 200356-00001-2024NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08475.000664/2024-80.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de março
de 2025 e expirando em 02 de março de 2026 de comum acordo entre as partes
contratantes.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.617.743,24. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200110
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08651.002647/2023-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 34.222.656/0001-70
- JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
celebrado com a empresa jwl construcoes de edificios ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
34.222.656/0001-70, tem por objeto a aplicação do reajuste previsto nos termos do item
13 do projeto básico (sei nº 51236792).
pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 16/2024
(sei nº 61944079) será acrescido em r$ 99.656,10 (noventa e nove mil seiscentos e
cinquenta e seis reais e dez centavos), passando dos atuais r$ 2.542.412,07 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos) para o
montante de r$ 2.642.068,17 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil sessenta e
oito reais e dezessete centavos), a partir de julho de 2024, com aplicação do percentual de
3,919746%, correspondente ao índice nacional da construção civil - incc referente ao
período 12 (doze) meses - jul/23 a jun/2024.. Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.068,17. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200113
Nº Processo: 08654016982202454. Objeto: Aquisição de Água Mineral, sob
demanda, mineral potável de mesa, natural, potável, sem gás, com lacre de segurança
intacto, invólucro de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para
controle de qualidade, validade e data de engarrafamento, acondicionada em garrafões
de 20 L (vinte litros) de comodato, e Gás GLP, envazados em botijões de 13kg, sob
demanda. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DÚVIDA S :
nucont.pe@prf.gov.br.
LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/02/2025) 200113-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200127
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 08668.003929/2024-34.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 -
MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 6,01%
(seis inteiros e um ponto percentual), conforme incc-di acumulado no período de
dezembro/2023 a novembro/2024. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.217,99. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08658.085435/2021-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO.
Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, conforme cláusula
sexta do contrato nº 04/2023.. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias
estabelecidas no Decreto no 96.044/88 e Resolucoes 3.665/11, 5848/19, 5947/21 e
5998/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via
remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da
AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados,
lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o
Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AU T U AC AO
ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da
publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da
Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no
site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos:
copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao
original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento
comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia.
O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-
GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR
>>***.958.609-**, P1501376.200821.1150-06, 20/08/2021, 42 II b 32,
R$1.400,00 >>***.186.439-**, P1302032.020222.0940-11, 02/02/2022, 42 I b 19, R$1.400,00
>> 03.446.225/0001-64, P1515544.120821.1717-01, 12/08/2021, 42 I d 1, R$600,00
ADRIANO SOARES
Chefe do Serviço de Operações
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000073202534 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000074202589 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
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