DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004289/2022-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
DF. Contratado:
02.604.476/0001-67 -
CLIMATICA ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Fica
rescindido, a partir de 09 de fevereiro de 2025, o contrato nº 16/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção predial corretiva por demanda.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 25/02/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
EDITAL 24/2025
FASE DE DISPONIBILIDADE
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código
de Mineração(1348)
872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N°
204/2003 - Publicado no DOU de 11/06/2003 - Seção 01 - página 68
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610224674202421. Objeto: Aquisição de frasco de plástico
PEAD com tampa, capacidade de 1 litro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das
08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22
Andar 
-
Bairro 
Centro, 
Obs: 
em
Teletrabalho 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 03/02/2025) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27,Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21,. Objeto: Incluir a Prorrogação da
Fase de Produção parcial de Azulão Oeste ao Contrato de Concessão nº 48610.204667/2021-
6 Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 854/2024, de 18/12/2024. Data de
assinatura: 27/01/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da
ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 495370
Nº Processo: 48039.000741/2024-65.
Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a
cprm e a ufc, visando o desenvolvimento conjunto de pesquisas, treinamento de pessoal,
realização conjunta de viagens de campo, realização de eventos e publicações técnico-
científicas no campo da geologia marinha, possibilitando o avanço do conhecimento acerca
da potencialidade econômica dos recursos minerais marinhos, bem como a disseminação
do conhecimento geocientífico sobre esta importante e estratégica área para o país,
conforme estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.011316/2024-36.
Pregão Nº 90115/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.843.902/0001-39
- METROPOLE
SOLUCOES GOVERNAMENTAIS
LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação
patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação
do teste de recuperabilidade (impairment test) para os bens do ativo imobilizado,
orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais
a fim de atender o que determina a legislação, resoluções e normativos do conselho
federal de contabilidade - cfc, pronunciamentos contábeis e quaisquer outros instrumentos
legais vigentes aplicáveis à matéria, referente ao exercício de 2024 da cprm, conforme as
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Aquisição eventual de materiais de hidráulica, na modalidade SRP
(Sistema de registro de Preço). Resultado: Licitação deserta.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Contratação de serviços de
conformação de chapas ou cones
prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA-BC001, para atender
AIP009/2021 - Pacote M-101 - ETN. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/02/2025
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br Início da disputa de Preços: 18/02/2025 às
10:00
horas. O
Edital
do
Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra no
site
https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-014/2025. Objeto: Fornecimento de Chapas Metálicas
Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-011/2025.
Objeto:
Fornecimento de
GRAMPO
ATERRAMENTO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-260/2025. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e
preparação de superfície através do processo de hidrojateamento à ultra alta pressão dos
feixes tubulares dos condensadores, trocadores de calor tc-3a, tc-3b, vc-1a e vc-1b, assim
como de estruturas metálicas do edifício tomada d´água de angra 1, englobando grades
fixas, telas rotativas, componentes das bombas cw-1a e cw-1b, tubulação do sistema de
água de circulação (SAC) e afins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 04/02/2025
no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2024 - UASG 910847
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-245/2024, publicada no D.O.U de 04/02/2025. Objeto: Fornecimento de
Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 04/02/2025
https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site
www.gov.br/compras 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/02/2025,
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 - UASG 910847
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-211/2024, publicada no D.O.U de 04/02/2025. Objeto: Fornecimento de
Compressor de Ar e Secador. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 04/02/2025
https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site
www.gov.br/compras 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/02/2025,
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A (interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344961
Objeto: Aquisição de analisadores detectores com sistema de condicionamento
de amostra com serviços associados.
Abertura das propostas: 14/02/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial de Suprimentos de Bens
por Compras SPOT Competitivas 2
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353485
Objeto: Aquisição de Analisador de
Ponto de Fulgor com Serviços
Associados.
Abertura das propostas: 13/02/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial de Suprimentos de Bens
por Compras SPOT Competitivas 2