DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366417
Objeto: Serviços de análises químicas e físico-químicas de amostras de
processos industriais.
Abertura das propostas: 27/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370497
Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV Hidrojato e Serviços
Especializados - LOTES A e B1 - BANDEIRA BRASILEIRA.
Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370739
Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e SDSV com sistema de carga
e Serviços Especializados - LOTES B2 e B3 - BANDEIRA BRASILEIRA.
Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371260
Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e Serviços Especializados -
LOTE B3 - BANDEIRA ESTRANGEIRA.
Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369198
Objeto: Aquisição de Detector de chama, modulo especifico e sensor de chama
Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370107
Objeto: Aquisição de Bomba Centrifuga
Abertura das propostas: 10/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367126
Objeto: Aquisição de Botoeira 1botão +1emerg 600V Exde
Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004372552
Objeto: Aquisição Reator para digestão de amostra
Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370087
Objeto: Serviço de mobilização e articulação comunitária para as audiências
públicas para o Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe de Águas Profundas -
S EA P
Abertura das propostas: 21/02/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371231
Objeto: Aquisição de Substitutos de Pressurização
Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004367240
Objeto: LIC - Serviços de Movimentação de cargas e produtos
Abertura das propostas 25/02/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369973
Objeto: Serviços de Construção, Montagem e Comissionamento de Projetos
de Melhorias e Ampliações (REVAMP) da Unidade U-200A da REPLAN
Abertura das propostas: 25/02/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371255
Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV com sistema de carga e
Serviços Especializados - LOTE B2 - BANDEIRA ESTRANGEIRA.
Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente -
SEMACE a Alteração da Licença de Operação n° 246/2020 para inclusão do Combustível
Biodiesel na Licença de Operação da Usina Termelétrica Termoceará, localizada no
município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e
Portuário do Pecém, CNPJ: 33.000.167/0104-17.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
JOSÉ WALLACE ARAUJO MAFRA
Gerente de Planta
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS SMS/CRE/RSPS - PEA0144260
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais diversos localizados na Rua Reinaldo Schmithausen, 2977, Cordeiros,
Itajai, SC. CEP: 88311-481; Av. Rio Grande, 1001 - Centro - Imbé/RS CEP:95625-000 e Av.
Orlanda Bergamo, s/n - Parque Industrial Cumbica - Guarulhos - SP. A licitação eletrônica
terá início previsto para às 08h00 do dia 04/02/2025 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE GERADOR TIC/PGP/IC/GECB - PEA0162535
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de gerador localizados na REGAP Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 - Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim - MG, 32669-200. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia 04/01/25 e
as propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368019
Objeto: Chassi para caminhão com tração integral 6X6 para instalação de
equipamento hidrovácuo.
Abertura das propostas em 11/02/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
891314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
06064264000195. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
27/12/2019 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF
nº ***.457.964-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000483/2024-71.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
administração, por meio de sistema informatizado, de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, reboque por guincho e aquisição e instalação de pneus, peças, acessórios,
componentes e materiais, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica,
instalação de película protetora solar e adesivos, de acordo com as características de cada
veículo que compõe a frota oficial da superintendência estadual do IBGE no paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 593.066,28. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 21097.001123/2018-76.
Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
JOSE DONIZETE DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 5º
termo de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em
Ivaiporã/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.188,68. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).