DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.369252/2021-19.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS PESCADORES E
EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA ILHA DAS ONÇAS - ARPECSI
CNPJ Nº 12.559.764/0001-09
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e FERNANDO GOMES DE SOUZA, Presidente da Associação dos Ribeirinhos Pescadores e
Extrativistas da Comunidade de São João da Ilha das Onças - ARPECSI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.230637/2024-30.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO
RIO ANAJAS E ADJACENTES
CNPJ Nº 19.107.567/0001-90.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e JATNIEL CORREA DOS REIS, Presidente do Associação dos Pescadores e Aquicultores do
Rio Anajás e Adjacentes
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.360777/2024-31.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CURUÇA-PARÁ
CNPJ Nº 09.282.996/0001-40
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e MANOEL DOMINGOS PEREIRA CORDOVIL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Curuçá-Pará/SINTRAFCURUÇÁ-PA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.018267/2025-45.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AGROEXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE SAO JOAO DO RIO PITAUA MUNICIPIO DE MUANA - ASPECOM
CNPJ Nº 21.207.905/0001-07
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025
PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo Substituto do
INSS em Belém e DEUZENILCE DE NAZARÉ BEZERRA DA CRUZ, Presidente da ASSOCIACAO
DOS PESCADORES E AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE SAO JOAO DO RIO PITAUA
MUNICIPIO DE MUANA - ASPECOM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.325444/2024-66.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS PESCADORES,
EXTRATIVISTA DA ILHA DO MARACUJÁ - ARPEIM
CNPJ Nº 10.661.832/0001-02.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e MARIA EDINA COSTA NASCIMENTO, Presidente da Associação dos Ribeirinhos Pescadores
Extrativistas da Ilha do Maracujá - ARPEIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.393457/2024-68.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO ESTADO DO PARÁ - SINDIPARA
CNPJ Nº 55.887.461/001-10.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e BERTINA TAVARES FURTADO, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais do Estado do Pará - SINDIPARA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.164012/2023-91.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE CAMETÁ - ASLOC
CNPJ Nº 11.004.939/0001-40
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025
PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo Substituto do
INSS em Belém e BENEDITO JUNIOR GUEDES BRITO, Presidente da Associação dos
Moradores das Localidades do Município de Cametá, ASLOC
GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.093629/2024-04.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-
1 DE MACAPÁ, CNPJ Nº 05.997.846/0001-61.
OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários
associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme
objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
PARTÍCIPES: Ana Isabel Gibson Romano Silva, Gerente Executiva de Macapá e Leidinaldo
Luiz Gama de Paula, Presidente da Colônia de Pescadores Z-1 de Macapá.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.463860/2024-61.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS, PROFISSIONAIS, APRENDIZES E AMADORES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA ,
CNPJ Nº 13.686.265/0001-37.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025.
PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e Rylder Ribeiro
Afonso, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Profissionais,
Aprendizes e amadores do Município de Óbidos-PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 35014.011181/2019-43.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Caraguatatuba. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.400,00. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações solcitadas no Edital do pregão supra citado. Sendo que após o julgamento,
as mesmas foram consideradas conformes. HOMOLOGANDO-SE assim o resultados em
favor da emrpesa MJR REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.508.279/0001-45, para
um valor global no período de 30 meses de R$ 1.066.938,16. Maiores informações no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br,
EDNELLE MARQUES IMAY
Coordenadora Subsituta
(SIDEC - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Trata-se de informação de desconsideração da publicação presente no Diário
Oficial da União do dia 31/01/2025, na página 183 - Seção 3, considerando que a
publicação foi lançada no Pregão 90011/2024, quando o correto seria 90010/2024,
observando que será feita nova publicação no Pregão correto.
EDNELLE MARQUES IMAY
Coodenadora Substituta
(SIDEC - 03/02/2025) 510180-57202-2025NE800001