DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001056/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 007/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MJ SAFETY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ N°- 35.339.234/0001-42. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, UTENSÍLIOS PARA
COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL, MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E EQUIPAMENTOS
DE RESGATE AQUÁTICO PARA USO DOS BRAGADISTAS nos Portos Organizados de Salvador,
Aratu-Candeias e Ilhéus. VALOR: R$ 627.999,60 (seiscentos e vinte e sete mil novecentos e
noventa e
nove reais e sessenta
centavos). DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba);
CAMILA RENATA MARTINS PATROCÍNIO (Sócio-administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001056/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 008/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: JOBE LUV INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°- °
44.669.141/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 457ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, UTENSÍLIOS PARA COM BAT E
A INCÊNDIO FLORESTAL, MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E EQUIPAMENTOS DE
RESGATE AQUÁTICO PARA USO DOS BRAGADISTAS nos Portos Organizados de Salvador,
Aratu-Candeias e Ilhéus. VALOR: R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e
cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); RODRIGO MAGALHÃES COUTO
(Sócio-administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
SUPER:
50903.001495/2024-74.
CONTRATANTE:
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CFC ATITUDE
LTDA, CNPJ N°- 10.220.629/000109. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da
CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 09/10/2024.
OBJETO: Contratação de centro de formação de condutores/autoescola para treinamento
de 16 (dezesseis) brigadistas da CODEBA, para condução dos veículos de combate a
incêndio da CODEBA, com finalidade na mudança de categoria da carteira nacional de
habilitação - CNH, de "B"/"C" para "D. VALOR: R$ 50.121,44 (cinquenta mil, cento e vinte
e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba);
RODRIGO MAGALHÃES COUTO (Sócio-administrador).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO - UASG: 399005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico n° 02/2025. A nova data da
abertura da sessão pública será dia 07/02/2025, às 09:00 horas, em razão de necessidade
de correção da data da abertura e do item 1.6, no edital.
Belém, 4 de fevereiro de 2025.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 27/2024. Nº Processo: 50905.002432/2024-15.Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.252.102/0001-18 - ECHER PROJETOS, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Objeto:
Prestação dos serviços de elaboração de projeto de arquitetura de design corporativo para
imóvel situado na Av. Rio Branco, nº 1, 12° andar, Edifício RB1, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 119.517,15
(cento e dezenove mil, quinhentos e dezessete reais e quinze centavos). Prazo de Vigência:
90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/01/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08769.000646/2020-79.
Dispensa. Nº
1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL
DE MANAUS/AM.
Contratado: FRANCISCO MESQUITA DA SILVA FILHO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2021, por mais 12
(doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Subcláusula 8.1. Vigência:
23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.956,07. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000229/2024-84.
Inexigibilidade Nº
3/2025. Contratante: COORDENACAO
REG. KAYAPO
SUL DO
PARA/PA .
Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA LTDA. Objeto: Trata-se
sobre a contratação de serviços de locação de vagas de estacionamento para
embarcações oficiais e equipamentos náuticos da coordenação regional kayapó sul do
pará. Por meio de inexigibilidade de licitação em razão do valor com fulcro no art.
74,inciso i, da lei n. 14.133/2021, para atender às necessidades da coordenação
regional kayapó sul do pará, de suas coordenações técnicas locais de são félix do xingu
- pa e de redenção - pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 29.700,12. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194067
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 08789.000389/2022-07.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Considerando que a contratada se encontra em situação irregular no cadastro
informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes
acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro
no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo
aditivo.
caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado,
o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação
adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no
presente
termo
aditivo, além
de
eventuais
perdas
e danos
decorrentes
do
descumprimento.. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Arlinda Maria de
Oliveira (NB: 1095844986, CPF: 553*****34, Protocolo: 972606687); Neri Calegaro (NB:
0412323796, CPF: 502*****34, Protocolo: 2134563750); Nilo Ribeiro do Nascimento
(NB: 0436227606, CPF: 005*****60, Protocolo: 1631686915); Edmir Marins Bittencourt
(NB: 1694065186, CPF: 657*****49, Protocolo: 1695277973); Ianca Vitoria Loyola dos
Santos (NB: 2099744623, CPF: 214*****09, Protocolo: 1382321455); Dina de Souza
Campos (NB: 2101663133, CPF: 174*****41, Protocolo: 1889273576); Viviane da Silva
Santos (NB: 2100433495, CPF: 226*****11, Protocolo: 1963236890); Nadia Regina de
Almeida Gomes (NB: 1354435122, CPF: 052*****78, Protocolo: 1599582464); Maria
Lucia de Azevedo Nunes (NB: 7033820640, CPF: 997*****00, Protocolo: 956990496);
Raniel Silva Galdino de Souza (NB: 5010412060, CPF: 100*****25, Protocolo:
2058196661, Representante Legal: Therezinha Silva, CPF 000*****00); Edith Rangel
Martins (NB: 7022413470, CPF: 711*****00, Protocolo: 735100553); Elza Mendes
Andrade Mello (NB: 5013031113, CPF: 610*****20, Protocolo: 150063341); Antonio
Carvalho da Silva (NB: 5161909141, CPF: 042*****38, Protocolo: 1835025); Antonio
Martins
Massucato
(NB:
0725346140, CPF:
309*****20,
Protocolo:
1550454833);
Cleidiene de Miranda Mourao (NB: 2244471149, CPF: 417*****10, Protocolo:
305694510); Yorrana Rodrigues da Silva (NB: 2083922624, CPF: 070*****83, Protocolo:
1906805332); Alfredo
Kappeler (NB:
1622577180, CPF:
230*****15, Protocolo:
29247755); Davi Rodrigues Ferreira Oenning (NB: 7014961471, CPF: 059*****36,
Protocolo:
1733306134,
Representante
Legal:
Simone
Rodrigues
Ferreira,
CPF
032*****90); Andressa Domingos de Matos (NB: 2098901970, CPF: 069*****35,
Protocolo: 248742049); Maria da Conceicao
(NB: 7028071422, CPF: 157*****83,
Protocolo: 214863692); Lilia Maria Turela de Almeida (NB: 7132128095, CPF:
467*****87, Protocolo: 550361828); Aldeci Jose dos Santos (NB: 7123351682, CPF:
100*****62, Protocolo: 864684167); Jalmir Borba (NB: 1333736808, CPF: 001*****37,
Protocolo:
1519615832,
Representante
Legal:
Rosane
de
Fatima
Matos,
CPF
051*****38); Jenifer Lorrany Evangelista Aires (NB: 5372395164, CPF: 046*****52,
Protocolo: 5889535, Representante Legal: Jordana Evangelista Aires, CPF 923*****49);
Marileide Aparecida Silva Frigotto (NB: 5374036170, CPF: 592*****15, Protocolo:
1579439047); Agrelcio Jose Martins de Matos (NB: 1002564171, CPF: 739*****72,
Protocolo:
1540125580,
Representante
Legal:
Aparecida
Pires
Martins,
CPF
614*****15); Othoniel Fernandes dos Santos (NB: 1796843382, CPF: 200*****00,
Protocolo: 1561393368); Waldemar Enrique Palta Carrasco (NB: 7141405713, CPF:
003*****28, Protocolo: 2082610242); Alcenira S da S Maciel (NB: 0803007523, CPF:
711*****20, Protocolo: 372764858);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Pereira Brito (NB: 7031083215, CPF:
178*****00, Protocolo: 1159355907); Josefa Macedo Soares (NB: 7006639116, CPF:
757*****06, Protocolo: 1014449150); Jose Alves de Oliveira (NB: 1804909499, CPF:
615*****97, Protocolo: 1875636894); Luciano da Silva Pimentel (NB: 1044986600, CPF:
013*****09, Protocolo: 219922919, Representante Legal: Luziane Pimentel da Silva,
CPF 034*****52); Manoel da Conceicao (NB: 1072760921, CPF: 004*****59, Protocolo:
3168959); Pedro Henrique Xavier de Sousa (NB: 1315605691, CPF: 017*****33,
Protocolo: 1838271314); Antonio Carneiro Leao
Filho (NB: 7003258812, CPF:
634*****20);
Raimundo Barbosa
da Silva
(NB:
1327244460, CPF:
716*****00,
Protocolo: 285870857); Luiz Pereira de Matos (NB: 1960367126, CPF: 408*****68,
Protocolo: 960253111); Lucivaldo Oliveira Carneiro (NB: 7008841168, CPF: 033*****97,
Protocolo:
1355000246, Representante
Legal: Edvaldo
dos
Santos Carneiro, CPF
917*****53); Jose Moraes de Lima (NB: 5351273205, CPF: 052*****29, Protocolo:
97278194);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.293765/2021-41.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no percentual de 5,60% a contar
de 16/02/2023 e 4,50% a contar de 16/02/2024, perfazendo o valor global de r$
10.292,79 (dez mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos),
referente ao período de 16/02/2023 a 07/03/2025, conforme consta no despacho sei
(17848172).. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10,29. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
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