DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25033.000196/2023-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-
20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº
01/2024, considerando a convenção - ac000012/2024 e convenção - am000563/2023 ,
número de registro ac000012/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 922.350,88. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000134/2024-41.
CONTRATADO: 23.533.848/0001-81,
R T COSTA FELICIANO,
CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
Contratação de Empresa para Aquisição de insumo e equipamento para Ações de
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - GRS para atender o Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01
ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES-242563 ; Natureza de Despesa: 449052;
Plano Interno: N/A; Nota de Empenho: 2024NE000130; ASSINATURA: 06/01/2025.
de R$ 119.073,00, item 02 valor total de R$39.900,00, item 03 valor total de R$
68.134,00, item 04 valor total de R$ 12.150,00 e item 05valor total de R$ 52.990,00.
CNPJ Nº 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIA SERVICOS EM LICITAÇÕES,
vencedora do, item 06, valor total de R$ 18.000,00. Considerando que foi aceito
02(duas empresas participantes vencedoras do certame, no valor estimado de R$
330.352,35 (trezentos e trinta mil trezentos e cinquenta e dois rais e trinta e cinco
centavos). Pregão encerrado com valor de R$ 310.247,00 redução de valor R$
20.105,35.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro dsei arp
(SIDEC - 03/02/2025) 257022-00001-2025NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO:
60.521.853/0001-09,
DIAGSERVICE
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos para a realização de análises de amostras de água das aldeias indígenas para
atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
(DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.985,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000077; ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO: 52.198.699/0001-40,
PHTRON INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO
LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos para a realização de análises de amostras de água das aldeias indígenas para
atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
(DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.830,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000078; ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO:
05.030.339/0001-54,
CALTECH
LTDA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamentos para a realização de análises de amostras de água das aldeias
indígenas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000079; ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO: 27.263.741/0001-11, RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
ANALÍTICOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos para a realização de análises de amostras de água das
aldeias indígenas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$
242.025,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos:
PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A;
Nota de Empenho: 2024NE000080; ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO: 41.086.624/0001-50, MUNDIAL CIENTÍFICA LTDA, CONTRATANTE: Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO:
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a realização de
análises de amostras de água das aldeias indígenas para atender a necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000081; ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000130/2024-62.
CONTRATADO: 36.999.842/0001-46, EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAÚDE, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos para a realização de análises de amostras de água das
aldeias indígenas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP).
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de
Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Plano Interno: N/A; Nota de Empenho:
2024NE000082; ASSINATURA: 16/12/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000577/2024-10.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa terceirizada na prestação de serviços de vigilância desarmada,
para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 1.254.033,60. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25045.001475/2022-41.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 2/2/2025 a 1/2/2026, nos termos do artigo 107 da lei nº
14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 197.206,17. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25060.000114/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de monguaguá,
ubatuba, itenhaém e bauru/sp.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 25060.001081/2012-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: - IMPERIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de imóvel, para sediar o polo base de guarapuava-pr..
Vigência: 10/12/2012 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.133,33. Data
de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 25038.000903/2023-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.959.010/0001-
51 - JONATHAS FERNANDES DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento fica
reajustado o valor global do contrato n° 52/2023 em r$ 383.068,99 (trezentos e oitenta e
três mil sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), pago em parcelas mensais
estimadas de r$ 31.922,41 (trinta e um mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um
centavos) .. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
383.068,99. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25038.000903/2023-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.805.903/0001-
61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto o reajuste do contrato n° 53/2023, cujo objeto é a registro de preços para futura
aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas
relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores,
terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito sanitário
especial indígena médio rio purus. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.870,72. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
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