DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de mobiliário, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2024-IFF. Processo:
25384.000589/2024-95,
Ata
nº
585/2024-IFF 
Prisma
Comércio
de
Móveis
e
Equipamentos Ltda. CNPJ: 28.926.250/0001-76, nos itens 01, 02,16 ,19 no valor total
de R$
46.270,00; Ata
nº 586/2024-IFF
HS de
Morais Comércio
Ltda, CNPJ:
53.251.412/0001-60, nos itens 03,04, 06,07,08 e 33 no valor total de R$ 48.510,00; Ata
nº 587/2024-IFF Seaopen Refrigeração e Moveis Ltda. CNPJ:24.487.206/0001-56, nos
itens 09 e 10 no valor total de R$ 30.840,00; Ata nº 588/2024-IFF Paulo Henrique
Comércio Ltda. CNPJ:35.263.905/0001-39, no item 11 no valor total de R$ 2.850,00; Ata
nº
589/2024-IFF
Casa Martins
Industria
e
Serviços
e Comércio
Ltda.
CNPJ:
32.893.283/0001-34, nos
itens 27,29,30,31,32,40,41 e 42
no valor total
de R$
74.522,00;
Ata nº
590/2024-IFF
D3JF
Empreendimentos Comerciais
Ltda.
CNPJ:
10.9921.809/0001-00, nos itens 28 e 36 no valor total de R$ 33.450,00; Ata nº
591/2024-IFF Salutem Comércio de Moveis Hospitalares Eireli. CNPJ: 20.451.726/0002-
39, no item 43 no valor total de R$ 7.249,95; Ata nº 592/2024-IFF JZ Mercantil ltda.
CNPJ: 50.979.093/0001-16 no item 45 no valor total de R$ 7.200,00; Ata nº 593/2024-
IFF Litimax Serviço e Comércio Ltda. CNPJ: 50.996.832/0001-88, nos itens 14,22 e 39
no valor total de R$ 33.080,00; Ata nº 594/2024-IFF Serapião Comércio de Utilidade
Ltda. CNPJ:48.049.309/0001-00, no item 18 no valor total de R$ 17.440,00; Ata nº
595/2024-IFF Mobieq Mobiliário e Equipamento Ltda. CNPJ: 68.672.450/0001-64, nos
itens 13,15,17,25,34,35 e 37 no valor total de R$ 97.916,00; Ata nº 596/2024-IFF
Grumed Equipamento Hospitalares Ltda.CNPJ:24.325.538/0001-34, no item 12 no valor
total de R$ 20.000,00; Ata nº 597/2024-IFF ACSA Comercio de Equipamentos e Serviços
Ltda. CNPJ: 43.689.244/0001-36, no item 24 no valor total de R$ 21.500,00; Data da
assinatura: 29/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
CLAUDIA MARIA MARTINS
Pregoeira
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254463
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25030.000691/2022-39.
Pregão. 
Nº
43/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz - ioc e a real
jg facilities s/a, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
apoio técnico/tecnológico (item 02). Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.219.340,52. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254463
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 25030.000691/2022-39.
Pregão. 
Nº
43/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Prorrogação do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz - ioc e o instituto de
professores públicos e particulares - ippp, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de apoio a gestão administrativa (item 01). Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.299.553,19. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25030.000691/2022-39.
Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pactuar as
alterações dos valores contidos nas planilhas de custos e formação de preços referente ao
laudo de condições ambientais de trabalho e insalubridade.. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.219.340,52. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO ISONIAZIDA Marca: SECOND PHARMA .
O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua
forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 10/02/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00669/2024 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/12/2024 a
28/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00672/2024 publicado no D.O de 2025-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2028. . Leia-se: Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027. Onde se lê: Assinatura: 17/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 30/12/2024.
Onde
se lê:
EXTRATO
DE Contrato:
21/2025. .
Leia-se:
EXTRATO DE
Contrato:
672/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25380.102170/2019-40.
Dispensa.
Nº 
260/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inc.
Il da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000151/2024-67.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de empresa seguradora para cobertura securitária dos veículos que compõem a frota da
fiocruz, com base nas condições gerais que regem essa modalidade de seguro, conforme as
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 47.396,61. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25389.100093/2020-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo e a
supressão de serviços.. Vigência: 01/02/2025 a 01/07/2025. Valor total do 8º Termo
Aditivo R$ -1.365.732,95 e o Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 61.534.781,52.
Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25389.000376/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.. Vigência:
09/02/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.244,71. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25389.000642/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/02/2025 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2025 - UASG 244462
Número do Contrato: nº 08/2020.Nº Processo: 25389.100057/2019-40.
Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: CNPJ
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Retificação do período de apuração do
índice de reajuste concedido, conforme consta na Cláusula Primeira - Do Objeto, subitem
1.1.1 do 5º Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 08/2020, em razão de um erro
material. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.755,82. Data de Assinatura:
30/01/2025.Ana Beatriz Alves Cuzzatti Coordenadora da COGIC
Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 25389.000147/2023-18.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços.. Vigência: 03/02/2025 a 16/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
20.117,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.825,20. Data de Assinatura:
03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 971672, Nº Processo: 19968200399202411,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO INOVARIO
CNPJ nº 24784717000130, Objeto: O objeto do plano de trabalho é o projeto Produção
Alimentícia: que visa a capacitação profissional de 57 agricultoras e agricultores
familiares no município de Duque de Caxias, na área de beneficiamento de alimentos,
com o objetivo de evitar perdas e desperdícios no campo, visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros
à 
Organização
da
Sociedade
Civil 
(OSC),
conforme
especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de
Qualificação Social e Profissional - PMQ., Valor Total: R$ 230.614,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 230.614,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$
230.614,00, PTRES: 245536, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: CLEITON DE
ASSIS GOMES CPF nº ***.073.017-**.