DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200009
Nº Processo: 33290118344202459. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de coleta, análise microbiológica e de diagnóstico da qualidade do ar
por amostragem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 03/02/2025) 200009-00001-2025NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE ATAME - ATAME. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 30/01/2025. JOSÉ ROBALINHO C AV A LC A N T I ,
Procurador - Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGI ÃO,
ANELI APARECIDA JORDÃO PASCHOAL, Diretora Geral da FACULDADE ATAME - ATAME.
Processo Administrativo 1.01.000.000049/2025-36.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - FMP-RS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS(S) de 28/01/2025 a
27/01/2030. DATA E ASSINATURA: 28/01/2025. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-
Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Mauro Luis Silva de Souza,
Representante Legal da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério
Público/FMP-RS. Processo Administrativo 1.03.000.000131/2025-96.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO - PRR4ª, e UNIVERSIDADE LA SALLE (UNILASALLE),
inscrita no CNPJ sob o nº 92.741.990/0040-43. Objeto: proporcionar aos alunos
regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do
Ministério Público Federal, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: três anos a contar da data de assinatura. Representantes: CRISTIANNA
DUTRA BRUNELLI NÁCUL, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO, CLEDES ANTONIO CASAGRANDE, REITOR. Data de assinatura: 03/02/2025
Processo Administrativo: 1.04.000.000035/2025-19.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
Processo: 1.11.000.001399/2021-40. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado de Alagoas, e a empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .,
CNPJ 03.486.715/0001-94. Objeto: prorrogação, reajuste de tabelas constantes na cláusula
vigésima do contrato original e inclusão ao contrato original de cláusula que versa sobre a
Lei Geral de Proteção de Dados. Valor global acrescido: R$ 260.937,50. Contrato vigente
até 17/04/2026. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Assinatura: 31/01/2025. Assinam: pelo
Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Tânia Lúcia
Bezerra Dias - Sócia Administradora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1220000728202402. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de equipamentos de segurança e licenças de software
para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e Procuradoria Regional da
República 6º Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Novo Edital: 04/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
04/02/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2025)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005496/2024-99.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ascensorista para
operação dos elevadores, com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
para atender às necessidades do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro, situada na Avenida Nilo Peçanha nº 23/31 - Centro - Rio de Janeiro. EDITAL: a partir
de 05/02/2025 às 10 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 05/02/2025 às 10 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19/02/2025 às 14 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005398/2024-51. Objeto:
Contratação
de Serviços
Continuados de
Bombeiro
Civil Para
O Edifício-Sede da
Procuradoria da República No Rio de Janeiro. Edital: a partir de 04/02/2025 às 10h no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 04/02/2025 às
10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2025
às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura-ASOEC. Validade:
03/12/2029. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela,
Procurador-Chefe e Sr. Wellington Salgado de Oliveira, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e a Uninter Educacional S/A., mantenedora do Centro Universitário Internacional
UNINTER. Validade: 03/12/2029. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Dr. Fabio
Goulart Villela - Procurador-Chefe, o Sr Marco Antonio Massoler Eleuterio, Diretor
Executivo e o Sr. Benhur Etelberto Gaio - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200044
Nº Processo: 0000002/2025-07. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente,
materiais para manutenção de bens Imóveis, materiais de Copa e Cozinha, Ferramentas,
Gêneros de Alimentação e materiais Elétricos, por meio de Registro de Preços, para
atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill,
94
-
7.
ao
11.
Andar,
Centro/castelo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2025) 200044-00001-2025NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA - Centro Universitário Estácio do Ceará. Objeto: Proporcionar
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05
(cinco) anos. Data e assinatura: 23/01/2025. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-
Chefe e Dayane Carneiro Santos e Edy Willaci Sousa Lima, Gestora e Pró Reitor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 04/2025. Proc. 20.02.2100.0000455/2017-92. Celebrantes: PRT21 e Centro
Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN, CNPJ 08.340.515/0003-04. Objeto: Proporcionar
aos seus alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados a oportunidade de
serem incluídos no programa de estágio do MPT. Assinam em 30/01/2025, Antônio Gleydson
Gadelha de Moura, Procurador-Chefe PRT21 e Daladier Pessoa Cunha Lima, Reitor UNI-RN.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 730/2024
Termo de Credenciamento nº 730/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ: 03.923.271/0001-07,
para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.009961/2024-53. Vigência: 03/02/2025
a 02/02/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
TEREZA CRISTINA BARRETO BAETA (Sócia-Administradora).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento n° 2301/2023, Processo nº
1.29.000.006060/2023-67, firmado com o Ministério Público Federal e a credenciada
MARIA MARTA SÓ VARGAS DE OLIVEIRA, referente a prestação de serviços paramédicos,
pois que a presente rescisão não acarretará prejuízo para os beneficiários do Programa,
tendo em vista a existência de outros credenciados atuantes na mesma área na região.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 77-TCU/SEPROC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo TC 039.875/2020-2.
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Ivone
Maria Fonseca Rodrigues, CPF: 944.243.577-91, do Acórdão 6825/2021-TCU-Segunda
Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 27/4/2021, proferido no processo TC
039.875/2020-2.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.
MARYZELY MARIANO
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
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