DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6024886/2024-00. REAL JG Facilities S/A. CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-
62. Prestação de serviços de serviços de auxiliar de arquivo. Contrato PE-073/2019. Termo
de Rescisão Amigável, tendo por termo final 9/3/2025. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/1/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 015967/20-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2020
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Inclusão
de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a
12/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº
13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM:
Gen Div R/1 Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Convenente, Vania
Cristina La Falce e Leandro Roberto Dominiquini, Representantes Legais, pelo Conveniado.
Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ledath Comércio e Representação Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano; Fundamento
Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.30.07;
PTR: 168.413; Data da assinatura: 30/01/2025; Proc. SEI nº 0001335-44.2025.4.02.8000; Contrato
Nº TRF2-CON-2024/00013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica STA FÉ ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para que, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 109, I, f,
da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal,
apresente 
recurso, 
no 
Processo 
Administrativo
de 
Penalidade 
nº 
0010623-
57.2023.4.03.8000, dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data de publicação deste
edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da
manifestação do intimado.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº
01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos na Sede
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias dos Estados de
Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, publicado no Diário
Oficial da União, em 25.09.2017, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do
processo nº 0807711-37.2018.4.05.8400, resolve:
RETIFICAR o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, publicado no Diário
Oficial da União e no Diário Eletrônico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, edição de 25 de maio de 2018, do cargo 09 - Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, opção de classificação: 05 - Seção
Judiciária - Rio Grande do Norte para incluir o candidato CARLOS EDUARDO FERREIRA
GUIMARAES, inscrição nº 0077790a, na classificação mencionada abaixo.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO
CANDIDATOS 
NEGROS 
HABILITADOS 
EM
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO
(RESULTADO FINAL APÓS PROCESSO Nº 0807711-37.2018.4.05.8400)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: 09 - TÉC JUD - ÁREA ADM - ESP SEGURANÇA E TRANSPORTE
Estado de Classificação: 05 - SEÇÃO JUDICIÁRIA - RIO GRANDE DO NORTE
. .NÚMERO
.NOME
.NOTA FINAL
.C L _ N EG R O
. .0077828k
.ICARO BRUNO COSTA JALES
.278.89
.1
. .0077790a
.CARLOS EDUARDO FERREIRA GUIMARAES
.261.58
.2
. .0077782b
.SUENNA DA COSTA
.254.61
.2
. .0077943k
.RAPHAEL ANDRESON SOARES DA SILVA
.252.41
.3
4 Candidato(s) nesta opção
Des. Joana Carolina Lins Pereira
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022
UASG 070002 - TRE/AC Nº Processo: 0002514-14.2021.6.01.8000. Pregão Nº 25/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 76.535.764/0001-43 -
OI
S.A -
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL. Objeto:
Contratação de
empresa de
telecomunicações para prestação de serviço de rede corporativa de longa distância (wan),
privada, mpls, que interligue os cartórios do interior do estado a sede do regional em rio
branco, acre, em uma topologia do tipo estrela - lote 3. Dotação orçamentária: Ação
10.14102.02.122.0570.20GP.0012, plano interno TIC COMRED, Natureza da Despesa:
33.90.40.13, Notas de empenho: 394/2022 a 396/2022. Signatários: ROSANA MAG A L H Ã ES
DA SILVA, Diretora Geral do TRE/AC, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva,
representantes da empresa contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 45.359,40. Data de Assinatura:
27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Entrega do imóvel de uso especial da União;
Processo SPU: MP nº 04982.005034/2011-04; Processo SEI TRE nº 0009749-
97.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 89 e seguintes da Lei 14.133/2021; Partes: União
Federal, pela Superintendência do Patrimônio da
União em Alagoas, CNPJ nº
00.489.828/0019-84 e o TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38, doravante denominadas,
respectivamente, Outorgante Cedente e Outorgada Cessionária; Objeto: Cessão do imóvel
de uso especial da União, situado na Rua Capitão Bernardino Souto, nº 255, Centro, em
Marechal Deodoro/AL; Vigência por tempo indeterminado; Assinatura: 30/01/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070011
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 0010505-77.2022.6.02.8000.
Pregão.
Nº
26/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
contrato nº 20/2023, que trata da prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por 18 (dezoito) meses; b) a
alteração quantitativa do aludido contrato, para acrescer o percentual de 1,69% (um
inteiro e sessenta e nove centésimos por cento).. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.912,96. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 13726-21. Objeto: Contratação de serviços de Drogaria/Farmácia
com fornecimento de medicamentos,
incluindo genéricos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, Aleixo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2025) 70003-00001-2025NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE BEBERIBE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de BEBERIBE/CE, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha,
Prefeita de BEBERIBE/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES .
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE GRANJA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de GRANJA/CE, Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho
Filho, Prefeito de GRANJA/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES.
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARIBARA/CE, José Nunes dos Santos Filho,
Prefeito de JAGUARIBARA/CE. Data: 31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES.
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de LIMOEIRO DO NORTE/CE, DILMARA AMARAL
SILVA, Prefeita de LIMOEIRO DO NORTE/CE. Data: 29/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos
do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de MARTINÓPOLE/CE, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito de MARTINÓPOLE/CE. Data:
31/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE