DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: P.A. 0005983-88.2017.4.04.8001. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2/2023, de
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva
integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical
(01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 90.347.840/0032-14.
Objeto: a) Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original,
por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03.02.2025 até 02.02.2027. b) O valor mensal
do contrato é de R$ 567,53 (quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três
centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho
02.061.0033.4257.0001, Natureza de Despesa
n° 33.90.39.
Assinatura do aditivo: 31.01.2025. Porto Alegre, 3-02-2025. Patricia Weber Azevedo,
Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em e.e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: P.A. 0004802-76.2022.4.04.8001. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023, de
prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva
integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical
(01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim. Contratante: Justiça
Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 90.347.840/0032-14.
Objeto: a) Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original,
por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09.02.2025 até 08.02.2027. b) O valor mensal
do contrato é de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
02.061.0033.4257.0001,
Natureza de
Despesa n°
33.90.39.
Assinatura do
aditivo:
31.01.2025. Porto Alegre, 3-02-2025. Patricia Weber Azevedo, Diretora da Divisão de Apoio
Administrativo, em e.e.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001606-78.2024.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 14/2024-
JF/AL. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2024. CONTRATADA: SILVA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: execução de serviços de engenharia para recuperação
de elementos estruturais, esquadrias de fachada e manutenções diversas do Ed i f í c i o - S e d e
da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato 14/2024, estabelecido na forma da Ordem
de Serviços 5/2024, datada de 12/08/2024, por mais 78 dias corridos, a saber até
28/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Darwillin Cesar da Silva, pela Contratada. Maceió (AL), 3 de fevereiro de 2025.
Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0001043-84.2024.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2024 -
JF/AL. 
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA 
Nº
90001/2024. 
CONTRATADA:
SINAITRIZ
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.798.255/0001-90. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do
prazo de execução do Contrato 20/2024, estabelecido na forma da Ordem de Serviços
6/2024, por mais 88 dias corridos, a saber de 13/12/2024 até 10/03/2025. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 125, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Anderson Ramos
Pichin, pela Contratada. Maceió (AL), 3 de fevereiro de 2025. Cynthia Patrícia Santos
Autran Araújo. Assistente Técnico.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WAYNE IMPORT LTDA,
CNPJ 22.044.452/0001-08 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI
0008727-24.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar Defesa Prévia em processo
de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão Eletrônico nº 90027/2024,
realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de
penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou
pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2025 entre a JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ nº
05.441.836/0001-45, com a participação do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALI Z AÇ ÃO
DO SISTEMA CARCERÁRIO - GMF, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, CNPJ nº 08.546.459/0001-05, e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP/RN, CNPJ
nº 33.863.335/0001-92. OBJETO:
promover a
cooperação técnico-
institucional entre as partes, com o objetivo de propiciar condições de trabalho a
reeducandos nas dependências da Justiça Federal/RN (Sede e Subseções Judiciárias), em
atividades e serviços a serem determinados pela Direção do Foro, atendendo às aptidões
individuais dos beneficiários. PA nº 0003791-98.2024.4.05.7100. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos,
contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos,
conforme previsto nos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assinado em 30/01/2025, por
HALLISON RÊGO BEZERRA, DIRETOR DO FORO; IBANEZ MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; GLAUBER ANTONIO NUNES REGO, DESEMBARGADOR - TJRN;
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL - JFRN.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 001.2025
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº
35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, informa a
publicação do Pregão Eletrônico nº 9 001.2025, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 068.2024,
cujo objeto é o fornecimento de materiais de consumo de copa para a sede administrativa
em Brasília e sede operacional em Porto Alegre, afim de atender ao Conselho Federal dos
Técnicos Agrícolas - CFTA. A contratação se dará pelo menor preço. Data da disputa:
19.02.2025 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão
localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site
www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor
azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-
mail: licitacao2@cfta.org.br
Brasília- DF, 30 de janeiro de 2025.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 002.2025
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº
35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, informa a
publicação do Pregão Eletrônico nº 9 002.2025, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 049.2024,
cujo objeto é a contratação de empresa, sob demanda, para serviços de coquetel,
contemplando a coordenação dos serviços nos eventos institucionais do CFTA, a serem
realizados nas sedes de Brasília e de Porto Alegre. A contratação se dará pelo menor preço.
Data da disputa: 20.02.2025 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde
poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site
www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor
azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-
mail: licitacao2@cfta.org.br
Brasília- DF, 30 de janeiro de 2025.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Presidente da Comissão Temporária para Administração do CRBio-10 (ES),
após decisão final da Comissão Eleitoral do CRBio-10, torna público o Resultado Final da
Eleição realizada em 20 de janeiro de 2025, para composição do Plenário do Conselho
Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10, mandato 2025 a 2029 - Chapa 02
denominada "SOMOS 10" Componentes: CONSELHEIROS EFETIVOS: André Luiz Dutra da
Silva Capezzuto (029354/02-D); Daniel Gosser Motta (096819/02-D); Emannuel Bersan
Pinheiro (038327/02-D); Hugo Mischiatti Couto (091678/02-D); Idalucia Schimith Bergher
(038208/02-D); Jaely Rosa Merlim (071004/02-D); Luana Zamprogno (115678/02-D); Paulo
Roberto de Jesus Filho (96540/02-D); Priscila da Silva Lacchine (065270/02-D); Rodrigo
Pratte
Santos (060758/02-D).
CONSELHEIROS SUPLENTES:
Danilo Camargo
Santos
(096778/02-D); Felipe Martins Cordeiro de Mello (038783/02-D); Francys Lacchine Santos
(091575/08-S); Grazielli de Paula Pirovani (048196/02-D); Hugo Silva Cavaca (005079/02-D);
Jefferson Gomes Oliveira (048911/02-D); Leandro Dias Martins de Sousa (111011/02-D);
Paula Padrão Fonseca (111833/02-D); Pollyana Cunha Pinheiro Pontes (071301/02-D);
Simone Alves Fernandes (029276/02-D).
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado EDITAL nº 1/2024, que visa exclusivamente à contratação temporária
de um Coordenador de Projetos para desempenhar atividades específicas do Programa de
Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF):
1º - Ailane Jardim Barros Santos Rocha, Etapa 1: 31 pontos, Etapa 2: 55 pontos,
Pontuação final: 86.
2º - Marco Moreira, Etapa 1: 35 pontos, Etapa 2: 45 pontos, Pontuação final: 80.
3º - William Fischer de Mattos Strelow, Etapa 1: 23 pontos, Etapa 2: 45 pontos,
Pontuação final: 68.
4º - Valentina Piffero, Etapa 1: 27 pontos, Etapa 2: 30 pontos, Pontuação final: 57.
Não classificada - Glaucia de Sousa Moreno, Etapa 1: 21 pontos, Etapa 2: não
compareceu.
Não classificado - Rodrigo da Silva Pereira, Etapa 1: 20 pontos, Etapa 2: não
compareceu.
Não classificada - Tainara Gris, Etapa 1: 11 pontos, Etapa 2: não compareceu.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 Processo nº 002/2024. Contratante: Conselho
Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado:
ECCOSERV Soluções Ambientais Ltda ME (CNPJ n.º 22.242.281/0001-21). Objeto: aquisição e
instalação do trocador de calor, anexo do sistema integrado de climatização a ser destinado
à nova sede do CRBM2, localizada nas salas comerciais n.º 1901 e n.º 1902, Empresarial
Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, Boa Vista, Recife-PE, com
área total de 389,387m2, observadas as especificações constantes no Edital. Base Legal: Lei
n.º 14.133/21, art. 75, inciso III, a). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-Obras e
Instalações. Valor do contrato: R$ 148.920,00. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. Dr. Djair de
Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§
3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º
1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções
pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º
da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no
CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes

                            

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