DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/065 Dispensa nº 014/2023. Objeto: 1ª Renovação do
Contrato com a Empresa 51.473.218 Silvio Antônio Mendes da Silva, especializada em
Serviços De Manutenção Preventiva/Corretiva das Áreas Ajardinadas da nova sede do
CRCPE, situada na Rua Carlos Gomes, 481 Prado - Recife/PE. CNPJ: 51.473.218/0001-02,
Valor: R$ 11.580,00, Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. RETIFICAÇÃO: No Extrato de
Instrumento de Contrato, publicado no D.O.U Nº 191 de 02/10/2024, Seção 3, Pág. 214,
Dispensa de Licitação nº 035/2022, Processo Adm. nº 2024/055. Objeto: 1ª Renovação
contratual com a empresa Unimed Recife Coop. de Trabalho Médico Especializada na
Prestação de Serviço Contínuo de Plano de Saúde e Odontológico para os Funcionários e
Dependentes do CRCPE. ONDE SE LÊ: valor: R$ 376.698,12. LEIA-SE: Valor: R$ 385.964,90
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira
do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA:
ADILSON SANTOS DE JESUS. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de
prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, digitalização e
reprografia de documentos . BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993. O Termo Aditivo,
bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830,
ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br. Ionas Santos Mariano - Presidente do CRCSE -
Aracaju, 30 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78,
Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno,
notifica JOSÉ JAILSON DE SOUSA PACHECO MIRANDA, CRECI 9117, Termo de Representação
00055N/2024, Data da lavratura: 25 DE OUTUBRO DE 2024, devido à impossibilidade de
entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para
apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a
Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar,
Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.
SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem
em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na
Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão
comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de
publicação do presente para,
querendo: a) efetuar o
pagamento ou
parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita,
para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a
composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas
alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja
apresentada sua defesa
por escrito. 3. Caso
já tenha ocorrido a
quitação ou
parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A
íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639
-
Savassi,
Belo
Horizonte
-
MG,
30140-105,
e-mail
cobranca@crcmg.org.br.
PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: AUREA GABRIELA SOUZA MARTINS - MG-121614/O;
CELIO ARAUJO PAIVA - MG-053107/O; CHRISTIAN KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA -
MG-081781/O; CLEIDINALHA VALENTIM ALVES PIRES - MG-069614/O; EDWARD MENDES
LOSQUE - MG-078755/O; FABIANA MEDEIROS DE FREITAS GONCALVES - MG-085604/O;
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - MG-119991/O; GERALDO REYDNER DE FREITAS
RODRIGUES - MG-040278/O; GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO - MG-109455/O; JOAO
HENRIQUE MAFFEI ORTIZ - MG-107669/O; JOSE SOARES NETO - MG-042986/O;
LUCIANO LOPES DIAS FILHO - MG-117666/O; ONIR GUEDES FARIAS - RS-017024/O;
PATRICIA GOMES SANTOS - MG-117966/O; PAULO CESAR CORREA JULIO - MG-
071614/O; PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - MG-127284/O; RICARDO RIBEIRO DE
ALMEIDA - MG-077486/O; SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO - MG-048384/O; TAMIRA
MARQUES FALAGAN - MG-081087/O; VANIA VANDERLINA DA SILVA LAPORTE - MG-
087227/O; WANDERLEY FIGUEIREDO GOMES - MG-041562/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL:
CORRETA CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - MG-006381/O; F A DA SILVA
CAETANO CONSULTORIA - MG-011317/O; KELLI CRISTINA DO COUTO 06122048631 -
MG-018135/O; MTS & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA
LTDA - MG-009096/O; ROSALIA ANTUNES SANTOS - MG-018196/O. PESSOA FÍSICA:
CARLAILE BAUMGRATZ DE PAULA - PF-192916/K; FÁBIO DE MORAES BERNAL - PF-
197564/K; VIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA NASCIMENTO - PF-195735/K.
PESSOA JURÍDICA: AGENCIA PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA - PJ-
215623/K; ASSEMC - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - PJ-198318/K; COMERCIO
DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA - PJ-211857/K; COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO
TRABALHISTA CRISTAO-PTC DE BRUMADINHO - PJ-215007/K; CONPUBLICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME - PJ-197420/K; CONSULT RH - CONSULTORIA &
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - PJ-215276/K; CONTABIL ALFA & ADMINISTRAÇÃO
EIRELI ME - PJ-195902/K; CONTABILIDADE BRITO LTDA - PJ-192020/K; CONTABILI DA D E
SOUTO EIRELI - PJ-209709/K; CONTABILIDADE VITORIA RFA LTDA - PJ-212295/K;
COOPERATIVA DE TRANSPORTE CONFIANCA - COOTRANSCON - PJ-211675/K; D. SILVA
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ME - PJ-179656/K; GERALDO REYDNER DE
FREITAS RODRIGUES - ME - PJ-182215/K; HBMINFOR SOLUCOES TECNOLOGICAS E
CONTABEIS LTDA - PJ-216701/K; LINK SEGURADORA EIRELI - PJ-215616/K; MB
CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - PJ-220105/K; MLG SORVETES LTDA ME - PJ-
218941/K; NOVA ERA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - PJ-192395/K; NOVA GERACAO
RECURSOS HUMANOS LTDA - PJ-215338/K; ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL-FISH-
FORMACAO,IN E
SOCIALIZACAO HUMANA
- PJ-214697/K;
PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO - DESCOBERTO - MG - MUNICIPAL - PJ-214927/K; PARTIDO TRABALHISTA
CRISTAO DE BELO HORIZONTE MG - PJ-214912/K; PEDRO SEBASTIAO PAVANI JUNIOR -
PJ-202862/K; PRO MAIS RH CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS LTDA - PJ-
215328/K; REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - LG-045451/K; REGISERV SERVICO S
DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - PJ-211731/K; RENATA SILVA MELLO 06301809629 -
PJ-213768/K; SOLUCOES ASSESSORIA CONTABIL DE LIMA DUARTE LTDA - PJ-196556/K;
SOUSA & FIGUEIRO SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - PJ-209164/K; SR
- ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA - PJ-215357/K; STOP CAR AUTOMOVEIS
LTDA - PJ-211574/K; TOK REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA - PJ-
214733/K; UNIAO LUZIENSE ESPORTE CLUBE - PJ-211590/K; VALADARES ESPORTE CLU B E
LTDA - PJ-211685/K; VARGINHA SPACE HOTEL LTDA - PJ-202927/K.
Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 001/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
equipamentos de eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. A presente contratação visa
atender às demandas administrativas e operacionais da entidade, assegurando a
continuidade, modernização e eficiência na prestação de serviços. Todo o processo está em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, priorizando os princípios de economicidade,
sustentabilidade, transparência e eficiência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
14/02/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
05/02/2025, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código
licitações-e:
1064292.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.
Em 3 de fevereiro de 2025.
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1778/21 - Prorrogação contratual. Contratante: Conselho Regional de Educação
Física da 4ª Região - CREF4/SP Contratada: ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS - LTDA
CNPJ: 04.424.094/0001-87. Objeto: Aquisição de licenças de software antivírus para o
CREF4/SP. Data: 27/01/2025. Valor estimado: R$ 68.787,00. Vigência: 06 (seis) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1803/22 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
CAMPINAS
SERVIÇOS
E
EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.433.072/0001-04. Objeto: renovação
contratual para os serviços de manutenção do elevador da sede Campinas do CREF4/SP.
Data: 31/01/2025. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso ll e demais
legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025. Processo Administrativo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº
90007/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-
BA e a empresa HFM SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.587.475/0001-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, afim de elaborar, atualizar e coordenar o PCMSO
(Programa Controle Médico e Saúde Ocupacional); elaborar, atualizar e acompanhar o
PGR(Programa de Gerenciamento de Risco)/GRO(Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), o
LTCAT(Laudo Técnico das Condições e Ambientais de Trabalho), o PPP(Perfil Profissiográfico
Previdenciário); elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento do
AET(Análise Ergonômica do Trabalho); prestar a assessoria em Saúde e Segurança do
Trabalho; realizar gestão de SST(Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social (emitir e
enviar arquivos referentes SSR para plataforma do E-Social), para o Conselho Regional de
Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Valor total: R$ 59.000,00. Vigência de 12 (doze) meses, data inicial em
03/02/2025 e data final em 03/02/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 30/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 01/2025. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 124/2025. Fornecedor:
GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-
CE (item 30 - porta documento). Qtde: 10.000 unidades. Valor unitário R$1,90. Valor total:
R$19.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de expediente.
Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-
CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 389325
Processo nº 00232.002151/2024-54 - Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais
materiais e equipamentos necessários à manutenção, nos aparelhos de ar condicionado
instalados no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Total de itens
licitados: 01. Edital: 04/02/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul Quadra 701, Ed.
Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025
às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
18/02/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427
PROC. ADM. Nº 2840767/2024 - Contratação Direta nº 017/2023. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do
Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Fg7 Serviços Em
Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 02.932.138/0001-54. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, implementação e
suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, monitoramento UTM, links de acesso
à internet. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 18.072,00
(dezoito mil setenta e dois reais). Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025.
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