DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL CONVOCAÇÃO N° 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de
seu Presidente, Dr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, no uso das atribuições
conferidas pela lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°
44.045 de 19 de julho de 1958, CONVOCA toda a classe médica para participar da
ASSEMBLEIA GERAL, que se realizará na sede desta Autarquia supra, localizada na Rua
Sargento Aldo Almeida,, 90 - Pinheiro, Nesta, no dia 24 de fevereiro de 2025 s 19h, com
maioria absoluta de seus membros e a segunda convocação às 19:30h com qualquer
número de membros presentes, para APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2024.
Maceió, 29 de janeiro de 2025
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do CREMAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.011/2024 - UASG 926692 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de emissão, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos ou
magnéticos com chip e senha de acesso e realização de recargas mensais referentes ao
benefício de Vale Alimentação para servidores e estagiários do Conselho Regional de
Medicina no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital
e
em
todos
os
seus
anexos.
Disponível
em
04/02/2025
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00. Abertura das
Propostas: 19/02/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br.
Vitória/ES, 3 de fevereiro de 2025.
HIGOR FINAMORE DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Do Maranhão - CRM/MA torna pública a
homologação do processo administrativo SEI Nº 24.10.000000871-8, e resultado do
Credenciamento nº 001/2024, para a contratação de leiloeiros oficiais para atender às
demandas institucionais. Encontra-se ratificada a lista ratificada dos leiloeiros credenciados
junto ao CRM-MA, até o presente momento, conforme classificação a seguir:
1º Daniel Elias Garcia - CPF 910.XXX.XXX-53;
2º Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF 065.XXX.XXX-05;
3º Gustavo Marins Rocha - CPF 085.XXX.XXX-09;
4º Rodrigo Schmitz - CPF 720.XXX.XXX-68;
5º Fernando Caetano Moreira Filho - CPF 039.XXX.XXX-30;
6º Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF 014.XXX.XXX-16.
O Edital de Chamamento Público nº 032/2024 permanecerá vigente até o dia
21/11/2025, permitindo-se o cadastramento de novos interessados durante esse período.
O procedimento de credenciamento encontra-se disponível para acompanhamento no
Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ e no
sítio oficial do CRM-MA, através do link https://crmma.org.br/noticias/contratacao-
leiloeiros. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98)
3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou
pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
São Luís, 31 janeiro de 2025
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de
empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de aparelhos de ares condicionados,
televisores e fornos micro-ondas. Data e horário de abertura da sessão: 14 de fevereiro de
2025, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O
edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados
através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, em todo território nacional em
assistência médica, hospitalar e obstetrícia, odontológica, ambulatorial e laboratorial de
forma
coparticipativa.
Edital
a
disposição
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20
estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Data
de
abertura do pregão: dia 19/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de lanches, tipo coffee break, para eventos institucionais, Conforme
condições e
exigências estabelecidas
neste instrumento
conforme condições e
exigências
estabelecidas
no
edital.
Edital
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%
20medicina%20do%20
estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta& pagina=1 Nova data de
abertura do pregão: dia 20/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CRM-PB Nº SEI 61/2024.
Partes: CRM-PB e BIOSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 33.853.534/0001-10).
Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75, inciso II.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de natureza
continuada de manutenção preventiva e corretiva de 54 (cinquenta e quatro) aparelhos de
ar-condicionado, instalados na sede do CRM-PB e suas delegacias. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Global: R$ 32.770,08
(trinta e dois mil, setecentos e setenta reais e oito centavos). Empenho: Nº 1555/2024.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de maquinas e
equipamentos. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 05 de dezembro de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB Nº SEI 64/2024.
Partes: CRM-PB e GANHO ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA (CNPJ 47.881.763-
0001-52). Processo: Dispensa de Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75,
inciso II. Objeto: Contratação de engenheiro elétrico para elaboração de projeto de
instalações elétricas predial, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio
com planilha orçamentária da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 03/02/2025. Valor Global: R$ 32.770,08 (trinta e dois
mil, setecentos e setenta reais e oito centavos). Empenho: Nº 1570/2024. Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.012
-
Manutenção e
conservação
de
maquinas e
equipamentos. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 20 de dezembro de
2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Contrato CRM-PB Nº SEI 01/2025.
Partes: CRM-PB e FABRICA DIGITAL LTDA (CNPJ 49.636.709/0001-77). Processo: Dispensa de
Licitação nos termos da Lei 14.133/2021, em seu art.75. Objeto: Aquisição de produtos e
serviços gráficos, em ACM, acrílico, PVC e papelaria destinados à sede e às delegacias do
CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2024 a
29/12/2025. Valor Global: R$ 59.074,00 (cinquenta e nove mil e setenta e quatro reais).
Empenho: Nº 1585/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos.
João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 30 de dezembro de 2024. Bruno
Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 03/2019
Partes: CRM-PB e FORMATO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.193.995/0001-
66). Processo: Pregão Eletrônico nº 10/2018. Objeto: Termo Aditivo de Vigência, em
caráter de urgência e excepcionalidade, entre este Órgão e empresa especializada na
prestação de serviço de consultoria e assessoria de comunicação. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2025 à 02/03/2025. Valor Mensal: R$7.000,00 (Sete mil
reais). Empenho: Nº 51/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria e
Consultoria Técnica ou Jurídica. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2025, retroativo à 02 de
janeiro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 2/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: EMPREGAR JÁ ESTÁGIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ Nº 22.369.844/0001-
47. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva, de agente de integração para
a intermediação entre as instituições de ensino e o CRM-PR, para admissão de estagiários
de níveis superior e médio. Valor: unitário da taxa de administração por estagiário de
7,27%. Prazo: 12 meses de 19/04/2025 a 18/04/2026. Base Legal: 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 01 sistema de videoconferência para atender às demandas de
comunicação remota do Conselho de Medicina, conforme especificações técnicas a seguir:
câmera com capacidade de movimentação e resolução mínima Full HD 1080p ou superior,
microfones com captação omnidirecional e supressão de ruídos para ambientes de reunião
de médio porte, com diâmetro mínimo de captação maior ou igual à 6 metros, alto-
falantes integrados ou compatíveis para reprodução de áudio de alta qualidade, integração
com plataforma Google Meet e um par de microfone de expansão de 10 metros, no
mínimo. MARCA DE REFERÊNCIA OU EQUIVALENTE TÉCNICO: GO PRESENCE. MÓDELO:
GOPRESENCE TEAMS. GARANTIA MÍNINA: 2 - ANOS, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições,
características
e
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até 03 (três) dias úteis,
após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 31 de janeiro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 17.211-459/2022, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. PAULO ROBERTO BINDO, que se encontra
em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em
Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, no dia 13/03/2025 às
11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 11h30, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Conselheiro Instrutor
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