DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008231,
Contratação nº 104744- SISLOG, oriundo do registro de preço SRP, Pregão 13/2024. Objeto:
aquisição de materiais esportivos de uso geral. Contrato 60/2024, AFA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, valor total R$ 647.985,35.
Contrato 58/2024, X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19, valor total R$ 1.170,00.
Contrato 61/2024, G.A DA COSTA ESPORTES LTDA, CNPJ: 26.290.146/0001-02, valor total
R$ 10.200,00. Contrato 59/2024, JCL PEREIRA, CNPJ: 28.618.350/0001-35, valor total R$
35.823,00. Período da contratação: 10/12/2024 à 10/12/2025. Em conformidade com as
Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005021472,
Contratação nº 106572 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 55/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas,
troféu) e placa de homenagem. Contrato 28/2024-SEEL. Contratada: SMARTCOM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total R$
15.532,50. Período da contratação: 26/11/2024 à 26/11/2025. Em conformidade com as
Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 65/2024, contratação 107245 - SISLOG, processo 202400005024704, cujo
objeto homologado é a aquisição e instalação de equipamentos de aquecimento,
motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da praça de esportes Pedro Ludovico -
Goiânia-GO. Empresa: Centro Oeste Comércio de aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001-
06. Valor total R$ 540.000,00. Período de vigência: 3 meses. Nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 20 de janeiro 2025
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2022
CP Nº 17/2021-SEDOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Oasis Construções e Serviços Ltda - EPP - CNPJ
10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE
MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO
DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Vigência: 25/04/2022 a 25/07/2023. Valor: R$
530.697,40. Nota de Empenho: 2022NE00728. Dotação Orçamentária: 79201 18.541 1437
8365 449051 316002142 / 31604714 / 31604717 / 79203 18.541.1497.8689 449051
316002146 / 07101 15.451.1508.7556. 449051 0101/0301. Foro: Belém. Data da assinatura:
22/04/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Belém-PA, 29 de janeiro de 2025. Benedito Ruy
Santos Cabral. Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE
DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-
LOTE 02. Justificativa: alteração da denominação da contratante, Prorrogação de Prazo e
atualização
das
fontes
de
recursos
orçamentários
ao
contrato
para
01759000016/02759000016 constante na clausula sexta do instrumento original, cfe. art.
57, §1º, VI e art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência:
25/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura:25/07/2023. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de
janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ,
NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Justificativa: Prorrogação de
Prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93, respectivamente. Vigência:
25/07/2024 a 25/01/2025. Data de Assinatura:16/07/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de
janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS CON S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SE R V I ÇO
COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL
E EQUIPAMENTOS,
PARA CONSTRUÇÃO
DAS
INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO
LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NESTE ESTADO-LOTE I. Justificativa:
Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência
de 25/01/2025 a 25/07/2025. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 29 de
janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO
LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, NESTE ESTADO-LOTE 5. Justificativa:
Prorrogação de Prazo. Vigência de 25/01/2025 a 25/07/2025, de acordo com o art. 57, §1º,
II da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 27 de
janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-
SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OASIS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE
OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO
LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO-LOTE 02. Justificativa:
reajustar os valores do instrumento original e incluir a funcional programática 79203.18
541. 1527.8365 449051 01759000016 / 02759000016 à clausula quarta do instrumento
original, cfe. art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%,
Período de Execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Dotação orçamentária: a mesma da
justificativa. Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos
Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 28 de janeiro de 2025. Benedito
Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-UEPA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 2024/198639
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
90.012/2024-UEPA, cujo objeto é aquisição futura e eventual de Material Permanente e
Consumo para melhoria na qualidade no ensino superior da Universidade do Estado do
Pará-UEPA .
As empresas vencedoras do certame foram:
1. 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. Item 51. Valor da proposta: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais).
2. 45.226.829/0001-45 - A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
Itens 02, 07, 08. Valor da proposta: R$ 257.802,56 (Duzentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).
3. 05.194.705/0001-00 - NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA
LTDA-EPP. Itens 04, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41,
43, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56. Valor da proposta: R$ 209.658,69(Duzentos e nove mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
4. 53.773.264/0001-44 - PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS
LTDA. Itens 03, 05, 06, 13, 15, 24, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 42, 44, 50, 53, 54. Valor da
proposta: R$ 499.828,89(Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais
e oitenta e nove centavos.
5. 31.405.857/0001-15 - P. R. B. QUINTO MATOS. Item 25. Valor da proposta:
R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
6. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Item 09, 27. Valor da
proposta: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais).
7. 20.088.088/0001-52 - REAL NORTE BR LTDA. Item 49. Valor da proposta: R$
4.856,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
8. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS. Item 01. Valor da proposta:
R$ 38.169,68 (Trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Itens Cancelados
Fracassados: 17
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém-PA, 13 de janeiro de 2025.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 2024/198639-UEPA
ESPÉCIE: Ata
de Registro
de Preços
n° 13/2024
referente ao
Pregão SRP
n°
90.012/2024
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição futura
e eventual de Material Permanente e Consumo para melhoria na qualidade no ensino
superior da universidade do estado do Pará-UEPA.
Vigência: 12 meses a partir de 04/02/2025
FO R N EC E D O R ES :
1. 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Item
51. Valor da proposta: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais).
2. 45.226.829/0001-45 - A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Itens 02,
07, 08. Valor da proposta: R$ 257.802,56 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos
e dois reais e cinquenta e seis centavos).
3. 05.194.705/0001-00 - NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPELARIA LTDA-EPP.
Itens 04, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 43,
45, 46, 47, 48, 52, 55, 56. Valor da proposta: R$ 209.658,69(Duzentos e nove mil,
seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
4. 53.773.264/0001-44 - PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA.
Itens 03, 05, 06, 13, 15, 24, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 42, 44, 50, 53, 54. Valor da
proposta: R$ 499.828,89(Quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito
reais e oitenta e nove centavos).
5. 31.405.857/0001-15 - P. R. B. QUINTO MATOS. Item 25. Valor da proposta: R$
1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
6. 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. Item 09, 27. Valor da proposta:
R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais).
7. 20.088.088/0001-52 - REAL NORTE BR LTDA. Item 49. Valor da proposta: R$ 4.856,00
(Quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
8. 50.279.385/0001-46 - NORTE SOLUÇÕES COMERCIAIS. Item 01. Valor da proposta: R$
38.169,68(Trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito
centavos).
Item Fracassado:17
Valor Total: R$ 1.270.539,12 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e trinta
e nove reais e doze centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 13/01/2025 - Raphael Alex da Conceição Ferreira - Pregoeiro
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