DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANAQUIRI/AM, CNPJ nº 04.641.551/0001-95 e a empresa W R ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 36.450.495/0001-06.Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE
I no Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Valor global: R$ 2.209.649,30 (dois milhões duzentos e nove mil seiscentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos).O prazo de execução dos serviços: 60 (sessenta)
dias. Prazo de vigência do contrato: 03/02/2025 à 02/08/2025. Dotação orçamentária: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária:
Fundo Municipal de Saúde - Programa de trabalho: 05.244.6012.1211.0013 - Natureza da
despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: Recurso Federal - Proposta
12125.6080001/24-001 - Fonte: 010 - Recurso Próprio - Contrapartida. Manaquiri (AM) 31
de janeiro de 2025. NELSON PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal de Manaquiri.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 CCP/PMN
A Comissão Municipal de Compras, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - CCP/PMN, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a Aquisição de equipamentos para usina de carbonização no município de
Nhamundá/AM. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 11/03/2025 às 10h30min (Horário
de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Concorrência
Eletrônica
estará
disponível
no
site:
https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
Nhamundá, (AM), 31 de janeiro de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 03/2025. Pregão Eletrônico nº 35/2024. Objeto:
Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no
município de Parintins-AM. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa J C
Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Valor do contrato: R$
1.605.115,59. Prazo de Execução: 180 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade Orçamentária:
02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de trabalho: 12.361.0062.1006.0000
- Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: STN 1.500 - Recursos não Vinculados
de Impostos (Exerc. Corrente) - Recurso Ordinário - Contrapartida/Valor: R$ 140.420,79;
Fonte de Recurso: STN 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) - Valor: R$ 1.464.694,80 -
Convênio nº 02/2024 - Secretaria de Estado de Educação e Desposto Escolar. Parintins (AM),
21 de janeiro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 40/2024-PMP. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Parintins.
Contratada: R.S. FARIAS CNPJ: 04.329.975/0001-19. Ata de Registro de Preços N° 038/2023
- Pregão Presencial N° 041/2023-CML/PMP. Objeto da licitação: Fretamento de
embarcações regionais para atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na
Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias
a contar de 2/1/2025.Parintins (AM), 27 de dezembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA. PREFEITO DE PARINTINS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Nº 8.080/1990, Portaria Nº
2.567/2016-Ministério da Saúde, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº
042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será
realizado Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços de saúde nas áreas de medicina especializada e geral, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins, na demanda das Unidades de
Saúde da Zona Urbana e Rural, do município de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária
no dia 18/2/2025 das 08h00min às 12h00min. O credenciante deverá realizar, a inscrição
e submissão dos documentos de forma online, enviando os documentos pelo formulário
eletrônico disponível no link: https://forms.gle/PoJA4VnVyt4uKG4cA, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra
no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br.
Parintins/AM, 31 de janeiro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 002/2025 Processo Administrativo nº 008/86/2023; Ata de Registro de Preços
N. 015/2024; Pregão Presencial 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini,
CNPJ
04.530.135/0001-10; Contratada:
DMTECH
Comercio
Atacadista de
Produtos
Hospitalares, CNPJ: 26.368.873/0001-45; Objeto: "contratação de empresa especializada
no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da
prefeitura"; valor: R$ 734.368; Vigência do contrato: 12 meses; data da assinatura:
21/01/2025; Despesa: 27; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo
Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial; Programa: 0174 - Qualidade de Vida; Projeto/Atividade: 2.082 - Enc. c/
o Programa de Saúde; Elemento/ Subelemento:
3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros; Fonte: 600.
Contrato 001/2025 Processo Administrativo nº 008/85/2023; Ata de Registro de Preços
014/2024; Pregão Presencial 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini;
CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: North Med Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda,
CNPJ:
33.936.285/0001-26;
Objeto:
"aquisição
de
reagentes
e
insumos
laboratoriais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município";
Valor: R$
2.154.408,00; Vigência
do contrato:
12 meses;
Data da
assinatura:
21/01/2025; Despesa: 23; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 01 - Fundo
Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial; Programa: 0174 - Qualidade de Vida; Projeto/Atividade: 2.082 - Enc. c/
o Programa de Saúde - MAC; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de
Consumo; Fonte: 600 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais
adjudica e homologa o processo Concorrência Pública Presencial Nº 011/2024 tendo como
objeto: Construção de quadra com cobertura (Execução, fundação, superestrutura, sistema
de cobertura, pintura e acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica e
sistema de SPDA) no município de Tonantins/AM, empresa vencedora: LUAN DA C.
BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, valor global R$ 860.006,43 (Oitocentos e
sessenta mil, seis reais e quarenta e três centavos).
Tonantins/AM, 8 de janeiro de 2025
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
OURINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: LUAN DA
C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto: Construção de
quadra com cobertura (Execução, fundação, superestrutura, sistema de cobertura, pintura
e acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica e sistema de SPDA) no
município de Tonantins/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses e execução de 120 (cento e vinte)
dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 860.006,43 (Oitocentos e sessenta mil,
seis reais e quarenta e três centavos); Dotação Orçamentária: Unidade 02.005 - Secretaria
Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1.002 - Const. e/ou Amp. E Aquis. de Equipa.
p/Und. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Fonte de Pagamento: 500 Recurso próprio e 569 Outras Transf. De Rec. FNDE.
Tonantins/AM, 09/01/2025. Francisco Sales de Oliveira. Prefeito Municipal.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE003/2025, menor preço por lote, tendo
como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de
transporte escolar na rede municipal de ensino. A Sessão de julgamento e formulação de
lances ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, por intermédio do Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Abertura: 17/02/2025 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto:
aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação
escolar às unidades da rede municipal de ensino no município de Baixa Grande/Ba. Edital
e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 30 de janeiro de 2025.
ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O Agente de Contratação do Município de Barra da Estiva, torna público a
Chamada Pública n° 003/2025, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2025, em conformidade com
os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. Abertura dos
envelopes no dia 19/02/2025 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Professora Solange Pires
da
Silva
Rodrigues,
nº
280,
Bairro
Alto
da
Barra,
através
do
e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva-BA, 3 de fevereiro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2025 - registro de preços para a futura aquisição de materiais
didáticos, de papelaria e de expediente, para atender a demanda das Secretarias. Local da
disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio
da sessão às 09:30 h do dia 14 de fevereiro de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr.
João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com
e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº
004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BA. Sessão de Abertura: 17/02/2025 às 08h30min. O Edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 3 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
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