DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1CP/2024
Vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
01CP/2024, PA 25/24, finalizado segunda-feira, 03/02/25 às 11:29, objeto: pavimentação
em intertravado em ruas do município. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes
propostas: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 27469108000184)
com o lote 1 - valor: R$ 285.699,96.
Central-BA, 3 de fevereiro de 2025.
JOSE WILKER ALENCAR MACIEL
Autoridade competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025,
o Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes,
destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17/02/2025, às 09:00 (nove),
disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 3 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PA 21/25. Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar para atendimento
das necessidades da Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas: 04.02.25
a 18.02.25 até às 8h29. Data da sessão pública: 18.02.25 às 8h30. Edital: na CPL, Pç. Jovino
Arsênio 
da
Silva 
Filho,
53-A, 
https://bnccompras.com/
ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba-BA, 3 de fevereiro de 2025.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º
026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais
para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-
se na sede desta Prefeitura, no período de 04/02/2025 a 24/02/2025 no horário de
08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77)
3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 3 de fevereiro de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
O Município de Cravolândia - BA, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2025/SRP, com sessão marcada para
04/02/2025, às 09H00MIN, fica SUSPENSO, com nova data a ser divulgada na forma da lei.
OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de
abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim
de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA ,
mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes-
@cravolandia.ba.gov.br.
Cravolândia - BA, 3 de fevereiro de 2025.
EDPO VINICIUS DIAS SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 846/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, pelo período de 12 meses.
O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro no uso de suas atribuições
legais e considerando razões de interesse público, resolve ADIAR o procedimento licitatório
acima. A sessão eletrônica, marcada para 07 de fevereiro de 2025, fica adiada sine die.
O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica, será
publicada nos veículos oficiais de publicação, com a devolução do prazo legal para a
modalidade, objetivando viabilizar por completo o OBJETO da referida licitação.
Crisópolis-BA, 3 de fevereiro de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - BA, comunica aos interessados, que a realização
da sessão publica pregão eletrônico 001/2025, prevista para dia 05 de Fevereiro de
2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para
contratação de empresas para AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS, encontra-se remarcada para o dia 14 de fevereiro de 2025,
às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos lotes referenciais
constantes do Termo de Referência. Maiores informações constam no edital, que estará
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º
160, 
no 
horário 
das 
08:00 
às 
17:00h. 
Site: 
www.cristopolis.ba.gov.br 
e
www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 30 de Janeiro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de
09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Contratação de empresa para
de locação de equipamentos para suprir a demanda do município da prefeitura de Euclides
da Cunha - BA, para atender de forma eficiente e eficaz as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme quantidades e especificações expostas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos,
os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da
mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de
Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro
Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP:
48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do
endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site
https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores
informações através do
telefone (75) 3271.1410 e Email: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do
dia 04 de fevereiro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial
de Credenciamento designada.
Em 9 de janeiro de 2025.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025DV
Processo Administrativo nº 22/2025.
O 
MUNICIPIO
DE 
HELIÓPOLIS, 
fará
realizar 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 07/02/2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para
Contratação de empresa para aquisição de vasilhames e recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) de 13kg conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Heliópolis. Edital
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 31 de janeiro de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
O Município de Iaçu-BA, por meio da Comissão de Contratação designada pela
Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2099 E
Resolução FNDE nº 06/2020, tornará público o Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no Município de Iaçu-BA, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade
com o edital e seus anexos. DATA: 24/02/2025. HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Sala do Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Manoel Justiniano de Moura
Medrado, nº 888, Centro, Iaçu-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial
do Município de Iaçu-BA (https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato
pelo telefone (75) 3325-2175 ou pelo e-mail licitacaoiacu@gmail.com, no horário de
expediente das 8h às 12h.
Iaçu-BA, 4 de janeiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2º 2025
O
Município de
Iaçu
(BA), torna
público
que
realizará licitação
na
modalidade Pregão Eletrônico PE002-2025, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender às necessidades das
diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no
Edital, com data e a hora da disputa no dia 18/02/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos
disponíveis
no 
site:
https://bnc.org.br/,
site
oficial 
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou
na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n,
centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de
expediente das 8:00hs as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Município de Iaçu (BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE003-2025, objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits de alimentação destinados
aos alunos do programa "Educação de Jovens e Adultos (EJA)" no ano letivo de 2025, no
Município de Iaçu-BA, com vigência de 12 (doze) meses, em conformidade com as
especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, com data e a hora
da disputa no dia 17/02/2025, as 14:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site:
https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel
Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75)
3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 04 de fevereiro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação