DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400208
208
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2025
PA 28/25. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do
hospital e das unidades básicas de saúde do município. Torna público que realizará
processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da
Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se
manifestar
sobre
a
sua
intenção
de
participação
através
do
e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PA 21/25. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender as unidades básicas de saúde, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1230-
01. Sessão pública: às 9h, 13/02/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PA 22/25. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender as unidades básicas de saúde, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1220-
01. Sessão pública: às 14h, 13/02/25.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
PA 28/25. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do
hospital e das unidades básicas de saúde do município. Sessão pública: às 9h, 14/02/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PA 29/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
das
secretarias.
Sessão
pública:
às
9h,
17/02/25.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 24/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/25. Objeto: serviço especializado para a
realização de palestra na jornada pedagógica 2025, visando atender à demanda da
Secretaria de Educação. CONTRATO IL024/2025-01 - Contratada: ELAYNE K. A. FA R I A S
ASSESSORIA ME,
CNPJ/MF 25.156.405/0001-44.
Valor global:
R$5.624,00. Vigência:
31/12/25. Data de ratificação: 31/01/25. Assinatura: 31/01/25.
PA 25/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/25. Objeto: fornecimento de peças para frota
municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL025/2025-01 -
Contratada: BOM DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 16.525.043/0001-20. Valor
global: R$ 300.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de ratificação: 03/02/25.
Assinatura: 03/02/25.
PA 26/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/25. Objeto: fornecimento de peças para frota
municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL026/2025-01 -
Contratada: JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A, CNPJ/MF 04.185.877/0007-40. Valor global:
R$ 500.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de ratificação: 03/02/25. Assinatura:
03/02/25.
PA 27/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/25. Objeto: serviços de mecânicos (veículos
leves) e eventual fornecimento de peças, conforme processo de Credenciamento 06/2024.
CONTRATO IL027/2025-01 - Contratada: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF
00.680.004/0001-68. Valor global: R$ 180.000,00. Vigência: 03/02/25 à 03/02/26. Data de
ratificação: 03/02/25. Assinatura: 03/02/25. João Dourado/Ba, 3 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PA 18/25. Objeto: serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom
estado de Conservação, com itens de segurança exigidos. Menor valor global. Em 14/02/25,
às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PA 19/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de
suprir as demandas das diversas secretarias. Menor valor por item. Em 14/02/25, às 14h.
Editais:
https://bll.org.br/
ou
no
portal
da
transparência,
e
e-mail:
licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Jussiape/Ba, 3 de fevereiro de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna público a licitação: Chamada Pública nº 01/2025 - OBJETO: Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados à alimentação escolar do
Município de Lafaiete Coutinho - Bahia, no desenvolvimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE,
referente às modalidades: Educação
Infantil, Ensino
Fundamental I
e II
e Educação
de Jovens
Adultos e
Atendimento Educacional
Especializado. Data: 25/02/2025 - Horário: 09:00 h. Local: Praça Papa João XXIII, n°
198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail
licitacaolafaietecoutinhoba@gmail.com ou pelo Tel.:
(73)3541-2220 /
(73)99999-1120.
Lafaiete Coutinho, 3 de fevereiro de 2025.
CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 559/2024. O Município de Laje - BA, representado
neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Luine da Paixão Arouca Machado, designada
pela Portaria nº. 004 de 14 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da
Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução
CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de
dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que
realizará a Chamada Pública n.º 01/2025, para aquisição parcelada de polpa de fruta da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das
Unidades de Ensino do Município de Laje. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 04/02/2025 a 25/02/2025 , às 08h30 min, na sede da Prefeitura
Municipal de Laje/BA, na Sala das Licitações, localizada á Praça Raimundo José de Almeida,
s/nº, Centro, Laje Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do
Municípiowww.laje.ba.gov.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222. A Sessão Pública para
apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia
25/02/2025, às 08h30min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, na
Praça Raimundo José de Almeida s/nº, Centro Laje- Bahia.
Laje-BA, 3 de Fevereiro de 2025
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 558/2024. O Município de Laje - BA, representado
neste ato pela Agente de Contratação, Sra. Luine da Paixão Arouca Machado, designada
pela Portaria nº. 04 de 14 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei
11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução
CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de
dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que
realizará a Chamada Pública n.º 002/2025, para aquisição parcelada, de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação
escolar das Unidades de Ensino do Município de Laje - BA. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2025 a 25/02/2025 , às 10h00 min, na
sede da Prefeitura Municipal de Laje/BA, na Sala das Licitações, localizada á Praça
Raimundo José de Almeida, s/nº, Centro, Laje Bahia. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222. A Sessão
Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 25/02/2025, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura
Municipal, na Praça Raimundo José de Almeida s/nº, Centro, Laje- Bahia.
Laje-BA, 3 de Fevereiro de 2025
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
051/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IOTI - INSTITUTO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE IRECE LTDA - ME CNPJ Nº 48.631.187/0001-58. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Valor global de R$ 261.280,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).
Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
052/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: EVERTON PIMENTA DA
SILVA LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
119.232,00 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e dois reais). Data de assinatura
03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
053/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: UMI - UNIÃO DOS M E D I CO S
DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE
E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
213.670,00 (duzentos e treze mil seiscentos e setenta reais). Data de assinatura
03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
054/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ASLF SERVIÇOS M E D I CO S
LTDA - EPP - CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 134.044,00 (cento e
trinta e quatro mil e quarenta e quatro reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do
contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
055/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ROBSON LUIZ DE SOUZA
SANTOS - ME CNPJ Nº 27.825.558/0001-62 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 89.642,50 (oitenta e
nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura
03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 056/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: VILASBOAS SOLUÇÕES MEDICAS LTDA - ME CNPJ
Nº 58.714.933/0001-20. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO
O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e
quatro reais). Data de assinatura 03/02/2025. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Fechar