DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU - 06°
Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº
1512.01/2023-SMDU.
Partes:
Município
de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora Beija Flor LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 03 de janeiro de 2025.
Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 01°
Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº
2012.03/2023-SMDU.
Partes:
Município
de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em intertravado, em diversas Ruas do Canto da Barra, no Município de
Fortim-CE;
através da
Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano; Contratado
Pilastro
Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Data do Aditivo:
13 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1806.01/2024 - SMDU - 04°
Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº
2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município
de Fortim-CE; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-
45; Data do Aditivo: 29 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da
Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/01.27.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.1. Julgamento: Menor Preço Global.
construção de um centro de parto normal, Localizado na Av. José Lopes da Silva,
Nº 145, Zumbi, do Município de Horizonte/CE, conforme proposta Nº 07557.7840001/24-
002, SISMOB/SUS. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será
até às 09h00min do dia 19 de Fevereiro de 2025. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.17.1
Pregão eletrônico N.º 2025.01.17.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das
propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2025. A íntegra
do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
O Município de Ipu/CE, através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso
de Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do
art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação
do Município de Ipu/CE, para o exercício 2025. Os interessados deverão Apresentar
Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas no período 05 de Fevereiro de 2025
até 17 de Fevereiro de 2025 até as 10h na sede da Secretaria de Administração, Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, IPU/CE. O Edital
estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.ipu.ce.gov.br/.
Ipu-CE, 3 de Fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO AVELINO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-PE
Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia -
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização de eventos, com o
fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a atender
as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 18/02/2025. Abertura das propostas: 18/02/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba/Ce, 3 fevereiro 2025.
ROSANY MARIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/12.002CPE
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de Fevereiro de 2025
a 19 de Fevereiro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.12.002CPE tipo menor preço, tendo
como objeto o Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma
da escola Valmique Sampaio de Albuquerque e Ecossistema de Inovações, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de
fevereiro de 2025, às 09h:00min. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025.
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129.01/2025-IN
O Agente de contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA
E CONTROLE URBANO e FUNDO DE PREVIDENCIA em cumprimento das ratificações
procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0129.01/2025-IN, em favor de ALENCAR E
MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.683.205/0001-20, com o
valor global R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), a seguir: Objeto: Serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, objetivando o acompanhamento de
Processos Administrativos de interesse das Unidades Administrativas do Município de
Itapiuna/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da
União, Conforme Termo de Referência. Prazo de Execução: 12 (DOZE) MESES. Fundamento
Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO - AGENTE DE
CONTRAÇÃO e homologada na data do dia 29/01/2024 PELOS SENHORES; Sidclei Gondim
dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de Assis Santos
Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes-
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Aurilene Luciano de
Araujo Ordenador de Despesas Secretaria Administração; Jaco Fernandes da Silva
Ordenador de Despesas de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; Antonio Eugenio
Freitas Araujo, Diretor Executivo do Fundo de Previdência.
Itapiúna/CE, 3 de Fevereiro de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130.01/2025-IN
O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA
E CONTROLE URBANO em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos
ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEX I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº 0130.01/2025-IN, em favor de GEOVÂNIA MACHADO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.837.076/0001-89, com o valor
global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Público e Exercício do
Controle Prévio de Legalidade, Orientação e Apoio às Autoridades e Agentes Públicos que
Exercem Funções Essenciais à Execução da Lei Nº 14.133/2021, De 1º/04/2021, Mediante
a Emissão de Pareceres Jurídicos e a Elaboração de Atos Normativos e Outros Atos
Inerentes às Respectivas Funções, de Interesse de Diversas Secretarias do Município de
Itapiúna-CE, Conforme Termo De Referência. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses.
Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO - AGENTE DE
CONTRAÇÃO e homologada na data do dia 31/01/2024 PELOS SENHORES; Sidclei Gondim
dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de Assis Santos
Oliveira Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes-
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Aurilene Luciano de
Araujo Ordenador de Despesas Secretaria Administração; Jacó Fernandes da Silva
Ordenador de Despesas de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.
Itapiúna/CE, 3 de Fevereiro de 2025.
RENAN FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 010/2025-PE, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município
de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 de
Fevereiro de 2025 a 17 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 18 de Fevereiro
de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 3 de Fevereiro de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-PE-GOV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14
de fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90002-2025-PE-GOV, Tipo Menor Preço, tendo
como Objeto o Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Governo e Articulação do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será
realizada no endereço Eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link -
Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-PE-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de
fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PE-DIV, Tipo Menor Preço, tendo
como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes,
filtros (de ar, de óleo e de combustível) e Aditivos para atender as necessidades das frotas
pertencentes as Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada
no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso
Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA