DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025-PE
A Prefeitura de Palhano, Ceará. Torna público a suspensão do Edital do Pregão
Eletrônico n.º 002/2025-PE, que tem por objeto a contratação de leiloeiro oficial, no
exercício regular de sua profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de
leilões públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e imóveis, dos órgãos
da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, mediante a necessidade de reformulação das
condições para contratação, com reabertura posterior, com nova publicação nos mesmos
meios do aviso deste certame.
Palhano/Ce, 27 de janeiro de 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230532, referente à Concorrência Nº 2023.07.04.01,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento
Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no Município de Piquet Carneiro - CE,
(OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-
Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede
na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de
Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA,
inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos
Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro
de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício 
2024 
Projeto
1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E
por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor
e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos
Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ 44.489.008/0001-39 CONTRATADO(A). DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de
2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e
Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 160/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 127/2024 da Prefeitura Municipal de
Capivari/SP). Objeto: Aquisição de fardamento escolar e acessórios personalizados para
atender aos alunos da Rede Municipal de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A
empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - sala 304
R 86, Jardim Astro, Sorocaba - CEP: 18.017.158 - São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001-90.
Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e
a Lei 14.770/2023. Data da Homologação e Autorização: 03 de fevereiro de 2025.
Potengi - CE, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500012301-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 17/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material
de consumo (expediente, copa e cozinha), para atender as necessidades da secretaria
municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada
à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0013/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ
n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e
A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada),
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24009-SMS, e A.R.P.
N° 081/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (Doze) meses
contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Tiago Maass.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0014/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ n° 21.681.325/0001-57. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24013-SMS, e A.R.P. N°
069/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS. Valor Global: R$ 85.540,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e
quarenta reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass:
29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da
Contratada: Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0015/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ n° 41.347.974/0001-23. Da Fundamentação:
Edital Pregão Eletrônico N° PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE24013-SMS, e A.R.P. N° 069/2024-SMS. Valor Global: R$
6.035,00 (seis mil e trinta e cinco reais). Vigência e Prorrogação: 12 (Doze) meses contado
da publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Ivanor Zaions. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NOVA OES T E
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
n° 
34.772.843/0001-28.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS. Valor Global: R$
11.847,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência e Prorrogação: 12
(Doze) meses contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent.
da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jaqueline
Alves Costa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0024/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICINALE
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ
n°43.231.355/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de
medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada), destinados às unidades de
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 24019-SMS, ARP N° 071/2024-SMS. Valor
Global: R$ 9.920,00 (nove mil e novecentos e vinte reais). Vigência e Prorrogação: 12
(Doze) meses contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Represent.
da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Tiago Maass.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0009/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0006-53. Da Fundamentação: Edital
Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção
básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS. Valor Global: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência e Prorrogação: 12 (DOZE) meses contado da
publicação no PNCP. Data da Ass: 29/01/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Rafael Olímpio Castanheira.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03.02.001/2025
Secretaria da Educação. A Secretaria da Educação do Município de Tauá
comunica aos Agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural,
que durante o período de 05 a 25 de fevereiro de 2025, das 08h00 às 12h00, receberá, à
Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da
Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em
participar da Chamada Pública n° 03.02.001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo
poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal
de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá - CE, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 05/2024.1. A Secretario (a) de Saúde, da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05/2024.1, resultante da
Chamada Pública Nº 05/2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca
com finalidade específica de eventual E futura operacionalização da gestão e execução das
ações e serviços de saúde do Município compreendendo a Atenção Primária à Saúde (APS)
e unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará. Contratada: Instituto
Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e
Assistência Social. Vigência: 12 meses, iniciados após assinatura do Contrato. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pelo Contratante: Roberta Azevedo Vidal. Valor: O
Valor Global Mensal de R$ 730.900,00 (setecentos e trinta mil e novecentos reais), Valor
Total para o período de 12 (doze) meses no Valor Global de R$ 8.770.800,00 (oito milhões
e setecentos e setenta mil e oitocentos reais). Tejuçuoca/CE, 03 de fevereiro de 2025.
Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7.001.2025/SME-SRP
O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, 
do
dia 
18
de 
fevereiro 
de
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.001.2025/SME-SRP. Objeto: registro de
preço visando futura e eventual aquisição de livros didáticos, voltados aos alunos do Ensino
Infantil, Fundamental I e II e EJA da Rede Municipal de Ensino de Umirim/CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: licxitacao@umirim.ce.gov.br -- ou no
endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.
Umirim/CE, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro

                            

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